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Friday, October 14, 2011
PAULO MELO CORUJA NEWS
CH
Ministro italiano espera que Justiça Brasileira revogue visto de Battisti
italy.org
MIN. FRANCO FRATTINI
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco
Frattini, disse nesta sexta (14) que as autoridades brasileiras revoguem
o visto de trabalho concedido ao terrorista Cesare Battisti. As
declarações foram dadas após a notícia de que o Ministério Público
Federal no Distrito Federal pediu à Justiça a anulação do visto e a
deportação de Battisti de volta para seu país. "Desejo que as decisões
do procurador sejam seguidas inclusive pelos juízes", afirmou. Para o
MP, a permanência do italiano no país é ilegal, já que suas condições
ferem o Estatuto do Estrangeiro e nega a concessão de visto a
estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso.
STF decidirá direito da micro e
pequena empresa à liberdade sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão
geral do recurso extraordinário no qual o Sindicato da Micro e Pequena
Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (SIMPI) busca o
reconhecimento de seu registro sindical no Ministério do Trabalho e
Emprego. Na votação no STF, que ocorreu por meio do Plenário Virtual,
sete ministros se posicionaram favoravelmente à repercussão geral. O STF
entendeu que a matéria tratada no recurso representa questão
constitucional relevante do ponto de vista econômico, político, social
ou jurídico. No recurso, o SIMPI busca reformar decisão proferida pela
7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, entre outros
pontos, negou vigência à Súmula nº 677 do Supremo e ao registro sindical
do Sindicato, expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A
referida súmula prevê o monopólio do Ministério do Trabalho para
proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do
princípio da unicidade, em face do princípio constitucional que veda a
interferência e a intervenção do Poder Público na organização sindical.
Agora, informa o advogado do Simpi, José Francisco Siqueira Neto, o
plenário do STF decidirá a extensão do direito de liberdade sindical das
empresas representadas pelo Simpi, bem como da regra da unicidade
sindical, à luz do princípio constitucional do tratamento diferenciado
da micro e pequena empresa.
Obama lidera pesquisa de popularidade
PRESIDENTE DOS EUA, BARACK OBAMA
Uma pesquisa divulgada nesta sexta (14) pela revista Time
coloca o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à frente de seus
possíveis rivais em popularidade, Romney e Rick Perry, para disputar a
eleição presidencial de 2012. O levantamento, feito pela empresa ABT
SRBI, consultou 1.001 pessoas nos dias 9 e 10 de outubro, das quais 83%
seriam eleitores prováveis. Se o pleito fosse esta semana, Obama obteria
46% dos votos, e Romney, ex-governador de Massachusetts, ficaria com
43%. Em relação a Perry, a consulta indicou que democrata teria 50% dos
votos, contra 38% do governador do Texas. Já em uma hipotética disputa
com o empresário Herman Cain, Obama venceria por 49% a 37%. Em todos os
casos, grande parte da força eleitoral do atual líder americano vem das
eleitoras. Falta pouco mais de um ano para as eleições gerais e o atual
mandatário é, por enquanto, o presidenciável mais provável do Partido
Democrata.
Dilma diz que Brasil vai ter de correr contra o tempo para realizar Copa
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta (14) que o
Brasil terá de “correr contra o tempo” para conseguir entregar todas as
obras nas cidades-sede a tempo para a Copa do Mundo de 2014. "Temos de
ser capazes de correr contra o tempo. Na verdade, nós já tínhamos de ter
nos antecipado ao crescimento da pressão urbana e investido ao longo da
década de 1980 e 1990 e agora, no início do século 21, já tínhamos de
ter a possibilidade de ter todos esses investimentos feitos", afirmou.
Segundo ela, um dos maiores problemas relacionados ao tema foi a demora
de governos anteriores em providenciar soluções relacionadas ao grande
crescimento das cidades.
Alckmin afirma que PSDB
está aberto a alianças com PSD
GOV. GERALDO ALCKMIN
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta sexta
(14) que existe a possibilidade de seu partido e o PSD firmarem uma
aliança para sucessão da Prefeitura de São Paulo em 2012. Segundo ele, o
PSDB está disposto a unir esforços com a legenda do prefeito Gilberto
Kassab (PSD) a fim de derrotar o PT nas urnas. A aliança conta com o
apoio do ex-governador José Serra. "Eu quero destacar, de nossa parte, a
disposição de unir esforços, de estarmos juntos", afirmou o Alckmin.
"Estamos abertos a construir juntos, em uma grande aliança, uma proposta
para São Paulo", acrescentou. O governador acredita que a definição das
candidaturas será feita só em 2012. "A definição de candidatura é só no
ano que vem, não há razão para antecipar a discussão este ano",
afirmou. Informações do Estadão.
CGU conclui auditoria sobre denúncias de irregularidades em Furnas
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu auditoria
iniciada no início deste ano para apurar supostas irregularidades que
teriam acontecido na empresa estatal Furnas Centrais Elétricas S/A,
segundo denúncias veiculadas à época, pela imprensa. De acordo com a
CGU, há procedência de algumas das denúncias, e improcedência de outras.
O relatório confirmou as denúncias de atrasos na execução do cronograma
de obras, e irregularidade na aprovação da nova modelagem
societário-financeira da Serra do Facão Participações S/A, em cujas
premissas não se previa análise jurídica, econômica e cadastral do novo
empreendedor que iria substituir a empresa Oliveira Trust, o que
viabilizou a entrada da empresa Serra da Carioca II, que acabou não
tendo aprovação do BNDES para o empreendimento, devido à má situação
cadastral. O prejuízo para Furnas chega a R$ 8,4 milhões, segundo a
CGU. O relatório foi encaminhado ao Ministério das Minas e Energia, à
Casa Civil da Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União,
ao Ministério Público da União, à Eletrobrás Holding, à direção de
Furnas Centrais Elétricas e à Corregedoria-Geral da União.
Fotografia é história
As igrejas do Conselheiro
A Guerra de Canudos durou de 1896 a 1897 e é
com certeza a página mais sangrenta da história do Brasil. Foram
necessárias quatro expedições do Exército para decretar a derrota
definitiva do beato Antonio Conselheiro, líder da uma multidão de
seguidores movidos pela fé e em defesa da volta da Monarquia no lugar da
República. Na quarta tentativa para derrotá-lo, a ordem do então
presidente Prudente de Morais ao comandante da tropa, o general Arthur
Oscar, herói da Guerra do Paraguai, era uma só: não deixar restar pedra
sobre pedra. Mas restou, embora o império de Antonio Conselheiro tenha,
enfim, caído. A Guerra de Canudos – além de legar para a literatura
brasileira o magistral livro “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, repleto
de momentos de extremo sofrimento por que passaram todos os personagens
– deixou também uma marcante referência para a arquitetura brasileira,
as igrejas que o Conselheiro construiu na maioria das cidades por onde
passou com seu exército de sertanejos.
Como foi – Estive
na região de Canudos várias vezes, uma delas com o colega da Veja,
Roberto Pompeu de Toledo. Era uma matéria para a capa da revista e
ficamos na região por quase duas semanas. Entrevistamos e fotografamos
personagens ligados à história e não deixamos de botar olhos nas obras
do Conselheiro. Uma delas é a igrejinha edificada na praça principal de
Crisópolis, no Norte da Bahia. Seguindo o mesmo padrão de desenho dos
outros templos erigidos segundo sua imaginação, a capela ostenta a torre
com três triângulos, uma porta grande no centro e um trio de janelas
superiores. Ao alto, perto das cruzes, em letras bem legíveis a frase
por ele mesmo escrita, ”Só Deus é grande”. Orlando Brito.
Deputados divergem sobre
benefícios da divisão do Pará
Panorama Brasil
DEP. GIOVANNI QUEIROZ
PSDB.org
DEP. ZENALDO COUTINHO
Há pouco mais de um mês do plebiscito que vai decidir se o
estado do Pará será ou não dividido em três, a Coluna conversou com o
deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais defensores da
criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir da divisão do
território paraense. Segundo ele, a criação de três novas unidades
federativas é algo exitoso no Brasil. Citando exemplos como a criação do
Amapá e Mato Grosso do Sul, o parlamentar diz acreditar que a divisão
facilita a gestão. "A intenção é melhorar e baratear a gestão. O nosso
objetivo é o cidadão e ele não é atingido da maneira como está". Queiroz
afirmou ainda, que a pobreza será um dos principais problemas a serem
resolvidos com a divisão. " Temos cerca de 40% da população vivendo
abaixo da linha da pobreza, ou seja, com R$ 140 por mês. E temos os
oposicionistas à criação dos novos estados, mas eles não têm coragem de
apresentar projetos para melhorar isso", defendeu. Quanto às ações de
divulgação da consulta pública, o deputado afirmou que debates têm sido a
principal estratégia da base pró-divisão. "Temos ido a universidades e
convencido muita gente. vamos à TV, assim vamos convencer a população
mais pobre, que pensa que mais outros vão aparecer com a criação dos
estados, mas na verdade a tributação vai baratear", concluiu. Já o
deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) é contra a divisão e acredita que os
únicos beneficiados seriam políticos interessados no aumento de cargos
no governo e alguns empresários. “Só uma meia dúzia de pessoas é a favor
dessa separação”. O parlamentar acredita, contrariamente a seu colega,
que a criação de três estados deverá trazer mais miséria tanto para o
estado-mãe quanto para as novas unidades, pois a conta ficaria muito
cara para ser paga com a verba disponível. “Isso vai gerar um
encarecimento na gestão da máquina pública, vai aumentar a tributação e o
Pará já é vítima de um modelo perverso de distribuição de recursos, a
nossa maior receita vem de royalties minerais e da energia”. Caso os
novos estados sejam aprovados no plebiscito, que será realizado no dia
11 de dezembro, será criado um projeto de Lei complementar com todas as
regras para o estabelecimento das novas unidades. O texto deve passar
por apreciação no Senado e na Câmara e, somente após isso, pela sanção
da presidenta Dilma Rousseff.
Receita aciona MPF para devolver
lixo hospitalar aos Estados Unidos
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal
para resolver o caso sobre a apreensão de um contêiner com 23,3
toneladas de lixo hospitalar, que veio dos Estados Unidos de forma
irregular. A representação foi protocolada nesta sexta (14) na
Procuradoria da República em Pernambuco, onde será instaurado um
inquérito ou um procedimento administrativo a fim de investigar o
acontecimento. “Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados
Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer
mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la. Porém,
já houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Ibama e à ação
do Ministério Público Federal, conseguimos devolver o material que havia
sido importado da Inglaterra”, explicou o inspetor-chefe da Alfândega
da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira.
Informações da Agência Brasil.
Rafinha Bastos pode ter de pagar
até R$ 100 mil de indenização
RAFINHA BASTOS
Rafinha Bastos pode ser obrigado a pagar R$ 100 mil reais
para a cantora Wanessa Camargo. Trata-se da indenização exigida em
processo movido pela cantora e seu marido, Marcus Buaiz, depois da piada
feita pelo humorista no programa CQC (“Eu comia a mãe e o bebê”).
Segundo a advogada do casal, Fernanda Parodi, o valor é apenas uma
estimativa do que será pago no processo por danos morais que foi aberto
ontem (13). Segundo informações do jornal O Diário de S. Paulo,
Wanessa pretende doar o dinheiro à caridade. Semana passada, Rafinha
foi suspenso do programa e, desde então, debocha do caso em seu twitter.
Informações do Estadão.
Mantega garante aceleração
da economia no 4º trimestre
MIN. GUIDO MANTEGA
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a economia
brasileira voltará a acelerar no quarto trimestre. Segundo ele, a
desaceleração do segundo e do terceiro trimestre foi planejada, porém, a
ideia inicial não visava parar a economia. Mantega garantiu que agora a
atividade vai voltar a acelerar e, com isso, haverá um crescimento de
3,5% a 4% no PIB neste ano. Entre abril e junho, na comparação com os
três meses antecedentes, a economia brasileira avançou 0,8%, depois de
uma expansão de mais de 1% no primeiro trimestre do ano. Informações da Folha de São Paulo.
Voos no Brasil são cancelados
por conta de greve na Argentina
A greve de funcionários da empresa estatal
argentina Intercargo, que organiza bagagens nos aeroportos de Ezeiza e
Aeroparque de Buenos Aires, fez com que a TAM cancelasse oito voos entre
Brasil e Argentina nesta sexta (14). Segundo a companhia, as
autoridades argentinas já foram contatadas para resolver o problema. A
Gol informou que a greve não afetou seus voos e está operando
normalmente. Informações da Folha de São Paulo.
Deputado diz que 'não souberam
ler' a nova Lei do Aviso Prévio
Brizza Cavalcante
DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator do
projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio, afirmou que as regras
da lei estão claras e que não há motivos para polêmicas sobre sua
aplicação. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, disse. Segundo o
texto, que entrou em vigor nesta quinta (13), caso o trabalhador tenha
até um ano de serviço e for demitido sem justa causa, terá direito a 30
dias de aviso prévio e, a cada ano adicional, são acrescentados três
dias - isso até atingir o limite de 90 dias de aviso prévio. Para
receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de
contrato. Segundo, o Ministério do Trabalho e Emprego será editada uma
portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e acabar com
as dúvidas.
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