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O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito.
SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR?
1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000
2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador. EXEMPLO: Tomando por exemplo uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses) Partidos - Votos - QP PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores) PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores) PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores) PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores) PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores) PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador) Notem que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembrem-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo. 1ª Vaga: PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga) PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) 2ª Vaga: PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05 PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga) PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade! PZY - 6 vereadores (130.000 votos) PABX - 5 vereadores (110.000 votos) PIB - 4 vereadores (100.000 votos) PLUS - 3 vereadores (90.000 votos) PIN - 2 vereadores (50.000 votos) PAZ - 0 vereadores (20.000 votos)
Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas duas últimas eleições, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição.
Em Almenara, dois candidatos mais votados não foram eleitos por não atingirem o coeficiente partidário exigido na época, por outro lado tivemos candidatos que tiveram menos da metade dos votos dos anteriores e que foram eleitos. Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato.
SÓ PRA ESCLARECER São tres sistemas: distrital, proporcional (usado no Brasil) e misto. O voto distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito, está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos.
O voto proporcional é o sistema em que os parlamentares dos três níveis são eleitos de forma proporcional. Funciona assim: cada estado ou município tem um coeficiente eleitoral, definido de acordo com o tamanho da população, conforme já explicado. Dois outros casos, além do Eneas em SP são famosos: um, o de Miguel Arraes em 1986: ele obteve uma votação três vezes superior ao coeficiente eleitoral de Pernambuco, e garantiu desta forma para o seu PSB a eleição de pelo menos três outros deputados de votação insignificante. O outro caso foi o do empresário Paulo Octávio, no Distrito Federal, em 1994. Foi um dos candidatos mais votados, mas o seu partido de então, o PRN, não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo. Assim, ele ficou de fora, elegendo-se outros parlamentares com votação inferior.
O sistema misto é uma criação da Alemanha. Por ele, metade da bancada de um estado é eleita pelo sistema proporcional, e a outra metade pelo sistema distrital ou majoritário. Mas a parte proporcional tem um ritual: cada partido apresenta uma lista de seus candidatos. À medida que o coeficiente eleitoral é atingido, os nomes da lista vão sendo eleitos, do cabeça da lista para trás. Assim, o eleitor, quando escolhe votar em um partido, sabe que seu voto irá primeiro para o cabeça da lista.
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