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Sunday, April 12, 2009
Amigos e amigas,
Estamos enfrentando em Uberaba/MG, uma situação bastante delicada e que necessita do apoio de todos, militante, político ou financeiro para que seja vitoriosa, qual seja, uma ocupação promovida por cerca de 1.100 famílias em uma grande área pertencente ao Município e dois grandes proprietários de Uberaba, sendo, um deles, pelas informações levantadas, proprietário de uma grande construtora.
A área estava abandonada, sendo que apesar de junto a mesma existir uma perímetro de preservação ambiental, com três nascentes de água, estava servindo como depósito de lixo e resto de construções, lá despejado, em face da falta de fiscalização da prefeitura, por empresas de transporte de entulhos.
Antes de buscar qualquer diálogo com os ocupantes, a Prefeitura entrou com processo de reintegração de posse no dia 26.03.2009, que teve liminar deferida no dia seguinte, pela Primeira Vara Cível da Comarca de Uberaba.
As famílias que protagonizam a ocupação, não fazem parte de nenhum movimento organizado. Realizaram-na premidas pela realidade que vive o país e que também assola Uberaba: O desemprego e a carestia de vida resultantes da crise econômica mundial do capitalismo.
As famílias, em face ao nosso vínculo com as lutas dos trabalhadores, procuraram nosso escritório de advocacia para acompanhar a situação jurídica da ocupação e, para nossa surpresa até o momento, não conseguimos localizar nenhum outro processo de reintegração, a não ser aquele da prefeitura, sendo certo, entretanto, que os dois proprietários, ao menos pelo o noticiado pela imprensa local, também acionaram a Justiça. Nessa semana teremos certeza de quantos são os processos.
Por um outro lado, através da representação local Conlutas, começou a ser organizada uma campanha de apoio a tais famílias, visando pressionar as autoridades competentes para tentar reverter a ordem de despejo, garantir o direito de moradia a tais famílias e arrecadar medicamentos, alimentos e lona para sustentar a ocupação.
Por ora, peço que façam aprovar em suas entidades a moção ao final dessa mensagem ou que a assinem enquanto pessoa física, enviando para as autoridades ao final desta também relacionadas.
Veja através dos atalhos abaixo notícias sobre a ocupação.
Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares [12/04/2009]
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7488
por Gisele Barcelos, Jornal da Manhã
Sem-teto permanecem na área invadida [10/04/2009] http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7466
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
Advogado reivindica bom senso http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7370
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
PM adia desocupação para evitar confronto
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
Sem-teto devem desocupar área hoje http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7305
por Gisele Barcelos, , Jornal da Manhã
Feriado da Semana Santa retarda decisão da situação dos invasores
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29474
Jornal de Uberaba
Advogado acredita em cunho político em desocupação no Ozanan
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29440
Jornal de Uberaba
Advogado busca revogação da liminar de reintegração de posse
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29362
Jornal de Uberaba
Reunião pouco produtiva ontem entre prefeito e invasores de área
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29361
Jornal de Uberaba
Adriano Espíndola
MODELO DE MOÇÃO DE MENSAGEM DE APOIO:
O direito à moradia digna é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros. Derivado do princípio da dignidade humana, que em nosso país, também encontra guarita na Constituição Federal, o direito à moradia digna se sobrepõe, inclusive, ao direito de propriedade, uma vez que, pelas normas constitucionais vigentes, a propriedade deve ser exercida observando sua função social.
Neste sentido, através da presente manifesto meu apoio aos trabalhadores sem-tetos, mais de mil famílias, que ocupam áreas pertencentes ao Município de Uberaba e dois grandes particulares, nas adjacências do aeroporto de Uberaba, áreas que se encontravam abandonadas, servindo de depósito de lixo, de refúgio para a criminalidade e para degradação ambiental.
Aproveito, ainda, para manifestar minha discordância como a situação vem sendo tratada em Uberaba: Como um caso de polícia, no qual os trabalhadores que ocupam as referidas áreas, são tratados como se fossem bandidos e não cidadãos lutando para que o Poder Público cumpra com a sua obrigação de assegurar moradia digna para todos!
Neste sentido, entendo que a revogação das liminares de reintegração de posse e, ainda, suspensão dos processos judiciais no qual Município de Uberaba e dois grandes particulares de Uberaba, buscam o despejo daquelas famílias, com o início de um imediato processo de desapropriação, é o caminho mais sensato para ser percorrido.
Afinal, uma desocupação, por forças polícias, considerando o número de família envolvidas no presente caso, pode resultar em mortes e em ferimentos de crianças, idosos, mulheres e trabalhadores que se encontram em áreas ocupadas.
Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba!
Respeito ao direito à moradia e ao cumprimento da função social da propriedade.
Não ao despejo e à violência policial!
Reforma Urbana, Já!
Enviar moção para
Prefeito Anderson Adauto:
Governador Aécio Neves: segov@governo.mg.gov.br
Ministério da Cidades:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: gapre@tjmg.jus.br
Com Cópia para :
Labels: conlutas, sem-tetos, trabalhadores em luta, Uberaba
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