Muammar Al Khadafi

Em uma histórica rodada de assembleias em todo o país, trabalhadores em greve rejeitaram orientação da Fentect. A greve continua

Uma verdadeira rebelião de base. Foi isso o que aconteceu nesse dia 5 de outubro em todo o país durante a greve dos trabalhadores dos Correios. Enquanto fechávamos esse texto, pelo menos 25 dos 35 sindicatos que compõem a Fentect (Frente Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos) haviam rejeitado o acordo firmado entre a maioria do Comando Nacional de Greve e a direção da empresa. Para a proposta ser aprovado, teria que passar por pelo menos 18 sindicatos.

A proposta de acordo havia sido firmada entre a maioria do Comando de Greve (5 dos 7 membros) e a direção da empresa durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesse dia 4 de outubro em Brasília. O acordo reafirmava o desconto dos dias parados, o grande entrave das negociações nos últimos dias. Pela proposta, seis dias seriam descontados em 2012 e os 15 dias restantes através de trabalho extra nos finais de semana.

Mesmo se comprometendo a não negociar os dias parados, a maioria da direção da Fentect aceitou o acordo e orientou os sindicatos a aprovarem o final da greve. Ligada à CUT e à CTB, esse setor queria acabar com a paralisação a fim de não desgastar ainda mais o governo. Mas não contavam com a força do movimento e o sentimento de indignação da base da categoria.

Dos 7 integrantes do Comando Nacional de Greve, só José Gonçalves de Almeida, o ‘Jacó’, da FNTC e Evandro Leonir da Silva, do MRL (corrente do Rio Grande do Sul) rejeitaram a proposta e orientaram os sindicatos a votarem a continuidade da greve.

Os trabalhadores dizem ‘não’
Após a audiência do TST, grande parte da imprensa já comunicava o final da greve. No entanto, nesse dia 5, uma a uma, as assembleias foram rejeitando o desconto nos dias parados e aprovavam a continuidade da paralisação. ”Na assembleia de São Paulo o pessoal começou a gritar ‘a greve continua, a greve continua’ antes mesmo de começar, não queriam nem deixar os diretores falarem, para aprovarem logo a continuidade da greve”, relatou Geraldo Rodrigues, o Geraldinho, membro da FNTC e da CSP-Conlutas.

“Hoje foi um dia histórico, porque mostrou a força da categoria e dessa greve, e mostrou que mesmo com todos os ataques do governo , os trabalhadores não vão se curvar”, disse Geraldinho. A greve dos Correios começou com a intransigência do governo em negociar e a truculência, descontando os dias parados pela primeira vez na história da empresa e entrando na Justiça contra o movimento. Agora é a força do movimento que se impõe, rejeita o acordo rebaixado e atropela a direção majoritária da Fentect.

“O desafio agora é a categoria se manter unida e fortalecer ainda mais a nossa greve, para que o governo se veja forçado a abrir negociação e para que tenhamos nossas reivindicações atendidas”, finaliza o dirigente.

Fonte: site do PSTU, clique aqui e visite

05/10/2011

Aos Sindicatos de Trabalhadores dos Correios em Greve de todo o País. Posição dos companheiros Jacó e Evandro, membros do Comando de Negociações da Fentect, sobre a proposta de Acordo na reunião de conciliação no TST

Na terça-feira dia (4/10), foi um grande dia de luta da categoria ecetista. Foram centenas de companheiros que se dirigiram de seus estados para a capital federal, com o intuito de realizarmos um grande dia de luta da categoria em defesa de nossas reivindicações. Além de participarmos da Audiência de Conciliação do nosso dissídio coletivo de greve.

Infelizmente, nesta reunião, a postura da ministra que presidia a reunião foi de praticamente apresentar as propostas da empresa, já rejeitadas pela categoria. Até que no final, depois de mais de 4 horas de reunião, a ministra apresentou a proposta – abaixo relacionada – que teve o compromisso do Secretário Geral da FENTECT e de membros da maioria do Comando de Negociações da FENTECT que se comprometeram em defender esta proposta indecente.

Proposta apresentada pela ministra do TST:

•          Reajuste Salarial de 6.87 %;

•          Reajuste Linear de RS 80,00 para outubro;

•          Devolução dos 6 dias descontados da greve, com desconto a partir de janeiro/2012, parcelado em 12 vezes. Os demais dias seriam compensados com trabalho nos finais de semana (SÁBADOS e DOMINGOS).

Esta proposta, conforme nossa avaliação, por incrível que pareça, economicamente é pior que a anterior. Pois, além de manter o desconto dos 6 dias e querer que conpensemos os demais dias nos finais de semana.

Mesmo sabendo das dificuldades desta campanha salarial, onde estamos enfrentando a truculência da direção da ECT e do governo Dilma que se recusam a negociar em Greve. Mas, com a força da greve fizemos com que a empresa apresentasse outra proposta. Mas, que ainda é insuficiente!

Neste sentido, estamos propondo a rejeição desta proposta nas assembléias, que serão realizadas HOJE, nesta quarta-feira. E votem pela continuidade da greve, até que a empresa apresente uma outra proposta que contemple nossas reivindicações. Temos que confiar na força de nosso movimento e mantermos a nossa greve com a participação de todos. Aí então, podemos fazer com que a direção dos Correios venha reabrir as negociações e atender nossas justas reivindicações.

Por isso, conclamamos a todos a manterem a greve e que rejeitem esta proposta indecente!

Não fizemos greve para negociar apenas dias parados e sim pelo atendimento de nossas reivindicações!

Brasília/DF, 05/10/2011

Saudações Sindicais,

José Gonçalves de Almeida (Jacó) e Evandro Leonir da Silva (RS)

Fonte: Site da CSP- Conlutas, clique aqui e visite

O Batalhão de Choque da PM/CE acaba de agredir e prender, com violência, professores da rede estadual de ensino que estão em greve há 54 dias.

Bateram inclusive em professores que estão em greve de fome.

Tudo isso acontece na Assembléia Legislativa do Ceará, onde os professores e demais trabalhadores em educação se encontram, tentando impedir aprovação de iniciativa do Governador Cid Gomes, que, dividindo a carreira dos professores entre aqueles que só tem o ensino médio e os graduados, tenta burlar a lei do piso, deixando a grande maioria da categoria sem receber nenhum aumento. Além disso, essa divisão acaba com a carreira, desrespeitando os interstícios de 5% e destruindo direitos históricos dos professores.

Há notícias de diversos companheiros presos e outros seriamente feridos!

Assim que ter mais notícias, compartilho com todos.

Veja também o post anterior em apoio a greve dos bancários, clique aqui

Adriano Espíndola

Na noite do dia 06/09/2011, dois homens armados invadiram a casa do dirigente nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Edson Francisco da Silva, em Braslândia, no Distrito Federal.

Os invasores dispararam vários tiros contra o sem teto, que conseguiu fugir sem ferimentos. O militante sem teto em entrevista à repórter Lúcia Rodrigues informou que está refugiado com medo de novos ataques.

CLIQUE AQUI E OUÇA A ENTREVISTA

Favor divulgar amplamente este post.

Fonte: Jornal Brasil Atual, clique aquie e visite

Amigas e amigos,

A Comuna de Paris, foi a primeira experiência de tomada de poder pelo  trabalhadores. Foi estudando a referida experiência que Karl Marx desenvolveu o socilalismo científico, base estrutural de todo e qualquer comunista.

Abaixo, reproduzo alguns decretos da Comuna de Paris, para o conhecimento de nossos leitores. Foram extraídos da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris (São Paulo: Xamã, 2002) com seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN)*.

Boa Leitura,

Adriano Espíndola Cavalheiro

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Decretos da Comuna de Paris de 1871

Artigo I. As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como: comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais etc. são igualmente dissolvidas.

Artigo II. A comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios de vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.

Artigo III. O poder será exercido pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.

Artigo IV. Sobre o problema da habitação, tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua colocação à disposição comum; requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o caráter trabalhador e popular.

Artigo V. Sobre os transportes, tomam-se as seguintes medidas: os ônibus, os trens suburbanos e outros meios de transporte público são gratuitos e de livre utilização; o uso de veículos particulares é proibido em toda a zona parisiense, com exceção dos veículos de bombeiros, ambulâncias e de serviço à domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e de seus arredores.

Artigo VI. Sobre os serviços sociais, tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controle das juntas populares de bairro e serão geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas e assistência médica e medicamentos serão gratuitos.

Artigo VII. A Comuna proclama a anistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua ação se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atração e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma milícia popular composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa etc; Paris e proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos [de suas terras] pelas suas idéias e ações.

Artigo VIII. Sobre o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as seguintes decisões: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em atividades mais úteis.

Artigo IX. Sobre a produção, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fábricas, grandes armazéns) são expropriadas e os seus bens entregues à coletividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direção, gestão, planificação, investigação etc.) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e diretamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho e distribuição de tarefas; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá a assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas. Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista e supervisor.

Artigo X. Os trabalhadores com mais de 55 anos que desejem reduzir ou suspender sua atividade profissional têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.

Artigo XI. É abolida a escola “velha”. As crianças devem sentir-se como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura, o seu horário de trabalho e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.

Artigo XII. A submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do chefe, é declarada morta. O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer comum. A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informação sexual desde a infância, o direito do aborto, o direito à anticoncepção. As crianças deixam de ser propriedades de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem sua própria vida.

Artigo XIII. A Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.

* Extraído da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris (São Paulo: Xamã, 2002) com seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN). Além de discutir os textos selecionados (Karl Marx, Mikhail Bakunin, Friederich Engels, Prosper-Olivier Lissagaray, Vladimir Ilich Lenin, Karl Kautski, Leon Trotski, Julius Martov e Daniel Guerín), nesta Introdução, o professor pauta a Comuna de Paris de 1871 nos seus aspectos históricos e teóricos – sobretudo, a partir d’A Guerra Civil em França, texto de caráter teórico, jornalístico e histórico fundamental que Karl Marx publica no mesmo ano.

Amigos e amigas,

No último período, estou extremamente assoberbado de trabalho, pois meu escritório de advocacia, tem andado a mil por hora, assim estou sem tempo para apresentar novos textos de minha lavra aqui nesse espaço que considero não apenas meu, mas nosso, ou seja, meu e de vocês leitores, a quem agradeço a audiência.

Abaixo apresento um texto de José Maria de Almeida, o Zé Maria, presidente da organização política da qual sou militante, o PSTU, publicado no Site do Congresso em Foco, no  qual é feita uma importante análise da conjuntura política brasileira.

 Boa leitura e para aqueles que gostarem do texto peço que o reproduzam e publiquem seus comentários aqui no Defesa do Trabalhador.

Visitem também meu Blog de Poesias: Pedaços de Mim, cliquem aqui

Em princípio, parece que as medidas tomadas amenizam a crise, de fato. Mas é muito pouco provável que o governo volte a ter a mesma força de antes, que foi exibida triunfalmente na votação do salário mínimo no Congresso. Dilma já está muito mais refém dos humores (e interesses) de sua base parlamentar. Será, portanto, um governo mais fraco do que antes.

Mas, além dos problemas nas relações do governo com sua base aliada ou com a oposição de direita no Congresso Nacional, há outro fenômeno que vem ganhando espaço na conjuntura política. É o processo crescente de lutas sociais, de greves e mobilizações dos trabalhadores e setores oprimidos da sociedade.

O elemento mais visível desse fenômeno é a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro. Eles se rebelaram contra o governador Sergio Cabral, pelo salário de fome que ele paga ao setor e pela truculência, digna de um ditador, com que reagiu à pressão legítima dos bombeiros pelo atendimento de suas reivindicações. Essa luta, por si só, é na verdade a ponta de um verdadeiro iceberg, do descontentamento dos bombeiros e policiais civis e militares de todo o País, que lutam pela aprovação da PEC 300, que estabeleceria um piso salarial digno para o setor. Essa PEC não foi votada ainda no Congresso por obstrução do governo federal. Tudo indica que esse processo está longe do seu final. As mobilizações de policiais devem crescer pelo país e podem herdar a combatividade demonstrada pelos bombeiros cariocas.

A greve da Volkswagen do Paraná, que durou quase 40 dias e arrancou uma vitória importante para os trabalhadores, é expressão não só de inúmeras greves que vêm ocorrendo no setor industrial em várias regiões. Representa também a radicalização dos que têm ido à luta em defesa dos seus interesses. Radicalização que já se anunciava com a rebelião dos operários da construção civil nas obras de Jirau, em Rondônia. E que pudemos verificar na greve dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza ocorrida no final de abril; na greve das empreiteiras que trabalham na área da Petrobrás na Baixada Santista no mês passado. Ambas também terminaram com vitórias importantes para os trabalhadores.

Com estas, ocorreram inúmeras greves em indústrias nas últimas semanas. Na Volvo e na Peugeot, no Paraná; na General Motors e em mais cinco ou seis fábricas em São José dos Campos; na Honda e em mais quatro ou cinco fábricas na região de Campinas; em várias fábricas metalúrgicas na região de São Paulo (capital); na Mina Casa de Pedra, da CSN em Congonhas (MG); na Monsanto, em Jacareí; na CPTM, em São Paulo; dos motoristas do ABC, e assim poderíamos citar uma imensa lista de mobilizações.

No serviço público, temos um amplo processo de mobilização em curso no setor da educação, em praticamente todos os estados. Já houve greves dos professores do ensino médio em cerca de 20 estados. Outras greves neste setor estão começando nesta semana. Há greves de servidores municipais em dezenas de municípios, tendência crescente com a pauperização também crescente dos municípios, que não conseguem dar conta de suas obrigações como empregador. Os servidores da União estão em plena campanha de mobilização, cujas reivindicações vão desde aumento salarial até a exigência de que o governo retire do Congresso projetos como o PL 549 (que congela os salários do funcionalismo por dez anos) e outros que atacam seus direitos. Os servidores técnico-administrativos das universidades federais já se encontram em greve. Outros setores devem entrar nos próximos dias. Haverá manifestação nacional do funcionalismo federal, nesta semana, em Brasília. Também mobilização em vários estados promovidas pelos trabalhadores na educação.

No âmbito dos movimentos populares, de luta por moradia e por uma reforma urbana que atenda aos interesses da maioria, e não da especulação imobiliária, prepara-se grandes enfrentamentos para o futuro próximo. Seguirão ocorrendo ocupações de terrenos nas cidades como parte da luta para obrigar o Estado a cumprir sua função constitucional e garantir moradia digna ao povo pobre (direito de todos e dever do Estado, conforme nossa Constituição Federal). E terão uma dimensão, também importante, as lutas contra as remoções de comunidades que estão planejadas (algumas já sendo realizadas) para favorecer as grandes obras da Copa e das Olimpíadas (e, obviamente, os interesses das empreiteiras e da especulação imobiliária). Importante ressaltar mobilizações contra a opressão e a discriminação, que também avançam, seja da parte dos quilombolas que vão à luta (veja situação no Maranhão), seja na luta contra a homofobia e o machismo.

No campo, os assassinatos ocorridos no norte do país recentemente estão aí a demonstrar que a total inoperância do governo na realização da reforma agrária vai seguir cobrando seu preço. Muitas vezes com vidas humanas. A juventude começa de novo a levantar-se. Às vezes na luta contra os preços abusivos do transporte, às vezes por melhor qualidade do ensino nas universidades públicas, ou contra o aumento das mensalidades nas universidades privadas. De acordo com organizações do setor, o segundo semestre promete muita mobilização.

Trata-se de um processo de mobilizações ainda fragmentado, mas que avança, apesar do bloqueio oferecido por algumas centrais sindicais mais afinadas com o governo do que com a base que deveria representar. As reivindicações que embalam esse processo são essencialmente econômicas, não batem necessariamente contra o governo. Mas se segue e se desenvolve, necessariamente vai colocar em xeque a política econômica do governo. Esta política tem se caracterizado pelos cortes de gastos no financiamento das políticas sociais para aumentar o repasse de recursos públicos para o grande capital, seja através do pagamento da dívida pública (que deve atingir este ano o montante recorde de cerca de 40% do Orçamento da União, de acordo com dados da Auditoria Cidadã da Dívida Pública), seja através de incentivos ou isenções fiscais a setores do empresariado.

Agora, com o ressurgimento da inflação, as políticas desenvolvidas pelo governo Dilma atuam para aumentar ainda mais o arrocho dos salários dos trabalhadores, como se estivesse aí o motivo do crescimento inflacionário. Ou seja, a mensagem é clara: há sim, crescimento da economia brasileira, mas não é para todos, é apenas para aumentar os lucros dos bancos e das grandes empresas. Em que momento os trabalhadores vão entender isso, teremos de esperar para ver. Mas a iminência das campanhas salariais de batalhões pesados da classe trabalhadora brasileira, como os metalúrgicos de São Paulo e Minas Gerais, os bancários de todo o país, petroleiros, categorias nacionais como Correios, entre outras, vão, sem dúvida, aguçar essas contradições.

Somemos a isso tudo outro componente da realidade política do país que ainda se apresenta de forma muito difusa: um certo descontentamento que vem tomando conta das pessoas de forma geral. Descontentamento que tem múltiplas razões, não surge necessariamente contra o governo (pelo contrário, as últimas pesquisas mostram apoio grande ao governo Dilma). As vezes, é contra a situação do transporte, da saúde, dos hospitais e da educação pública.

O que, senão esse descontentamento latente com a situação da educação pública, pode explicar a repercussão da fala da professora Amanda Gurgel, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte? Descontentamento com o salário baixo, com a precarização do trabalho, a falta de segurança, o ritmo e as péssimas condições de trabalho, com o aumento dos preços dos alimentos...

Nada disso se volta automaticamente contra o governo. Mas, se alguma coisa levar à identificação dos motivos do descontentamento de cada um, com as ações do governo federal, poderemos ter uma mudança no quadro político. Lembremos que o governo Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, navegava em apoio popular recorde, depois das operações policiais nos morros e comunidades do Rio. Hoje, enfrenta repúdio generalizado da população devido à sua política em relação aos bombeiros. O que aconteceu foi que a mobilização dos bombeiros catalisou o descontentamento das pessoas contra coisas que afligem sua vida, e acabou canalizando esse descontentamento contra o governo Cabral (com justiça, aliás, pois o governo do estado tem responsabilidade pelo caos da saúde no estado, pela situação do transporte, por não ter sido construída, ainda, nenhuma casa para os desabrigados da região serrana do Rio, e um longo etc). Não há dúvida de que um dos elementos que criaram as condições para a forte greve dos professores do estado do Rio que começou na quarta-feira, 8, foi a solidariedade aos bombeiros.

A conclusão é que há melhores condições neste momento para se combater as políticas econômicas do governo. Para impedir as privatizações dos aeroportos, a continuidade da entrega do petróleo do nosso país para empresas privadas e estrangeiras (está marcado novo leilão de reservas para setembro), para impedir o corte dos gastos em políticas sociais, para lutar contra o arrocho salarial, contra a eliminação de direitos trabalhistas e previdenciários, para defender a valorização dos serviços e servidores públicos, para lutar pela aplicação imediata do piso nacional dos professores com 1/3 da jornada em extra-classe (sem abrir mão da reivindicação histórica que é o salário mínimo do DIEESE), moradia digna, saúde, entre outras demandas.

O desafio é buscar a superação da fragmentação que caracteriza os processos de mobilização em curso. É preciso construir um fio condutor, um sentido comum entre eles, unindo os processos em uma mobilização nacional, com força suficiente para incidir no cenário político e pressionar o governo por mudanças. Isso exige e implica também a necessidade de definirmos uma plataforma, um conjunto de bandeiras que responda às demandas de cada setor e ao mesmo tempo aponte as mudanças necessárias nas políticas ora adotadas no país, para que a vida das pessoas (e não o lucro das empresas) possa melhorar, com o crescimento do país.

Do ponto de vista da classe trabalhadora, essa é a tarefa mais importante no momento. E há esforços neste sentido, partindo de vários setores organizados do movimento sindical e popular do país. Fala-se de jornadas crescentes e unificadas de luta. Se esse esforço obtiver sucesso, o governo Dilma pode acabar ficando com saudades da crise gerada pelo caso Palocci.

* Presidente Nacional do PSTU, é dirigente sindical metalúrgico e integra a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Fonte: site do PSTU, clique aqui e visite

A todas as entidades e movimentos que apóiam as comunidades ameaçadas de despejo de BH

A Comunidade Camilo Torres está passando por um grave ataque neste exato momento.

Ontem (terça-feira pela manhã) um homem armado ameaçou de morte e atirou em crianças, moradores e lideranças da comunidade. Depois de ter cometido diversos outros delitos, como seqüestro de uma van escolar, o acusado foi encaminhado para delegacia.

Esta atitude, aparentemente isolada, vem se transformando em uma ofensiva violenta contra toda a comunidade e suas lideranças.

Na noite de ontem, diversos homens encapuzados passaram de casa em casa ameaçando os moradores e depois se reuniram na praça central da comunidade, local geralmente reservado para as assembléias de moradores.

Hoje a ofensiva continuou, com homens armados em plena luz do dia aterrorizando os moradores e afirmando que as lideranças devem ficar fora da ocupação, sob pena de serem assassinadas.

ATITUDE ESTÁ A SERVIÇO DO DESPEJO

A avaliação Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações é que estes fatos não são casuais. São uma série de iniciativas que acontecem em um momento em que a comunidade está sendo ameaçada de despejo através de liminar que já está nas mãos da polícia militar.

Portanto, estas atitudes têm o claro objetivo de retirar as lideranças da comunidade, assustar seus moradores e contribuir para que seja executada a ação de despejo.

PRECISAMOS DE POIO URGENTE –

ATO AMANHÃ, QUINTA-FEIRA, ÀS 9:00hs NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

Sendo assim, o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações faz um chamado urgente a todos os seus apoiadores, sindicatos, entidades de direitos humanos, parlamentares e outros para que nos ajudem a enfrentar mais este ataque por parte da propriedade privada e da repressão.

Pedimos que todos compareçam à manifestação em solidariedade à ocupação, amanhã, 9h, na ALMG, para que possamos organizar a nossa resistência.

Belo Horizonte, 15/06/2011

FÓRUM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; CSP-Conlutas; Sind-Rede; Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG e sindicatos filiados; Associação dos Geógrafos Brasileiros – seção local Belo Horizonte; Sindicato dos Gráficos de MG; SINDEESS; Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas; Sindicato dos Gráficos de Brasília; PSTU; PCB; PSOL

 

Amigos e Amigas,

Abaixo dois links, com fotos e matéria sobre o ato do Rio de Janeiro, convocado, entre outros meios, aqui pelo Blog.

Adriano

CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS

CLIQUE AQUI E VEJA A REPORTAGEM: Passeata transforma avenida Atlântica no Rio em ‘tsunami vermelho’

A política de arrocho salarial dos governos federal, estaduais e municipais, tem levado a uma onda de greves nos serviços públicos a nível nacional combinando com as lutas do setor privado, com obras do PAC, montadoras, etc. que também lutam por melhores condições de trabalho e salário.

A cada dia que passa batemos recordes na produção industrial, mineral e na produção de alimentos, em contra partida o preço dos combustíveis ficam mais caros, a inflação bate as portas e os salários continuam arrochados.

Na manhã de sábado (4), os bombeiros em luta do Rio de Janeiro foram brutalmente atacados e presos pelo BOPE dentro de seu quartel general no Centro da cidade.

Os bombeiros, que bravamente sempre colocam suas vidas em risco para salvar a população, sobrevivem a uma super exploração no dia a dia do combate ao fogo, do serviço de busca, salvamento no mar, socorro florestal, prevenção em estádios e atendimentos de emergência. Não é por acaso que uma das reivindicações é pela urgente melhoria das condições de trabalho.

Na semana passada, uma professora chamada Amanda Gurgel ganhou uma grande notoriedade na internet e na mídia por denunciar as péssimas condições de trabalho e salários dos educadores da rede estadual de ensino em todo país.

Assim como os profissionais da educação e a saúde, os bombeiros também sofrem com um salário vergonhoso de R$ 986,00. O menor salário desses profissionais no país!

Após quase um mês em greve, os bombeiros haviam suspendido a paralisação e aguardavam uma negociação com o governo por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, uma vez que recebem o piso mais baixo do país. Eles reivindicam R$ 2 mil de salários.

O governador Sergio Cabral em vez de abrir negociações e em total abuso de autoridade atacou covardemente os bombeiros e seus familiares, mandou prender cerca 439 bombeiros que ocupavam o Quartel Central, com esposas e crianças.

A CSP-Conlutas repudia veementemente esse ato arbitrário e violento do governo do estado do Rio de Janeiro. Os bombeiros prestam um serviço essencial e de risco, à sociedade, por isso não podem receber salários aviltantes e trabalhar nessas péssimas condições.

EM MINAS

Em Minas Gerais, os bombeiros, policiais militares, civis e EDUCADORES já fizeram várias manifestações e paralisações, e até agora não tiveram atendidas as suas reivindicações. Por isso a CSP-Conlutas/MG, apóia a luta destes servidores.

• Vamos juntos exigir o imediato atendimento das reivindicações e a imediata soltura dos bombeiros do Rio de Janeiro!
• Pelo direito de manifestação e greve para todos os bombeiros, policiais civis e militares!
• Todo apoio aos bombeiros, policiais civis e militares e EDUCADORES de Minas Gerais!
• Pela unificação da luta dos servidores públicos mineiros!
• Exigimos do Governador Anastasia, que reabra as negociações e atenda todas as reivindicações dos policiais e educadores de MG!

CSP- Conlutas/MG

Amigos e amigas,

As cenas da brutal repressão da polícia de Sérgio Cabral (PMDB) aos bombeiros mobilizados no Rio chocaram o país. O Bope atacou os trabalhadores com violência e, segundo a deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, que estava no local, com tiros de fuzil. Mulheres e crianças também estavam no local e uma tragédia poderia ter acontecido. Agora, 439 trabalhadores estão presos e indiciados em crimes que podem levar a até 12 anos de prisão.

É preciso o total e imediato repúdio de todas as organizações classistas e populares a esse ato bárbaro de Sérgio Cabral, que representa mais um passo na criminalização dos movimentos sociais no estado, a exemplo dos 13 manifestantes detidos durante um protesto contra a visita de Obama ao Brasil, em março.

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, que esteve reunida durante esse dia 4 de junho em São Paulo, aprovou uma moção de repúdio à repressão. Nesse dia 5, domingo, a categoria realiza um ato público na Assembleia Legislativa do Rio contra as prisões. A CSP-Conlutas e o PSTU-RJ apoiam incondicionalmente a mobilização.

EM TEMPO: Neste domingo, 5, cerca de 1.500 pessoas participaram de um ato em solidariedade à luta dos bombeiros. Eles lotaram a escadaria da Assembleia Legislativa (Alerj) e denunciaram ainda que os presos pela PM do Rio estão sofrendo maus-tratos.
Uma nova manifestação está sendo chamada para a segunda, dia 6, ao meio-dia, também na Alerj. Os bombeiros pedem que todos os manifestantes compareçam usando vermelho, em solidariedade à luta da categoria, cujo piso salarial é de R$ 950. O PSTU-RJ apoia a mobilização e tem estado presente nos atos.





MOÇÃO DE REPÚDIO – O governador Sergio Cabral mandou prender 2.000 bombeiros no Rio de Janeiro, que ocuparam ontem à noite o Quartel Central dos Bombeiros, com esposas e crianças. Hoje, às 6h10, o BOPE invadiu o local usando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo e prendeu 600 bombeiros. Uma criança de dois anos foi hospitalizada por ter inalado gás.

Após quase um mês em greve, os bombeiros haviam suspendido a paralisação e aguardavam uma negociação com o governo por melhores condições de trabalho e reajuste salarial, uma vez que recebem o piso mais baixo do país, R$ 986,00. Eles reivindicam R$ 2 mil de salários.

ACSP-Conlutas repudia veementemente esse ato arbitrário e violento do governo do Rio de Janeiro. Os bombeiros prestam um serviço essencial à sociedade e de risco, por isso não podem receber salários aviltantes e trabalhar em péssimas condições.

Exigimos a imediata libertação dos presos e nenhuma punição aos bombeiros em luta; abertura de negociação, com o atendimento das reivindicações da categoria.

CSP-Conlutas

Fontes: site do PSTU e site daCSP- Conlutas

Amigos e amigas,

Todos vimos, nos últimos dias, declarações e atitudes homofóbicas. Bolsonaros da vida, agressões a homossexuais, manifestações homofóbicas em jogos de futebol e voley, declarações homofóbicas de figuras religiosas, enfim toda tipo de opressão e preconceito contra aqueles que ousam amar de acordo com seus próprios conceitos.

A homofobia tem que ser combatida e criminalizada.

Não se pode mais tolerar tanto preconceitos e violência contra quem quer que seja por sua opção sexual.

Como consta da matéria abaixo, dia 18.05.2011, próxima quarta-feira, haverá uma marcha em Brasília para combater e exigir a criminalização da homofobia.

Ajude a divulgar e participe.

Adriano

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Dia 18 de maio: exigir a criminalização da homofobia

DOUGLAS BORGES
de São Paulo (SP) e da Secretaria GLBT do PSTU

No próximo dia 18 de maio ocorrerá em Brasília a segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia. O tema central da marcha é a exigência de aprovação da lei que criminaliza a homofobia (PLC-122). Após o recente reconhecimento das uniões homoafetivas pelo poder judiciário o movimento está muito mais fortalecido para exigir de Dilma e da base governista a aprovação da lei. A CSP-Conlutas, através de seu Setorial GLBT, vai marcar presença nesta marcha com uma coluna classista e de esquerda, que irá cobrar da presidente Dilma uma posição e denunciar o fato de que em 8 anos de governo petista nenhuma lei saiu do papel.

O que é a marcha?
A Marcha foi convocada no ano passado como resultado do descontentamento de diversos setores do movimento gay com o rumo que as paradas do orgulho homossexual tomaram nos últimos anos, de carnavais despolitizados. Além disso, a marcha exigia do governo Lula de que os projetos tão amplamente alardeados (Brasil Sem Homofobia dentre outros) saíssem do papel e deixassem de servir para demagogia. A semana escolhida para a marcha foi decidida em função do dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dilma Roussef, antes mesmo de assumir seu mandato, selou um compromisso com setores religiosos fundamentalistas de que não aprovaria políticas favoráveis aos homossexuais ou às mulheres como o casamento civil e a discriminalização do aborto (Carta ao Povo de Deus, lançada no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado).

Violência homofóbica
O Brasil é recordista em violência contra homossexuais. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), os assassinatos de LGBTs aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Além disso, a violência de gangues neofascistas pelas grandes capitais tem crescido exponencialmente, à exemplo dos ataques em São Paulo. Recentemente, um companheiro do PSTU e do Setorial GLBT, Guilherme, foi agredido por uma dessas gangues. Porém, amparado pelo movimento, o companheiro levou o caso adiante e transformou a agressão que sofrera em mobilização. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também tem sofrido ameaças de morte por suas posições favoráveis aos direitos civis dos LGBTs.

É muito importante lembrar que nestes casos a polícia e a justiça não podem punir os agressores exatamente pela inexistência de uma legislação que criminaliza as agressões motivadas pelo preconceito, tal como foi o caso do companheiro Guilherme. Ou seja, a omissão do Estado burguês serve para deixar impunes esses criminosos que humilham, espancam e matam gays, lésbicas, bissexuais e travestis pelas ruças das grandes cidades.

O que queremos nesta marcha?
O movimento LGBT que vai à Brasília neste dia 18 precisa ter alguns objetivos claros. O primeiro é que estamos exigindo a aprovação do PLC-122. Porém, não estamos exigindo isso somente dos parlamentares, mas estamos exigindo da presidente Dilma. O PT possui maioria no Congresso Nacional e um forte poder de centralização de sua base aliada. A maior prova disso foi o rolo compressor do governo para aprovar o vergonhoso reajuste do salário mínimo. Estamos exigindo de Dilma que faça o mesmo movimento para aprovar o PLC-122.

O segundo objetivo deve ser apresentar para os políticos de Brasília um movimento independente de governos e de empresários. Nosso movimento só terá força para arrancar mais conquistas se não estiver atrelados aos políticos e governos. Para isso, precisamos nos apoiar nos setores mais combativos do movimento sindical e estudantil, pois estes sim são aliados nas lutas que exigem dos governos maiores direitos e que se enfrentam com o grande capital.
O terceiro objetivo é dizer que já arrancamos o reconhecimento das uniões homoafetivas, queremos a criminalização da homofobia, mas queremos ainda muito mais. Queremos o casamento civil com direito de adoção, queremos uma educação pública voltada para o respeito à diversidade sexual, queremos um Estado laico e, por fim, queremos uma sociedade sem preconceitos. Para nós do PSTU, a luta pelo fim definitivo do preconceito é a luta por outra sociedade, verdadeiramente igualitária, uma sociedade socialista. Somente acabando com a exploração e reconstruindo a sociedade sobre outras bases é que iremos enterrar de vez todo o ódio e a discriminação.

FONTE: site do PSTU, clique aqui e visite

 

CSP-Conlutas apresenta documento de propostas na reunião da Comissão Nacional da Construção Civil e Pesada DA REDAÇÃO DO JORNAL OPINIÃO sOCIALISTA DO PSTU Aconteceu nesta quinta-feira, em Brasília, a segunda reunião da Comissão Nacional da Construção Civil e Pesada. Segundo relato de Atnágoras Lopes, membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, o clima era tenso entre governo, centrais sindicais e representantes da Camargo Correia, Odebrecht e outras empresas. A CSP-Conlutas protocolou um documento na reunião com suas propostas. Abaixo, reproduzimos o texto na íntegra. NEGOCIAÇÃO NACIONAL: SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PESADA Propostas da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Objeto: Definir compromissos e medidas que interfiram imediatamente nos graves problemas referentes às relações de trabalho, relações sociais e na interação entre os canteiros e a comunidade local existentes nas obras de infraestrutura (energia, transporte, pré-sal etc.), habitação e eventos esportivos (equipamentos, mobilidade urbana, pólos esportivos e outros). A legitimidade da representação dos sindicatos de base Para sustentação e legitimidade dessa negociação registra-se o respeito à representatividade dos sindicatos como entidades de primeiro grau no desenvolvimento da defesa, proteção, negociação e denúncia das condições de trabalho, vivência e meio ambiente dos operários lotados nesses canteiros de obra. Assim, esta Comissão não substitui, em hipótese nenhuma, a autonomia dessas entidades e suas instâncias de decisão. Liberdade, Autonomia e Independência da organização sindical As partes acordam sobre a eliminação imediata e completa de qualquer desconto compulsório dos salários dos trabalhadores, lotados nestes canteiros de obra, com o objetivo de sustentação dos sindicatos. No mesmo sentido, estabelecem o pleno respeito à sindicalização individual e espontânea, como mecanismo de aceitação e obrigatoriedade do respectivo desconto e repasse às entidades de classe. Descriminalização dos Trabalhadores: A Comissão Nacional do Setor da Construção Civil e Pesada entende que todos os conflitos, hoje expostos, são de natureza TRABALHISTA. Assim, se compromete a suspender e/ou retirar as queixas, denúncias e representações, seja de natureza cível ou criminal, apresentadas contra trabalhadores que participaram dos conflitos trabalhistas e serão tomadas, em caráter de urgência, todas as medidas para libertação de qualquer trabalhador preso ou detido por consequência dos conflitos objeto desta negociação. Contratação dos empregados: a- Toda contração dos empregados, nas obras de construção civil e pesada, onde houver investimento financeiro por parte do Estado, BNDES, CEF, FAT, FGTS, BB e qualquer instituição financeira estatal (Federal, Estadual ou Municipal), serão efetivadas via SINE e de maneira direta pela empresa contratante da concessão não sendo permitida subcontratação ou terceirização desses empregados. b- Será garantida a completa isonomia salarial entre todos esses contratados, com base nos acordos realizados pelo sindicato local, com a garantia de que nenhum trabalhador ou trabalhadora de mesma profissão tenha salário diferenciado. c- Aos empregados já contratados fica estabelecido que não serão efetivadas nenhuma demissão imotivada. Também, dado que há, por parte dos sindicatos locais, toda uma reivindicação referente à necessidade de reajustar os salários vigentes os que subscrevem esse termo acordam garantir celeridade quanto as negociações locais referente ao tema. Qualificação Profissional Será desenvolvido e executado um plano emergencial de qualificação profissional para os trabalhadores da construção civil e pesada, por iniciativa e coordenação do Governo Federal (que buscará convênios e/ou parcerias com os governos estaduais ou municipais). Para este programa o governo se apoiará exclusivamente nas instituições de ensino técnicos das três esferas governamentais, não sendo permitida a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada ou entidades associativas. Fiscalização e prevenção a- Com o acompanhamento e coordenação da Comissão Nacional será realizada uma Força Tarefa, envolvendo o MTE, MPT e Sindicatos locais, para a realização de fiscalizações nos canteiros de obras objeto desta negociação. b- As partes acordam sobre a realização urgente de um concurso público federal com o objetivo de dobrar o número dos agentes fiscalizadores do MPT e MTE. c- Em todos os canteiros de obra, objeto deste acordo, será garantido, com o acompanhamento do sindicato local, a realização de eleições e treinamento para as CIPAs. Condições de moradia (alojamentos) e folgas a- Com base nas orientações e resolução da OIT, OMS e normas regulamentadoras específicas vigentes para o setor da construção civil e pesada serão definidos os padrões a serem obedecidos na construção e manutenção dos alojamentos e áreas de vivência dos empregados que necessitam morar nos canteiros objeto deste acordo. b- Para os trabalhadores moradores (alojados) será garantida, via acordo coletivo celebrado pelos sindicatos de base e empresários, uma folga (baixada) de 10 dias a cada período de dois meses de trabalho. c- Todas as despesas de translado, obra/casa/obra, serão de inteira responsabilidade dos empregadores, ficando estabelecida a obrigatoriedade da utilização de transporte aéreo para distância superior a 500km. Redução da Jornada de Trabalho Sem nenhuma redução de salários ou direitos fica acordado, por esta negociação nacional, que em todas as obras, objeto deste termo, a jornada de trabalho será de 36 horas semanais. Adicional de Horas-extras Em todos os canteiros de obra objeto deste acordo será respeitado os limites da execução de horas extras, previsto em lei, bem como fica definido que nos acordos e convenções coletivas, celebrados pelos sindicatos locais e empresas, para as horas-extras realizadas aos sábados o percentual (adicional) mínimo a ser negociado será de 100% e quando executada de segunda a sexta esse percentual mínimo será de 70%. Delegado sindical de base a- Fica estabelecida a regulamentação do direito à eleição, coordenada pelo sindicato local dos trabalhadores, de delegados sindicais de base na proporção definida pelo acordo ou convenção coletiva local. b- A estes delegados sindicais será concedida garantia de emprego durante a vigência do acordo ou convenção coletiva celebrado pelo sindicato local e carência de um ano após termino deste período, sendo garantido o direito a uma reeleição consecutiva. Penalidades pelo descumprimento da presente negociação a- Em caso de descumprimento a quaisquer destas normas as empresas contratadas para execução desses empreendimentos terão imediatamente a suspensão do acesso às verbas públicas e em caso de reincidente será punida com a suspensão integral da concessão e/ou contrato daquela obra. b- Neste caso serão garantidos os empregos de todos os trabalhadores lotados naquela obra, sua imediata absorção pela nova empresa executora ou diretamente pela esfera estatal responsável pela execução da mesma. São Paulo, 12 de abril de 2011. Fonte: Site do PSTU, VISITE http://pstu.org.br/

CRISE NOS CANTEIROS DE OBRAS DO PAC: CSP-Conlutas protocola documento com exigências ao governo e empreiteiras

Veja a Programação das Atividades do dia Internacional de Luta da Mulher

Confira o Blog: Mulheres em Luta

No mês de março as mulheres trabalhadoras estarão nas ruas, nas escolas, nas fábricas lutando contra o machismo e a exploração capitalista que atinge de forma mais cruel às mulheres trabalhadoras.

O setorial de mulheres da CSP-Conlutas, nesse mês irá organizar nos estados, municípios um calendário de atividades com atos a serem realizados na semana do dia 8 de março, bem como, debates e palestras nas entidades.

A representante do Movimento Mulheres em Luta e também membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Janaína Rodrigues, em entrevista dada à Central, falou sobre as perspectivas para esse 8 de Março e os desafios das mulheres trabalhadores nesse ano de 2011.

O dia internacional da mulher nesse ano de 2011, será no feriado de carnaval, diante desse fato, como estão os preparativos para as manifestações do 8 de Março nos estados?

Janaína - É a segunda vez, nos 101 anos do 8 de Março, que a data coincide com o carnaval. Nem por isso vamos deixar de fazer o ato político. Em alguns estados onde há tradição de blocos reivindicatórios de rua, como Rio de Janeiro, Brasília e Maranhão vamos participar com nossas bandeiras. Onde há tradição de blocos de sindicatos, como é o caso de São José dos Campos, também. A data do ato político nacional será dia 12 de março. Queremos que o mês de março esteja voltado ao tema, por isso, em nossas entidades haverá atividades de formação, debate e ação frente ao tema. O calendário pode ser acompanhado por nosso site.

Em São Paulo e nos estados esses atos ocorrerão em unidade com outros setores?

Janaína - Estamos para completar três meses do governo da primeira mulher à presidência da república e já assistimos medidas que afetam e prejudicam diretamente as mulheres, tais como o irrisório aumento do salário mínimo, o anúncio de cortes no orçamento, o aumento dos parlamentares e outros. Isso nos diz que é necessário termos um movimento forte para barrar essas ações, que devem seguir. Nesse caso, a unidade na ação com todos os setores que querem luta é fundamental. Por isso, estamos indo para um ato unitário em vários locais do país, inclusive em São Paulo. Achamos importante marchar junto, mas com nossas bandeiras e reivindicando a independência do movimento. Em cada ato, vamos organizar uma coluna de mulheres classistas e anti-governista.

O Dieese divulgou uma pesquisa dizendo que as mulheres ganham 76% a menos do que os homens, em sua opinião esse desigualdade ocorre por qual motivo?

Janaína - Esse dado é muito interessante porque há uma idéia de senso-comum que as mulheres já atingiram a plena igualdade, uma grande mentira. Quando comparamos o tema do salário vemos claramente como o sistema capitalista se apropria das diferenças sexuais, transforma-as em desigualdades e as utiliza para justificar a exploração e a opressão. Faz isso porque a mão de obra feminina, ao ficar mais barata, amplia a exploração e ajuda a regular o preço da mão de obra no geral, contribuindo para o aumento do lucro dos patrões.

Por que a Lei Maria da Penha precisa ser aperfeiçoada?

Janaína - Nenhuma lei é suficiente para resolver um problema estrutural. Para avançarmos na luta contra o machismo e pela valorização da mulher temos de lutar pelo fim da sociedade de classes. A Lei Maria da Penha é uma lei que já nasceu incompleta e insuficiente e até com pouca aplicabilidade porque não prevê gastos para sua implementação, também não pune devidamente os agressores e não prevê construção de casas-abrigo para as mulheres. Se você compara a Lei com a legislação penal anterior, é possível dizer que houve uma importante adequação dos crimes contra a violência à mulher que não existiam antes da Maria da Penha. Agora, se você passar uma régua e olhar as estatísticas verá que a Lei não está sendo aplicada e mesmo que fosse seria insuficiente. Então, nossa luta é para que ela seja aplicada, mas principalmente, que ela seja ampliada. Afinal, a violência está matando as mulheres.

Por que, mesmo tendo uma mulher como presidente, as mulheres brasileiras têm que continuar lutando?

Janaína - Da mesma maneira que um operário, como foi Lula, não atendeu aos trabalhadores, uma mulher, por sua condição de mulher, também não atenderá as mulheres somente por sua condição de gênero. O que diferencia um governante é a condição de classe. Dilma, apesar da intensa propaganda de mídia, não governa para os trabalhadores/as. E, mesmo que assim o fizessem, teríamos de seguir lutando, porque para dar fim ao machismo é necessário construir uma sociedade socialista.

Quais os principais desafios das mulheres nesse ano de 2011?

Janaína - É, primeiramente, desmistificar a idéia de que uma presidenta pode resolver nossa situação, explicando todos os dias, pacientemente, a todos os trabalhadores. A segunda é seguir com nossas bandeiras, sempre firmes, com independência e pautadas no classismo. Nesse sentido, nossas principais bandeiras são: o aumento dos salários, pelo piso do DIEESE (R$ 2.227), a luta contra a violência à mulher, pois no país a cada dois minutos cinco são agredidas e cada duas horas uma é morta, pela construção de creches públicas e gratuitas em período integral, pela licença-maternidade de 6 meses, rumo a um ano, sem isenção fiscal, e pela legalização do aborto.

Janaína Rodrigues, da executiva da CSP-CONLUTAS e do Movimento Mulheres em Luta.

Segue texto extraído da convocatória nacional disponibilizada para a rede via e-mail. Abaixo segue também a programação nos estados.

Somos todas mulheres em luta: Contra o Machismo e a Exploração! Em defesa da Mulher Trabalhadora

Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin propôs na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas a criação do Dia Internacional da Mulher, em homenagem às 129 operárias da fábrica Cotton (EUA) assassinadas por reivindicar direitos, em 1857. A data ganhou importância em todo o mundo principalmente após o dia 8 de março de 1917, quando as trabalhadoras russas saíram às ruas e precipitaram as ações da revolução socilaista.

No mês de março, nós mulheres trabalhadoras estamos nas ruas, nas escolas, nas fábricas lutando contra o machismo e a exploração capitalista que atinge de forma mais cruel as mulheres trabalhadoras.

Nossa luta é todo dia. Em 2011, pela primeira vez na história do Brasil, uma mulher assumiu a presidência do país. Junto com ela, o maior número de ministras mulheres. Isso não é um fato menor no maior país católico do mundo, onde a cada duas horas a violência machista mata uma mulher.

Um país em que elas são a maioria da população, estudam em média mais que os homens, mas ainda ocupam as profissões menos remuneradas e chegam a ganhar até 30% menos para fazer o mesmo trabalho.

Ao assumir o governo, Dilma garantiu aos seus pares um aumento significativo nos salários (62%), inclusive ao dela (132%). Enquanto isso, o salário mínimo teve aumento de apenas R$ 35. Um ataque direto às mulheres, que dentre os que recebem o mínimo representam 53%.

É preciso que sigamos, enquanto mulheres e trabalhadoras, reafirmando a necessidade de que nossas bandeiras feministas históricas seguem sendo nosso combustível para organização e luta das mulheres. Este novo governo nada de novo representa para as mulheres trabalhadoras. Já na campanha eleitoral representou um retrocesso em relação a uma reivindicação histórica das mulheres que é a legalização do aborto. Nossa luta pela libertação das mulheres segue e só poderá ser vitoriosa com o fim desse sistema de opressão e exploração em que vivemos. Não basta ser mulher para fazer avançar os direitos das trabalhadoras, é preciso ser classista e feminista.

Por isso, nossa luta precisa seguir e se fortalecer, nesse dia internacional das mulheres e em todos os dias de nossas vidas.

Construiremos atos unitários por todo país, em base a um programa antigovernista, que exija o reajuste imediato do salário mínimo para as mulheres e homens da classe trabalhadora, igual ao dos deputados, o direito às creches e licença maternidade ampliada, que exija a legalização do aborto já e o fim da violência.

• Aumento de 62% do salário mínimo, o mesmo dos deputados!Pelo piso do Dieese;

• Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

• Direito à maternidade: a) licença-maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras e estudantes, rumo a 1 ano; b) creche gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora;

• Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!

• Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!

• Solidariedade e apoio às revoluções árabes.

Segue a programação de alguns estados que foi encaminhada pelas regionais. Envie a sua!

Brasília

No dia 8 de março - Será no bloco do Pacotão, que sai às ruas todos os anos com um tema político. Esse ano o tema será a revolução árabe. As mulheres da CSP-CONLUTAS estarão presentes.

Rio de Janeiro

- Dia 8 de março (terça de carnaval): participaremos do bloco ”Maria vem com as outras”.

- Dia 17 de março: panfletagem na central do Brasil, às 16h.

- Dia 22 de março: Pré-lançamento do Fórum estadual de luta contra a violência à mulher.

São Paulo

Dia 12 de março - Ato com concentração às 9h, em frente à Igreja da Consolação, altura do n° 605 - Centro São Paulo.

Pará

Dia 12 de março - Palestra: "8 de março: Contra o machismo e a exploração; em defesa da mulher trabalhadora"

Local: Acampamento do MTST/ Estrada do Outeiro.

Horário: 9h

Piauí

No dia 1 de março - Ato em frente ao IPMT (protesto sobre a retirada da licença-maternidade na contagem para aposentadoria pela Prefeitura de Teresina)

Horário: 7h

Debate: contra o machismo e a violência à mulher trabalhadora!

Horário: 18h

Dia 5 de Março - Participação no Bloco Sanatório Geral com uma coluna

Maranhão

Dia 4 de março (sexta-feira) - Ato de Lançamento e Festa do Bloco na Sede Recreativa do Sindicato dos Bancários - Turu São Luís-MA, a partir das 19 horas, com animação da cantora Tássia Campos e Banda.

Dia 8 de março (terça-feira) - Desfile na Passarela do Samba. Fantasiadas e fantasiados com abadás, bandeiras, faixas e estandarte denunciando a violência contra a Mulher e a situação da Mulher Trabalhadora, solidariedade às Mulheres Haitianas e do Oriente Médio.

Minas Gerais

Dia 11 de março - Ato unitário em comemoração ao Mês da Mulher, onde a pauta será: combate à violência contra as mulheres e luta pelo direito à moradia.

Dia 12 de março – Esta data será dedicada a formação de mulheres trabalhadoras da saúde. Haverá debate como a crise econômica afeta principalmente as mulheres no País e no mundo, bem como a necessidade de organização e resistência contra as retiradas de direitos e a mulher negra. Estarão presentes palestrantes do ILAESE, MML e QUILOMBO RAÇA E CLASSE, podendo haver ainda um espetáculo teatral especial de comemoração ao Dia da Mulher .

Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno

Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.
O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, 8 de novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

PS: msg de Adriano Espíndola: peço que reproduzam essa nota e, ainda, via email, distribua para seus contatos.

Conlutas organiza abaixo-assinado contra o veto de Lula

A Coordenação Nacional de Lutas está recolhendo assinaturas para que Lula não vete o reajuste aos aposentados e o fim do fator previdenciário.

Clique, e faça a sua parte assinando o abaixo-assinado

Abaixo-assinado on-line

Às Entidades Sindicais, Movimento Popular e Estudantil, Parlamentares, Personalidades Políticas e Ativistas

Companheiros e companheiras,

Pedimos à todos que encaminhem, com urgência, moções de apoio aos seguinte endereços abaixo:

gabinete@planalto.gov.br

cobap@cobap.org.br

secretaria@conlutas.org.br

Modelo de Moção: CONTRA O VETO DE LULA AO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E AO REAJUSTE DE 7,72% DOS APOSENTADOS A Entidade _____________ decidiu enviar esta carta diretamente ao Presidente Lula reivindicando que a Presidência da República não vete os Projetos de Lei que determinam o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o famigerado fator previdenciário, que foram aprovados recentemente na Câmara de Deputados e no Senado Federal, por amplíssima maioria de votos dos parlamentares. O Fator Previdenciário foi uma medida profundamente injusta, criada no Governo FHC, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho. Sempre foi uma reivindicação do movimento sindical brasileiro, acabar com esta terrível medida. E, nada mais justo, que os aposentados brasileiros, que vem sofrendo nos últimos anos uma tremenda desvalorização de suas aposentadorias, desde a desvinculação delas com o salário mínimo, tenham um reajuste de 7,72%. Reajuste este, que inclusive ainda fica abaixo do determinado aos aposentados que ganham até um mínimo. Secretaria Executiva Nacional da Conlutas