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Tuesday, October 25, 2011
Para a ministra, a autonomia é importante porque costuma existir rivalidade entre presidente e corregedor nos tribunais. Além disso, as corregedorias precisam de estrutura permanente, possibilitando a continuidade dos projetos quando há troca de gestão. Atualmente, muitas corregedorias funcionam com os servidores do gabinete do desembargador nomeado para a corregedoria. Quando troca de corregedor, os servidores voltam para o gabinete e novos servidores assumem a função.
“O trabalho da Corregedoria Nacional é fortalecer as corregedorias locais”, reforçou Eliana Calmon. A ministra explicou que a Corregedoria Nacional, com apenas 40 servidores, não tem capacidade para substituir as corregedorias locais.
No entanto, há dificuldade nos tribunais para punir eventuais desvios de magistrados, porque a abertura do processo depende de maioria absoluta dos integrantes do tribunal, de acordo com a ministra. Ela contou que foi procurada pelo corregedor de um tribunal porque ele não conseguiria instaurar processo contra um juiz. Isso porque quatro desembargadores se declararam suspeitos e não havia maioria para abrir a investigação. O processo seria engavetado até prescrever e, nesse caso, a única saída seria a Corregedoria Nacional avocar para si o processo. (conjur)
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