|
|---|
Tuesday, October 25, 2011
STF decidiu nesta terça abrir inquérito para investigar ministro do Esporte.
G1 não conseguiu falar com presidente da sigla até a publicação deste texto.
G1 não conseguiu falar com presidente da sigla até a publicação deste texto.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
Do G1, em Brasília
No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta suspeitas de que o dinheiro supostamente desviado do programa Segundo Tempo teria como destino o PC do B, partido ao qual o ministro é filiado.
O G1 procurou a assessoria do partido, que informou que o presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, estava em reuniões em Brasília e que não conseguiu localizá-lo. Rabelo também não foi encontrado por meio do telefone celular até o horário de publicação desta reportagem. O G1 deixou recado na caixa postal do aparelho.
saiba mais
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Em reunião tumultuada, oposição pede saída de Orlando Silva
Na edição do dia 15 de outubro da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.
Para Gurgel, as informações apresentadas até agora no caso revelam que o partido “escolheria fornecedores que deveriam ser contratados e indicaria pessoas que emitiriam notas fiscais frias para justificar despesas fictícias”.
“Os elementos que instruem as representações apontam no sentido de que o programa Segundo Tempo seria utilizado para desviar recursos para o PC do B, partido ao qual Orlando Silva é filiado”, afirmou o procurador-geral no texto do inquérito.
A ministra relatora do caso no STF, Cármen Lúcia, autorizou nesta terça-feira (25) as primeiras diligências da apuração. Ele abriu prazo de dez dias para que o ministro Orlando Silva forneça cópia integral dos convênios celebrados com entidades que estariam envolvidas com o suposto esquema.
Antes das denúncias do policial militar na imprensa, a Procuradoria-Geral da República já havia cobrado do ministro explicações sobre as irregularidades no programa Segundo Tempo. De acordo com o inquérito do STF, em ofício do dia 16 de setembro, Gurgel dá prazo de 20 dias para que Orlando Silva apresente informações sobre a execução do programa.
Em vez de fornecer o material, Silva pediu, no dia 7 de outubro, a prorrogação do prazo por mais 20 dias, “em razão do elevado volume de trabalho acumulado pela pasta”.
Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a remessa em 48 horas ao Supremo do inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.
Quando o inquérito do STJ chegar ao Supremo, será remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto.
“Há, portanto, fortes indícios de irregularidades na execução do programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz”, afirmou o procurador em trecho do inquérito.
A ministra Cármen Lúcia também pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que forneça, em no máximo dez dias, informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte.
Segundo trechos do inquérito que tramita no STF, o TCU investiga desde 2005 irregularidades no programa Segundo Tempo e um novo monitoramento estava agendado para este ano.
Uma sequência de auditorias realizadas entre 2006 e 2008 mostrou, de acordo com o inquérito, fragilidade na fiscalização de convênios celebrados pela pasta.
“A equipe de auditoria verificou a existência de disfunções na implementação do programa que afetavam seu desempenho e poderiam comprometer o alcance dos resultados esperados”, conforme trecho de acórdão do TCU citado no inquérito.
25/10/2011
0 Comments:
Subscribe to:
Post Comments (Atom)
