Muammar Al Khadafi

Justiça nega direito à maternidade para casal de lésbicas que gerou gêmeos

No dia 29 de abril, em São Paulo, nasceram dois bebês gerados com a participação de duas mães. Entre muitas batalhas contra o preconceito e a discriminação, hoje o casal homossexual luta pelo reconhecimento legal do direito à maternidade para as duas mães.

Babi Borgesda Secretaria Nacional GLBT do PSTU

De maneira inédita, duas lésbicas puderam conjuntamente fazer parte da geração de filhos: Adriana tinha endometriose, uma doença que já havia levado à perda de um de seus ovários e que ameaçava suas chances futuras de engravidar pelo comprometimento de seu útero. Durante o tratamento, seu ginecologista informou-a de que engravidando naquele momento, ela teria melhoras e que posteriormente ela poderia não ter a chance de gerar um bebê.

Sendo a maternidade uma vontade de Adriana e de sua namorada Munira, elas decidiram procurar especialistas e realizar uma inseminação artificial. No entanto, durante este processo, descobriram que também o outro ovário de Adriana já estava comprometido e que ela não poderia contar com seus próprios óvulos para ficar grávida.O médico sugeriu que Adriana engravidasse com os óvulos de Munira. Foi animadora para as duas a idéia da participação biológica de ambas.

Elas decidiram se submeterem ao tratamento para a sincronização de seus ciclos menstruais. Realizaram a fertilização in vitro com os óvulos de Munira e sêmen de um doador anônimo quando o útero de Adriana estava pronto para acolher os embriões.

Uma primeira grande vitória foi a garantia do acesso ao procedimento médico que permitiu a gravidez. O Conselho Federal de Medicina estabelece que o uso da técnica de substituição de útero, popularmente conhecida como a polêmica barriga de aluguel, só pode ser realizado entre mulheres que sejam parentes. O médico delas, no entanto, considerou que a relação entre as duas caracterizava um modelo familiar, o que possibilitou o tratamento.

Diante da gravidez, a mídia passou a acompanhar a história de Adriana e Munira e gerar surpresa e alegria entre milhares de gays e lésbicas e todos aqueles que lutam pelos direitos dos homossexuais. Gerou também muito incômodo nos setores homofóbicos da sociedade.

Depois da vitória, a briga com a Justiça reacionária

Para a justiça reacionária e conservadora é um desafio responder ao caso. Legalmente, aquela que dá à luz, Adriana, é a mãe biológica. Porém, ao mesmo tempo, um exame de DNA comprovaria que Munira é mãe dos gêmeos.

Por outro lado, não existe conflito, pois elas não disputam a maternidade da criança. Elas exigem o direito legítimo de ambas serem reconhecidas como mães, tendo direitos e deveres iguais sobre as crianças. Isso vem sendo negado pela Justiça porque abriria um precedente legal para outros casais homossexuais.

O casal entrou na Justiça para que nas certidões de nascimento dos bebês constassem os nomes das duas. O pedido de tutela antecipada, que é uma decisão de caráter provisório, foi negado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo.

Seria possível, ou menos difícil, na opinião de muitos advogados, que Munira conseguisse a adoção dos seus próprios filhos, pois há jurisprudência desde 2006 para adoção por casais homossexuais. No entanto, é muito interessante a decisão do casal, que quer ver reconhecida a dupla maternidade e afirma ter enorme satisfação em dar origem a uma jurisprudência aos próximos casos semelhantes que podem vir a acontecer no Brasil.

Apesar dos muitos desafios envolvidos, a história de Adriana e Munira representa avanços, esperanças e perspectivas para os homossexuais no Brasil. É um caso que traz fôlego, diante da terrível realidade imposta aos homossexuais por um governo negligente e omisso diante de tanto preconceito e discriminação.

Infelizmente, a realidade da maioria das lésbicas no Brasil é de opressão em todas as esferas da sua vida. A maioria das lésbicas da classe trabalhadora sequer fala para seu ginecologista, quando pode frequentar algum, sobre sua orientação sexual. Não tem condições mínimas para exercer livremente e de maneira segura a sua sexualidade, pois são invisíveis diante da saúde e da educação públicas. São vítimas de piadas e outras diversas formas de hostilidades, incluindo violência física.

Apesar de muitos casais homossexuais viverem juntos e, muitas vezes criarem filhos, não há no Brasil nenhuma regulação jurídica que lhes garanta proteção do Estado. Conquistar tais direitos, como a união civil, o direito à adoção por casais homossexuais, a extensão de todos os direitos dos casais heterossexuais aos casais homossexuais e outros, são tarefas muito importantes e que só um movimento combativo, independente dos governos e classista pode garantir.

Uma sociedade verdadeiramente livre da hipocrisia e da opressão homofóbica só é possível se for socialista.[ 14/5/2009 12:15:00 ]

fonte: site do PSTU http://www.pstu.org.br/