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Monday, September 7, 2009
Amigos e amigas
Depois de amanhã, quarta-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal apreciará a decisão do governo brasileiro que concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti.
Cesare Battisti, ao arrepio da Lei e da jurisprudência, se encontra preso, no Brasil, embora em janeiro de 2009 devesse ter sido libertado em função do reconhecimento de sua condição de refugiado político.
O governo da Itália, num claro desrespeito à soberania brasileira, continua movendo céus e terras para impor a extradição de Cesare Battisti, numa campanha que mobiliza recursos astronômicos e utiliza pressões, as mais descabidas, para vergar as autoridades brasileiras, em especial o STF, e fazê-las extraditar Battisti, com a revogação do refúgio político concedido.
Assim, se o STF, presidido pelo sr. Gilmar Mendes - cujo histórico dispensa comentários - acolher pretensão do governo italiano, revogando o asilo político concedido a Cesare Batistti, estaremos diante de uma decisão judicial que não apenas entregará um perseguido político aos seus verdugos, mas que se constituirá num perigosíssimo precedente jurídico que poderá colocar em risco o instituto do asilo político em todo o planeta, uma vez que, a exemplo do italiano, outros governos podem ir aos tribunais dos países concedentes de refúgio humanitário, buscando sua revogação e a extradição de pessoas que foram politicamente consideradas perseguidas e tiveram o status de refugiado concedido.
Desta forma, a todas as pessoas de espírito democrático e justo, independentemente de suas posições político-partidárias, apelamos para que se juntem à luta em defesa da imediata libertação de Cesare Batistti, pois essa é uma luta, não apenas em defesa da liberdade de um homem mantido preso ilegalmente e pelo respeito à soberania do Brasil, mas uma luta em defesa da democracia e do instituto do refúgio político em todo o mundo.
Para tanto, através do atalho ao final desta mensagem e também anexado a esta, encaminhamos (provavelmente) a mais completa e exaustiva análise já feita sobre o caso Cesare Batistti sob a ótica da defesa dos direitos humanos e de acordo com a visão das entidades internacionais que cuidam de sua proteção.
É importantíssimo que o máximo de pessoas tome conhecimento de tal análise, motivo pelo qual pedimos a todos um esforço solidário no sentido de fazê-la chegar a veículos de imprensa e de internet, bem como aos formadores de opinião, aos juristas, aos trabalhadores e suas entidades, pedindo a todos, como fazemos agora para vocês, que a reproduzam amplamente.
O autor do referido trabalho, Carlos Alberto Lungarzo, que autorizou a sua reprodução, citação e repasse, foi professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (está aposentado) e é membro de Anistia Internacional dos Estados Unidos. E-mail: carlos.lungarzo@gmail.com
Por fim, pedimos ainda, que assinem o abaixo-assinado, que exige a manutenção do asilo político concedido e a imediata libertação de Cesare Battisti.
Acessem o abaixo-assinado neste endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4914
Clicando aqui, você pode fazer uma cópia do documento de Carlos Alberto Lungarzo.
Repassem e divulguem essa mensagem para todos os seus contatos.
CELSO LUNGARETTI - jornalista e escritor
ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO - proprietário e editor do Blog Defesa do Trabalhador
Depois de amanhã, quarta-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal apreciará a decisão do governo brasileiro que concedeu refúgio humanitário ao escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti.
Cesare Battisti, ao arrepio da Lei e da jurisprudência, se encontra preso, no Brasil, embora em janeiro de 2009 devesse ter sido libertado em função do reconhecimento de sua condição de refugiado político.
O governo da Itália, num claro desrespeito à soberania brasileira, continua movendo céus e terras para impor a extradição de Cesare Battisti, numa campanha que mobiliza recursos astronômicos e utiliza pressões, as mais descabidas, para vergar as autoridades brasileiras, em especial o STF, e fazê-las extraditar Battisti, com a revogação do refúgio político concedido.
Assim, se o STF, presidido pelo sr. Gilmar Mendes - cujo histórico dispensa comentários - acolher pretensão do governo italiano, revogando o asilo político concedido a Cesare Batistti, estaremos diante de uma decisão judicial que não apenas entregará um perseguido político aos seus verdugos, mas que se constituirá num perigosíssimo precedente jurídico que poderá colocar em risco o instituto do asilo político em todo o planeta, uma vez que, a exemplo do italiano, outros governos podem ir aos tribunais dos países concedentes de refúgio humanitário, buscando sua revogação e a extradição de pessoas que foram politicamente consideradas perseguidas e tiveram o status de refugiado concedido.
Desta forma, a todas as pessoas de espírito democrático e justo, independentemente de suas posições político-partidárias, apelamos para que se juntem à luta em defesa da imediata libertação de Cesare Batistti, pois essa é uma luta, não apenas em defesa da liberdade de um homem mantido preso ilegalmente e pelo respeito à soberania do Brasil, mas uma luta em defesa da democracia e do instituto do refúgio político em todo o mundo.
Para tanto, através do atalho ao final desta mensagem e também anexado a esta, encaminhamos (provavelmente) a mais completa e exaustiva análise já feita sobre o caso Cesare Batistti sob a ótica da defesa dos direitos humanos e de acordo com a visão das entidades internacionais que cuidam de sua proteção.
É importantíssimo que o máximo de pessoas tome conhecimento de tal análise, motivo pelo qual pedimos a todos um esforço solidário no sentido de fazê-la chegar a veículos de imprensa e de internet, bem como aos formadores de opinião, aos juristas, aos trabalhadores e suas entidades, pedindo a todos, como fazemos agora para vocês, que a reproduzam amplamente.
O autor do referido trabalho, Carlos Alberto Lungarzo, que autorizou a sua reprodução, citação e repasse, foi professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (está aposentado) e é membro de Anistia Internacional dos Estados Unidos. E-mail: carlos.lungarzo@gmail.com
Por fim, pedimos ainda, que assinem o abaixo-assinado, que exige a manutenção do asilo político concedido e a imediata libertação de Cesare Battisti.
Acessem o abaixo-assinado neste endereço http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4914
Clicando aqui, você pode fazer uma cópia do documento de Carlos Alberto Lungarzo.
Repassem e divulguem essa mensagem para todos os seus contatos.
CELSO LUNGARETTI - jornalista e escritor
ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO - proprietário e editor do Blog Defesa do Trabalhador
Labels: Cesare Battisti
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