Muammar Al Khadafi

• Um importante militante e reconhecido ativista anunciou, em Brasília, seu ingresso no PSTU. Rodrigo Dantas foi um dos fundadores do PSOL. Ele rompeu com este partido em 2007, durante os debates do 1º Congresso da organização. Nesta segunda-feira, 24 de agosto, ele se desfilia legalmente do PSOL, partido pelo qual foi candidato ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições de 2006.

Dantas é doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor de filosofia política e filosofia marxista da Universidade Nacional de Brasília (UnB). Foi secretário-geral (2002-2004) e presidente (2004-2006) da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). Atualmente, é o segundo vice-presidente do Andes-SN, entidade que representa os professores do ensino superior no país. Milita na Conlutas desde sua formação.

Abaixo, publicamos a carta de Dantas de ingresso no PSTU.

Nesta carta anuncio publicamente as razões políticas de meu desligamento do PSOL e de meu ingresso no PSTU.

Apesar de abrigar muitos valiosos militantes socialistas em seu interior, o PSOL configurou-se como um partido semelhante ao PT e aos partidos historicamente oriundos da social-democracia, o que pode ser percebido em sua estrutura organizativa, sua prática, seu discurso, sua política de alianças, seu programa e sua estratégia política:

a) o PSOL construiu uma estratégia que hierarquiza a intervenção do partido conferindo centralidade às eleições e ao parlamento burguês, como fez o PT ao longo de sua trajetória histórica, mas agora num momento de refluxo e ceticismo, em que as instituições do poder burguês estão apodrecidas e cada vez mais desmoralizadas aos olhos da população. É neste contexto que se insere o projeto de reedição da Frente Popular, a ser organizada em torno da candidatura de Heloísa Helena à presidência; o apoio das correntes majoritárias do PSOL ao chavismo e a seus aliados latino-americanos no campo do nacionalismo burguês, elevados à condição de referência “antiimperialista” no enfrentamento com o capital; as alianças com partidos e setores “progressistas” da burguesia e o acolhimento de candidatos oportunistas, estranhos à militância socialista, numa espécie de “vale tudo” para ampliar as possibilidades eleitorais do partido; o financiamento de seus candidatos pela burguesia, como no caso do apoio dado pela Gerdau à candidata do partido à prefeitura de Porto Alegre; e a adaptação rebaixada, despolitizante e oportunista do discurso, exclusivamente centrado na denúncia da corrupção e nos eixos de um programa essencialmente nacional-desenvolvimentista.

b) o PSOL se configurou como uma federação de correntes de esquerda dissidentes do PT e que trazem deste partido seus usos, práticas, costumes e sua própria estrutura organizativa, baseada na disputa fratricida entre as correntes, norteada pela lógica “aparatista” da luta intestina pela ocupação dos espaços institucionais de poder no partido, no movimento de massas e no parlamento. Em seu funcionamento, não há nem democracia nem o necessário centralismo na intervenção política na luta de classes: sob o pretexto da liberdade de suas tendências internas, o PSOL se constrói burocraticamente na negociação e no acordo entre as cúpulas das correntes burocraticamente centralizadas, reproduzindo práticas, relações e estruturas de poder características do PT e da sociedade burguesa.

Mas o PSOL não é e nem poderá ser uma reedição do PT. O PSOL é uma ruptura bastante minoritária do PT, sem base social ou sindical expressiva e sem capacidade de construir hegemonia de massas; um partido “super-estrutural”, construído artificialmente em torno de alguns parlamentares egressos do PT, eleitos num momento de refluxo.

A avaliação crítica que aqui faço reflete um debate que não é estranho ao PSOL. Ele já estava presente nas teses defendidas pela AS, pela SR, pelo então MTL-DI e pela ARS no Congresso de 2007, depois das intensas polêmicas travadas contra o giro à direita em 2006. Neste processo de luta política, da aproximação entre as correntes citadas surgiu um bloco de esquerda no PSOL como tentativa de reunir as correntes que tinham divergências políticas e programáticas com o bloco hegemônico no partido. Participei ativamente desta disputa interna até meados de 2007, alinhado com os companheiros da AS. Nosso debate não foi capaz de impedir o giro à direita do partido, resultado da consolidação do bloco hegemônico (MES-MTL-APS) na direção do PSOL. Compreendendo a impossibilidade de que o PSOL viesse a se constituir como uma alternativa socialista e revolucionária capaz de disputar com o PT e a CUT a hegemonia do movimento de massas, meu afastamento do partido se materializou em 2007, antes da realização do seu 1º Congresso.

A contradição política e programática entre as correntes de esquerda do PSOL (AS, ARS, MTL-DI e SR, e também CST e C-SOL) e seu bloco hegemônico (MES-MTL-APS), que se tornou cada vez mais evidente desde então, tende apenas a se aprofundar no próximo período. Enquanto uma parte minoritária do partido ainda luta por um programa socialista e pela construção de uma alternativa de organização para o movimento – a CONLUTAS – e de uma frente de esquerda classista, a maioria da direção renunciou ao socialismo em nome da reedição de uma estratégia política meramente eleitoral. Embora sejam bravos guerreiros os que lutam cotidianamente para colocar o PSOL no caminho das lutas e do socialismo, sabemos todos que esta é uma luta perdida. O bloco hegemônico sairá vitorioso novamente no congresso de 2009 e aprofundará o rumo reformista do PSOL.

Depois da experiência com o PT, a CUT e o governo Lula, evidenciados os limites da estratégia da frente popular e do governo de coalizão com a burguesia, tornou-se urgente a construção histórica de uma alternativa socialista e revolucionária para o Brasil. Em sua crescente destrutividade, o capitalismo é hoje um modo de vida e de produção que já não pode prosseguir por muito mais tempo sem ameaçar as próprias condições de existência da humanidade. A experiência histórica nos tem demonstrado que nos marcos do capitalismo não será possível preservar as bases naturais da vida, erradicar a pobreza, a miséria e a fome, socializar a riqueza socialmente produzida, democratizar o poder político e colocar o imenso desenvolvimento das forças produtivas a serviço da satisfação das necessidades humanas historicamente desenvolvidas e da criação de tempo livre para todos os indivíduos como verdadeira medida do valor e objetivo estratégico da sociedade. É neste contexto que o desafio histórico do socialismo deve ser mais uma vez recolocado na ordem do dia.

Desde 2004 militei na construção da CONLUTAS e tive assim a oportunidade de um contato mais próximo com o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). A defesa coerente da via da ruptura revolucionária, da independência de classe, de um partido democraticamente centralizado para enfrentar o capital, do internacionalismo, do marxismo como referencial teórico e político e da afirmação estratégica do socialismo como projeto para a humanidade foram decisivos para que amadurecesse minha decisão de me desfiliar do PSOL e me filiar ao PSTU. No processo de reorganização da classe trabalhadora, o PSTU é hoje a principal base de que dispomos para a construção de um grande partido de estratégia socialista, marxista, internacionalista e revolucionária. Nele há lugar para todos os militantes socialistas, sejam eles do PSOL, independentes ou de outras organizações, que lutam para construir uma alternativa socialista e revolucionária para o Brasil.

Rodrigo Dantas

Brasília, agosto de 2009