Wednesday, April 29, 2009

Por um 1º de Maio dos trabalhadores

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DO JORNAL OPINIÃO SOCIALISTA DO PSTU - www.pstu.org.br 

O 1º de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. Nesta data, em 1886, uma grande greve operária em Chicago (EUA) pela jornada de oito horas de trabalho foi duramente reprimida pela polícia. Quatro de seus dirigentes foram julgados e condenados à morte, mas a luta continuou. Três anos depois, o congresso que fundou a Segunda Internacional recomendou que se celebrasse a data como um dia de luta em todo o mundo. No ano seguinte, conseguiu-se a vitória das oito horas nos EUA. Esta é a mensagem de nossa história: só com luta podemos mudar nossa vida.

A CUT e a Força Sindical querem que esqueçamos tudo isso. Querem que aceitemos transformar o 1º de Maio em uma festa junto com os patrões e o governo. Não temos o que festejar com eles!

Neste 1º de Maio de 2009, a crise econômica internacional chega com força ao país. Temos um milhão de novos desempregados. Os patrões querem que sejamos nós trabalhadores quem paguemos pelas conseqüências da crise, com a redução de nossos salários e o aumento do desemprego. Já nós queremos transformar esta data em um forte grito em todo o país para que os ricos paguem pela crise.

Temos neste momento em todo o país mobilizações salariais e contra as demissões. Mas é preciso unificar essas lutas para que tenham mais força e dobrem os patrões e o governo. Por este motivo, a Conlutas e aliados estão marcando um dia nacional de lutas para 4 de junho. Vamos preparar uma mobilização mais forte que a de 30 de março, com paralisações nas empresas e atos de rua. Chamamos a CUT e a Força Sindical a virem conosco organizar esse dia de lutas.

A maioria dos trabalhadores ainda acredita em Lula. Nós respeitamos esse sentimento. Mas queremos lembrar que, até agora, o presidente não fez absolutamente nada pelos trabalhadores na crise, mas entregou mais de R$ 300 bilhões para as empresas. Vamos exigir juntos do governo que decrete de imediato neste 1º de Maio a estabilidade no trabalho para evitar a ampliação do desemprego no país.

Não é possível que Lula continue a não fazer absolutamente nada pelos trabalhadores da Embraer. O governo tem assento na direção da empresa e acaba de emprestar mais R$ 700 milhões a ela, mesmo depois das demissões. Vamos exigir juntos do governo que reestatize a Embraer e reintegre ao trabalho os 4.270 demitidos por essa empresa.

O governo Lula está se comprometendo a entregar até US$ 14,5 bilhões ao FMI, para ajudar o fundo a se recuperar da crise. É bom lembrar que essa instituição é um instrumento nas mãos do imperialismo para impor “planos de ajuste” brutais sobre os países semicoloniais.

Nesta data, não se pode esquecer que nosso país não poderá se desenvolver sem se libertar das imposições do imperialismo. Por isso, nosso 1º de Maio deve ecoar com força: fora daqui, o FMI.

O 1º de Maio é um dia internacional de luta porque nós, trabalhadores, não temos fronteiras. Nossa luta é internacional, somos irmãos de classe dos operários de outros países. Por isso, não poderíamos deixar de lembrar que tropas brasileiras estão neste momento reprimindo o povo haitiano, para assegurar a exploração de empresas norte-americanas sobre o país mais pobre da América Latina.

É uma vergonha saber que soldados brasileiros invadem as comunidades miseráveis das cidades haitianas atirando sobre a população negra, exatamente da mesma maneira que a polícia age nas favelas e bairros pobres do Brasil. Uma delegação da Conlutas está neste momento no Haiti se solidarizando no 1º de Maio de luta contra a ocupação militar. Seu grito é nosso grito: fora as tropas brasileiras do Haiti!

Nosso 1º de Maio é um dia de luta e uma data pelo socialismo. A gigantesca crise econômica que sacode o mundo jogou por terra a propaganda imperialista da “superioridade do capitalismo”. Hoje, esse sistema mostra suas garras, entregando US$ 11 trilhões aos banqueiros para que escapem da crise. Esse dinheiro poderia acabar com a fome no mundo.

É hora de levantar de novo a bandeira do socialismo. Temos orgulho de ser socialistas. Temos orgulho de ser revolucionários. Queremos mudar esse mundo capitalista para que as pessoas possam comer, se educar, morar e vestir. Queremos acabar com a exploração para que a humanidade possa superar a barbárie que o capitalismo está nos impondo. Só será possível realmente mudar o mundo se avançarmos para o socialismo!

 

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Saturday, April 25, 2009

IMPRENSA MARROM: Ataque a sem-terras no Pará revela o verdadeiro papel da grande imprensa

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Diego Cruz da redação do
Jornal Opinião Socialista

Na época da invasão dos EUA no Afeganistão e posteriormente Iraque, causou polêmica a figura do chamado jornalista “embedded” ou “infiltrado”. Eram jornalistas de TV, principalmente da republicana CNN, que acompanhavam os soldados norte-americanos na linha de frente dos combates.
Devidamente treinados e aparamentados pelo próprio exército, os jornalistas registravam ataques e tiroteios, direto do front, contra o inimigo. Além de garantir boas imagens para os telejornais, tais jornalistas serviam na prática para promover a campanha pró-guerra do governo Bush.
A cobertura aprofundava a identificação entre telespectadores e soldados, além do ódio contra o “inimigo”.
Pois bem, no Brasil também temos nossos jornalistas “infiltrados”. O cenário, porém, não é mais o deserto do Oriente Médio, mas o interior do Pará.
Faroeste caboclo
No último dia 18 de abril, imagens de uma verdadeira guerra dominaram os noticiários.
Na entrada de uma fazenda, homens atiravam com revólveres e escopetas, de forma indiscriminada contra sem-terras.
Logo, o espectador é informado que “seguranças” e sem-terras entraram em conflito numa tentativa de invasão da fazenda Espírito Santo, controlado pelo grupo agropecuário Santa Bárbara, em Eldorado dos Carajás, que tem como um dos proprietários o banqueiro Daniel Dantas.
Os “invasores” teriam usado os jornalistas como escudo humano para se protegerem dos disparos dos “seguranças”, além de os terem mantido “reféns” na fazenda, bloqueando a entrada para que não pudessem sair.
Para o espectador, não havia dúvidas. De um lado, uma turba descontrolada de sem-terras, armados. De outro, seguranças tentando proteger a fazenda. Os jornalistas, as vítimas em meio ao fogo cruzado.
Do tiroteio, nove feridos, sendo oito sem-terras e um segurança, que “pode perder um olho”.
Após um dia mantidos reféns na fazenda, finalmente os jornalistas são “libertados”. Logo, concedem entrevistas relatando os momentos de tensão que viveram sob a guarda do MST.
Como se diz: “a verdade dos fatos?”
No Jornal Nacional do dia 20 de abril, segunda-feira, a reportagem mostra os sem-terras entrando na fazenda.
“Logo depois, começa o tiroteio”, diz o repórter, quando o cinegrafista mostra, na verdade, o segurança descarregando sua escopeta sobre os sem-terras. “Foram dez minutos de intensa troca de tiros”, diz ainda a reportagem. Já as imagens registram os sem-terras saindo da fazenda, e os feridos estirados no chão.
De um lado, nove sem-terras baleados, um deles com quatro tiros, internado em estado grave com uma bala alojada próxima ao coração. De outro, um segurança ferido.
O que é descrito como uma “troca de tiros” foi, e as próprias imagens mostram, um ataque arrasador dos jagunços da fazenda sobre os sem-terras. Por pouco, Eldorado dos Carajás não presencia mais um massacre, como o de 1996, que resultou na morte de 19 pessoas.
Mas, e os jornalistas reféns, utilizados como escudos humanos?
Parte daí o aspecto mais interessante dessa história. O fato de a perspectiva da câmera ser a dos guardas da fazenda não é coincidência. As imagens são registradas atrás dos jagunços, mostrando que os jornalistas não estavam na frente dos sem-terras quando os tiros são disparados. Se estivessem mesmo sendo usados como escudos humanos, como alegam, seria difícil que escapassem quando outras nove pessoas do MST são atingidas.
Confirmou-se depois que quatro jornalistas haviam viajado de Marabá para Eldorado dos Carajás, em avião fretado pelo grupo Santa Bárbara. O avião pousou na pista existente dentro da própria fazenda.
Dois deles, o repórter Victor Haôr e o cinegrafista Felipe Almeida, eram funcionários da filial da rede Globo no Pará, a TV Liberal. Os jornalistas chegaram à fazenda antes do conflito.
Reportagem da Folha de S. Paulo publicada no dia 21 afirma que “na manhã de sábado, algumas horas antes do conflito, quatro jornalistas de Marabá viajaram à fazenda num voo fretado pela Santa Bárbara. No domingo, retornaram da mesma forma, usando uma pista dentro da propriedade”.
Ou seja, mesmo que fosse verdade a versão que os sem-terras bloqueavam a entrada da fazenda, isso não impediria os jornalistas saírem da propriedade, já que o fizeram de avião no dia seguinte. Exemplo de imparcialidade da mídia burguesa
A própria Policia Militar reconheceu que não houve nenhum refém.
Mesmo assim, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) divulgou uma nota que é exemplo irretocável do que os empresários de mídia entendem por “imparcialidade”.
Diz o comunicado que a “Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudia com veemência a ação criminosa de integrantes do MST do Pará, no sábado, dia 18, que mantiveram quatro jornalistas como reféns e os usaram como escudos humanos no enfrentamento com seguranças da Fazenda Castanhais, em Xinguara”.
Vamos então aos fatos.
Os jornalistas foram plantados pelos fazendeiros no local que ocorreria o conflito. Viajaram à custa do grupo que controla a fazenda e, com o circo armado, registraram as imagens do ataque dos jagunços como se fosse realmente um conflito armado e não um ataque contra o MST.
Como se não bastasse, ainda se passam por vítimas.
A reportagem, desde seus preparativos à edição final, mostra uma intenção bem clara: criminalizar os sem-terras.
O fato de Dantas ser um dos proprietários da fazenda confere um simbolismo ainda maior ao episódio.
Da mesma forma que os jornalistas “infiltrados” estão a serviço do Pentágono na guerra de propaganda em favor do exército norte-americano, a grande mídia no Brasil atua, de forma cada vez mais descarada, em favor dos banqueiros e latifundiários.
Esse é o significado da pretensa “imparcialidade” da imprensa burguesa, mote muitas vezes engolido por parte da própria imprensa que se define “crítica”.
Desta forma, uma mídia que se coloque explicitamente sob o ponto de vista dos trabalhadores e dos movimentos sociais, é logo estigmatizada como “panfletária”.
O mito da imparcialidade funciona assim como escudo para proteger os interesses da elite.
Na luta de classes, porém, não há meio-termo.
Ou se está do lado dos jagunços e dos fazendeiros, ou se está do lado dos sem-terras.
(o editor deste Blog, advogado da classe trabalhadora, já escolheu seu lado, faço o mesmo divulgando essa msg e o Defesa do Trabalhador para todos os seus contatos - Nota de Adriano Espíndola)

 

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Tuesday, April 21, 2009

SOBRE A OFENSIVA DA MÍDIA CONTRA O MST - Gilmar Mendes, o mais novo líder da direita brasileira

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DIRIGENTE DO MST ANALISA OS ULTIMOS ACONTECIMENTOS DA LUTA PELA REFORMA AGRARIA

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?
Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST.
Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero.
As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

2. O que aconteceu em Pernambuco?
O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento. Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência.
No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

3.O que aconteceu no Pontal DO Paranapanema, sao paulo?
Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral.

As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

4. Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?
O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra.
Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.
Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.
Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.
Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

5.A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?
O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar.

Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010.

Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
GRIFOS DE ADRIANO ESPÍNDOLA

 

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Friday, April 17, 2009

OAB CONFIRMA ILEGALIDADE DA PRISÃO E EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI

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O BRASIL TEM UM PRESO POLÍTICO: CESARE BATTISTI
 

Celso Lungaretti (*)
 
A ditadura militar acabou em 1985, mas existe atualmente um prisioneiro político no Brasil: o escritor italiano Cesare Battisti.

Desde o último dia 15 de janeiro, quando foi publicada no Diário Oficial a decisão do Governo brasileiro concedendo-lhe refúgio humanitário, ele deveria ter sido colocado em liberdade, para escrever seus livros e viver em paz neste país que sempre se notabilizou pela acolhida generosa aos perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas.

Tal entendimento foi reforçado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ao acatar parecer do jurista José Alonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, segundo o qual "qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo da extradição, esta não pode mais ser executada, tendo em vista a concessão da condição de refugiado do extraditando".

Cesare Battisti está preso no Brasil há exatos 25 meses, por determinação do STF, que acolheu prontamente um pedido italiano neste sentido.

No entanto, sustenta a OAB, "a decisão do Ministro da Justiça, concedendo a condição de refugiado a Cesare Battisti, sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade".

E, o que é mais importante, "em face dessa decisão, e nos termos do art. 33 da Lei 9.474, de 1997, fica obstada a concessão da extradição, o que implica, de um lado, impedir que o Supremo Tribunal Federal defira o pedido em tramitação perante ele, assim como a entrega do extraditando ao Estado requerente, mesmo que o Supremo Tribunal Federal, apesar da vedação legal, entenda deferir o pedido" (grifo meu).

Foi o que afirmei quando, sabatinado pela Folha de S. Paulo, o presidente do STF Gilmar Mendes admitiu uma hipótese juridicamente indefensável: "Se for confirmada a extradição, ela será compulsória e o governo deverá extraditá-lo".

A imprensa propalara o boato (já que nenhuma fonte o confirmava) de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria mandado ao STF o recado de que, se fosse para extraditar Battisti, que tratasse de tornar sua decisão definitiva -- pois, cabendo a ele decidir como última instância, Lula se recusaria a arcar com o ônus dessa infâmia.

Mendes correu a sinalizar que o Supremo quebraria o galho, mesmo que tivesse de incidir num aberrante casuísmo.

No mesmo dia, eu adverti:

"...nesse prato feito que Gilmar Mendes pretende enfiar pela goela dos brasileiros adentro, há dois ingredientes altamente indigestos, que implicam uma guinada de 180º nas regras do jogo até hoje seguidas e sacramentadas por decisões anteriores do próprio STF:

* a revogação, na prática, do artigo 33 da Lei nº 9.474, de 22/07/1997 (a chamada Lei do Refúgio), segundo o qual "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio";
* a transformação do julgamento do STF em instância final, em detrimento do Executivo, ao qual sempre coube tal prerrogativa."

A OAB acaba de confirmar integralmente minha avaliação, vindo ao encontro da posição que sustento há meses: ao manter Battisti preso depois da concessão do refúgio humanitário, o STF extrapola suas atribuições e inspira fundados receios de que esteja colocando motivações de ordem política à frente do espírito de justiça e da letra da Lei.

É como muitos brasileiros percebem a atuação do ministro Gilmar Mendes. Será catastrófico para a imagem do Judiciário se o Supremo como instituição o acompanhar nessa faina reacionária.

Obs.: a íntegra do parecer de José Alonso da Silva está em http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=16483
 
* Jornalista, escritor e ex-preso político, mantém os blogs 

 

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Sunday, April 12, 2009

SEM -TETOS DE UBERABA PRECISAM DE SUA AJUDA

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Amigos e amigas,

Estamos enfrentando em Uberaba/MG, uma situação bastante delicada e que necessita do apoio de todos, militante, político ou financeiro para que seja vitoriosa, qual seja, uma ocupação promovida por cerca de 1.100 famílias em uma grande área pertencente ao Município e dois grandes proprietários de Uberaba, sendo, um deles, pelas informações levantadas, proprietário de uma grande construtora.

A área estava abandonada, sendo que apesar de junto a mesma existir uma perímetro de preservação ambiental, com três nascentes de água, estava servindo como depósito de lixo e resto de construções, lá despejado, em face da falta de fiscalização da prefeitura, por empresas de transporte de entulhos.

Antes de buscar qualquer diálogo com os ocupantes, a Prefeitura entrou com processo de reintegração de posse no dia 26.03.2009, que teve liminar deferida no dia seguinte, pela Primeira Vara Cível da Comarca de Uberaba.

As famílias que protagonizam a ocupação, não fazem parte de nenhum movimento organizado. Realizaram-na premidas pela realidade que vive o país e que também assola Uberaba: O desemprego e a carestia de vida resultantes da crise econômica mundial do capitalismo.

As famílias, em face ao nosso vínculo com as lutas dos trabalhadores, procuraram nosso escritório de advocacia para acompanhar a situação jurídica da ocupação e, para nossa surpresa até o momento, não conseguimos localizar nenhum outro processo de reintegração, a não ser aquele da prefeitura, sendo certo, entretanto, que os dois proprietários, ao menos pelo o noticiado pela imprensa local, também acionaram a Justiça. Nessa semana teremos certeza de quantos são os processos.

Por um outro lado, através da representação local Conlutas, começou a ser organizada uma campanha de apoio a tais famílias, visando pressionar as autoridades competentes para tentar reverter a ordem de despejo, garantir o direito de moradia a tais famílias e arrecadar medicamentos, alimentos e lona para sustentar a ocupação.

Por ora, peço que façam aprovar em suas entidades a moção ao final dessa mensagem ou que a assinem enquanto pessoa física, enviando para as autoridades ao final desta também relacionadas.

Veja através dos atalhos abaixo notícias sobre a ocupação.

Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares [12/04/2009]

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7488
por Gisele Barcelos, Jornal da Manhã

Sem-teto permanecem na área invadida [10/04/2009] http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7466
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

Advogado reivindica bom senso http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7370

por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

PM adia desocupação para evitar confronto
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

Sem-teto devem desocupar área hoje http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7305
por Gisele Barcelos, , Jornal da Manhã

Feriado da Semana Santa retarda decisão da situação dos invasores

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29474

Jornal de Uberaba


Advogado acredita em cunho político em desocupação no Ozanan

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29440

Jornal de Uberaba

Advogado busca revogação da liminar de reintegração de posse

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29362

Jornal de Uberaba

Reunião pouco produtiva ontem entre prefeito e invasores de área

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29361

Jornal de Uberaba

Adriano Espíndola


MODELO DE MOÇÃO DE MENSAGEM DE APOIO:

O direito à moradia digna é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros. Derivado do princípio da dignidade humana, que em nosso país, também encontra guarita na Constituição Federal, o direito à moradia digna se sobrepõe, inclusive, ao direito de propriedade, uma vez que, pelas normas constitucionais vigentes, a propriedade deve ser exercida observando sua função social.

Neste sentido, através da presente manifesto meu apoio aos trabalhadores sem-tetos, mais de mil famílias, que ocupam áreas pertencentes ao Município de Uberaba e dois grandes particulares, nas adjacências do aeroporto de Uberaba, áreas que se encontravam abandonadas, servindo de depósito de lixo, de refúgio para a criminalidade e para degradação ambiental.

Aproveito, ainda, para manifestar minha discordância como a situação vem sendo tratada em Uberaba: Como um caso de polícia, no qual os trabalhadores que ocupam as referidas áreas, são tratados como se fossem bandidos e não cidadãos lutando para que o Poder Público cumpra com a sua obrigação de assegurar moradia digna para todos!

Neste sentido, entendo que a revogação das liminares de reintegração de posse e, ainda, suspensão dos processos judiciais no qual Município de Uberaba e dois grandes particulares de Uberaba, buscam o despejo daquelas famílias, com o início de um imediato processo de desapropriação, é o caminho mais sensato para ser percorrido.

Afinal, uma desocupação, por forças polícias, considerando o número de família envolvidas no presente caso, pode resultar em mortes e em ferimentos de crianças, idosos, mulheres e trabalhadores que se encontram em áreas ocupadas.

Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba!

Respeito ao direito à moradia e ao cumprimento da função social da propriedade.

Não ao despejo e à violência policial!

Reforma Urbana, Já!

Enviar moção para

Prefeito Anderson Adauto: prefeito@uberaba.mg.gov.br

Governador Aécio Neves: segov@governo.mg.gov.br

Presidência da Câmara Municipal de Uberaba: vereadorlourival@camarauberaba.mg.gov.br

Ministério da Cidades: cidades@cidades.gov.br

FÓRUM DE UBERABA: ura1civel@tjmg.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: gapre@tjmg.jus.br

Com Cópia para : conlutas.uberaba@terra.com.br


 

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Saturday, April 11, 2009

Protógenes em dois artigos

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Amigos e amigas,

Ando muito, mas muito ocupado mesmo nos últimos dias, uma vez que por meu compromisso político com a classe trabalhadora, assumi a assessoria jurídica de uma ocupação de terrenos urbanos patrocinada pelos sem tetos de minha cidade, Uberaba/MG, em duas grandes áreas contíguas , pertencente  ao município e a uma construtora.

Como nossa área de atuação(do meu escritório)  é, em verdade, o direito do trabalho individual e coletivo, a defesa jurídica na área dos interditos possessórios tem tomado bastante o meu tempo, motivo pelo qual não tenho conseguido atualizar o blog com a freqüência costumeira.

Na última semana, considerei o depoimento do Delegado da Polícia Federal Dr. Protógenes Queiroz, um dos príncipais fatos políticos, ainda que tal depoimento tenha sido um pouco timído, escancarou as relações espúrias das privatizações era FHC (operação guarda chuva),  motivo pelo qual trago nesta postagem dois artigos sobre Protógenes. Um sobre o referido depoimento, outro sobre a perseguição desencadeada sobre o mesmo.

Mais uma vez, peço que divulguem amplamente para seus contatos.

Abraços,

Adriano Espíndola
=-=-=-=-
ARTIGO 1: Protógenes- o tocador de atabaques

Sei que alguns vão dizer, em tom de reprimenda, que este não é espaço, tempo nem hora para poesias. Ainda assim, peço licença para começar com pedaços de "O Tocador de Atabaques", do poeta fluminense Eduardo Alves da Costa, declamado quarta-feira (8), pelo delegado Protógenes Queiroz, antes de iniciar o seu depoimento na chamada CPI dos Grampos, "cujo objeto jurídico é investigar interceptações telefônicas clandestinas", como o depoente lembrou mais de 70 vezes, nas seis horas de interrogatório - boa parte transmitida ao vivo pelos canais privados Globo News e Band News, e, no final, pela TV Câmara.
Não registro a referência ao poeta de "No caminho, com Maiakóvski" (tão recitado nas universidades e manifestações de resistência pelos jovens nos anos 70), por ser adepto de batuques e percussão pesada. Faço-o por convencimento de que nos versos escolhidos estão as chaves essenciais para entender a estratégia do depoente, assim como a dos promotores da representação na ressuscitada comissão de investigação do Congresso. Se o banqueiro do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, for de fato ouvido semana que vem, como anunciado, quem sabe a CPI conseguirá um enterro mais digno?

Cito Eduardo da Costa também por justiça a um dos melhores e mais relegados poetas do País, nascido em Niterói, cidade onde o condutor da Operação Satiagraha - o baiano de Salvador que além de Nossa Senhora de Fátima parece adorar poesia e percussão-, se criou. O poema é mais longo, épico e contundente, mas creio que os versos a seguir são suficientes para bom entendedor.
Declamou o delegado Protógenes: "Querem meu verso de nariz para o ar, / equilibrando a esfera, / enquanto alguém bate com a varinha/ para me por no compasso. / Pedem-me que não seja violento/ e me mantenha equilibrado entre a forma e o fundo, / porque a platéia não deve sofrer emoções fortes... Mas eu, nascido num tempo de sussurros, / tenho a voz contundente / e por mais que me esforce / não sirvo para cantar no coro "...


ARTIGO 2: 
Tenebrosa operação salva corruptos 
DA REDAÇÃO
 
Ganharam destaque novamente as investigações policiais conduzidas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Recentemente, a revista Veja publicou a reportagem “A tenebrosa máquina de espionagem do Dr. Protógenes”, em que chovem acusações sobre um suposto esquema de espionagem que teria sido montado pelo delegado. 

Segundo a revista, com a ajuda de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Protógenes teria investigado ilegalmente a vida de “peixes graúdos” do cenário político brasileiro. Na lista estariam o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, os senadores do DEM Heráclito Fortes (PI) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).


 

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Wednesday, April 8, 2009

DÚVIDAS DOS LEITORES SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

0 comments Posted by barongan at 8:34 PM

Amigos e amigas,
Abaixo público atalhos com dúvidas dos leitores do Boletim Repórter Brasil em direito do trabalho e previdenciário. Basta clicar em cada atalho para ser direcionado à resposta, sendo que esta não necessariamente coincidem com o entedimento do administrador deste Blog.
Adriano Espíndola
=-=-=-=-=

 

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Sunday, April 5, 2009

CAMPANHA CONTRA FATOR PREVIDENCIÁRIO: pressionar Deputado Pepe Vargas

0 comments Posted by barongan at 12:34 AM

Amigos e amigas

Solicito a todos que enviem, urgentemente, mensagem abaixo para o Deputado Federal Pepe Vargas, relator da Comissão sobre o Fator Previdenciário.

“Ao sr. Deputado Federal Pepe Vargas,

Solicito que o parecer final do seu relatório sobre o Fator previdenciário seja pela extinção dessa lei, uma vez que sua vigência traz enorme prejuízo aos trabalhadores brasileiros obrigando-os a se aposentarem cada vez mais tarde, ou a receberem aposentadorias rebaixadas. Também solicito que não seja criado nenhum tipo de redutor para as aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras.”


Tel.: (61) 3215-2545


Conlutas defende o fim imediato do fator previdenciário em audiência pública na câmara!

 

No ultimo dia 30 de março foi realizada uma audiência publica com as centrais sindicais na comissão de finanças e tributação para discutir o parecer do relator Pepe Vargas (PT) sobre a extinção do fator previdenciário.

O fator previdenciário foi instituído por lei em 1999, como parte da reforma da previdência do então governo Fernando Henrique Cardoso, e traz enormes prejuízos para os trabalhadores.

Essa lei calcula o valor do beneficio da aposentadoria (exceto a especial por invalidez) levando em conta sua idade, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme calculo estimado pelo IBGE). Esta formula leva a uma enorme redução do beneficio que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.

Para não sofrer a diminuição do valor do seu beneficio, o trabalhador se vê obrigado há trabalhar muitos anos alem do que seria necessário pela lei anterior.

O valor do beneficio passa a ser resultado da média aritmética simples dos maiores salários recebidos pelo trabalhador (correspondentes a 80% de todo o período de contribuição), multiplicada pelo fator previdenciário.

Com este calculo o trabalhador chega a ter uma redução de até 50% em sua aposentadoria.

O fim do fator previdenciário é uma reivindicação antiga do movimento sindical e dos aposentados e foi aprovada no senado federal e também a mudança do calculo do beneficio (salário do aposentado) de acordo com a média das últimas 36 contribuições a previdência do trabalhador.

A Conlutas defendeu na audiência que a câmara dos deputados aprove o mesmo projeto da câmara.

           

Relator propõe fator 85/95

Quando o fim do fator previdenciário foi aprovado no senado. Lula disse que iria vetar o projeto se ele fosse aprovado na câmara. Teria dito o mesmo em reunião com as centrais sindicais governistas segundo Paulinho, presidente da FORÇA SINDICAL. Para evitar o veto do governo o relator que é do PT e da base do governo vem procurando uma alternativa que não desagrade ao Lula e impeça o veto segundo a visão dele.

Pela “nova” formula seria instituído um fator 85 para mulheres e 95 para os homens.  

O trabalhador ou trabalhadora teria direito a aposentadoria sem redutor, se a soma do tempo de contribuição mais a idade somassem 95 para os homens e 85 para as mulheres. Por exemplo, um trabalhador com 35 anos de contribuição se aposentaria com salário integral se tivesse 60 anos de idade.

Alem disto o relator quer manter o calculo do salário de aposentadoria conforme o modo atual de media de 80% das contribuições, o que faz diminuir o valor da aposentadoria.

Estas propostas na pratica institui novamente a idade mínima para a aposentadoria e não extingue o fator previdenciário ao impor um novo redutor no valor das aposentadorias. A conlutas denunciou essa manobra durante a audiência publica e chamou as entidades a fazer uma campanha contra esta proposta e não se intimidar frente à ameaça de veto do governo. Infelizmente algumas centrais vem admitindo a possibilidade de abrir mão do fim imediato do fator previdenciário frente à chantagem do governo.

A força sindical afirmou que aceita negociar o fator 85/95; A CGTB quer a diminuição para 90; e a CUT apesar de se manifestar contra o fator 85/95 admitiu outro redutor.

 

Pelo fim imediato do fator previdenciário!

Nenhum redutor das aposentadorias!

Segundo dados divulgados pela ANFIP (associação nacional dos auditores fiscais da receita federal do Brasil) hoje 68% do total dos benefícios emitidos são de até 1 salário mínimo, 13% ficam na faixa entre 1 e 2 salários mínimos, outros 13% entre 2 e 4 salários mínimos e os 6% restante pulverizado na faixa acima dos 4 salários mínimos.

Portanto a grande maioria dos trabalhadores recebe um salário mínimo ou um pouco mais de aposentadoria. Segundo dados do próprio governo a previdência não é deficitária e ao contrario apresenta um superávit se considerarmos outras fontes de custeio de previdência, como COFINS, PIS e outros.

A extinção do fator previdenciário seria apenas uma reparação pequena de uma injustiça. É necessário também estender essa reparação a todos que foram prejudicados no ultimo período com a diminuição no valor das aposentadorias.

 

Não a chantagem de veto de Lula!

O governo Lula já deu uma série de isenções e financiamentos as grandes empresas, a banqueiros, foram bilhões de reais aos capitalistas e agora diz que vai vetar o fim do fator previdenciário se for aprovado na câmara dos deputados, porque ficaria muito caro para a previdência e chama as centrais a aceitar um novo fator; Isto é um absurdo! Os trabalhadores na sua maioria esperavam que o governo Lula tomasse medidas a seu favor e o que estão vendo é exatamente o contrário.

Sequer um pequeno reajuste no valor da aposentadoria com o fim do fator previdenciário que já foi aprovado no senado o governo admite! Por isso é necessário uma grande mobilização dos trabalhadores.

 

É preciso a mobilização dos trabalhadores!

Se esta discussão continuar apenas no congresso e nos acordos dos gabinetes, o fim do fator previdenciário não será votado e sequer o que já foi aprovado no senado será mantido. É preciso levar essa discussão das entidades para as ruas e mobilizar os trabalhadores. Denunciar amplamente essa manobra do relator Pepe Vargas do PT que mantém um redutor as aposentadorias.

A CONLUTAS faz um chamado a todas as centrais, as entidades dos aposentados a não cair nesse engodo do 85/95 e lutar até o fim pela extinção do fator previdenciário mobilizando o conjunto dos trabalhadores.

As entidades devem colocar esta discussão nos seus boletins, discutir nas assembléias, enviar posicionamento ao relator contrario ao 85/95 e pelo fim imediato do fator previdenciário. O tempo esta se esgotando, o relator pretende terminar seu relatório até 17 de abril. Mãos a obra.

 

 

Luiz Carlos Prates Mancha (da SEN, representou a CONLUTAS na audiência publica), São Paulo, 1 de abril de 2009.

 

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Saturday, April 4, 2009

CRISE SE ALASTRA EM MINAS - Trabalhadores lutam para garantir seus empregos sem abrir mão de direitos

0 comments Posted by barongan at 10:09 AM

TRABALHADORES DEMITIDOS OCUPAM EMPRESA LIGAS GERAIS

 

Trabalhadores da empresa Ligas Gerais, produtora de ligas especiais para siderurgia em São João Del Rei, ocuparam no dia de ontem das 9hs até hoje dia 03/04 às 11hs as dependências da empresa, protestando contra o não pagamento das verbas rescisórias, de 106 demitidos.

A empresa alega não ter dinheiro para pagar as verbas rescisórias.

As 106 demissões na ligas gerais se somam às milhares que já ocorreram em Minas Gerais (de dezembro a fevereiro, mais de 40 mil metalúrgicos já foram demitidos em Minas).

Com a obtenção de liminar na justiça apreendendo os bens da empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, os trabalhadores que passaram a noite ocupando as dependências da empresa e decidiram desocupar.

E como sequência da luta marcaram uma manifestação em frente a Câmara dos Vereadores da cidade, no centro, às 14hs da próxima terça-feira.

 

Maiores informações – Jordânio – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos – (32) 8802-1141

 

 

CRISE SE ALASTRA EM MINAS

 

A Empresa Inonibrás – produtora de ligas de silício metálico em Pirapora apresentou pedido de suspensão de contrato de trabalho ao sindicato.

O mesmo está ocorrendo com a Rima Metalúrgica em Várzea da Palma – Norte de Minas.

No Sul de Minas a Malhe Componentes de Motores do Brasil e a Metal Leve S/A, também apresentaram proposta de redução salarial. Propostas estas recusadas pelos trabalhadores e sindicatos.

 

Maiores informações:

Com Giba – Federação Democrática dos Metalúrgicos – 31- 9617- 4760

 

 

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Friday, April 3, 2009

Trabalhadores lutam contra fechamento de siderúrgica em Ouro Preto

0 comments Posted by barongan at 4:02 PM

Amigos e amigas,

Ando meio sem tempo para atualizar o blog, problemas de ordem profissiona, nestes últimos dias,l têm tomado quase todo o meu tempo.

Atualizo o Defesa do Trabalhador, indicando-lhes a visita a um site que relata luta dos metarlúgicos de Minas Gerais contra o fechamento de importante Siderúrgica do município de Ouro Preto

clique aqui Trabalhadores mobilizados por emprego sem abrir mão de direitos

 

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