| O poder das emissoras de televisão na condução da cobertura eleitoral foi questionado pela candidatura de Zé Maria (PSTU) via Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato solicitou a suspensão do debate dos candidatos à presidência na Rede Bandeirantes programado para esta quinta-feira (5), com base em artigos da Constituição Federal e da Justiça Eleitoral. Apesar de indeferido, o pedido do PSTU foi avaliado pelo juiz do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, como instigante e recomendou maior reflexão sobre a matéria.
O requerimento do PSTU argumenta que a Lei Eleitoral (9.504/97), obriga, no Artigo 46, as emissoras a convocar e consultar todos os presidenciáveis para os debates e que as regras devem ser aprovadas por pelo menos 2/3 dos pleiteantes. Ou seja, seis dos nove candidatos registrados junto ao TSE precisam validar as regras. Somente Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) asseguraram participação nos debates da TV aberta.
A candidatura de Zé Maria questiona também o fato de a Lei de 1997 não proíbe a participação de todos os candidatos nos debates, cabendo as emissoras escolherem os candidatos. Porém, a mesma legislação permite que apenas os candidatos com pelo menos três representantes na Câmara Federal integrem a discussão.
Tem sido exatamente este o critério usado pelas redes de TV para convidar apenas parte dos presidenciáveis para os debates. As emissoras dizem que debates com muitos participantes não seriam viáveis e utilizam a Lei Eleitoral para justificar os cortes.
O argumentos colocados pelo PSTU podem ser fortalecidos caso outros presidenciáveis entrem em ação conjunta.
O Observatório do Direito à Comunicação tentou falar com outros quatro candidatos que ficam de fora do debate da Band, mas só obteve sucesso com assessoria de José Maria Eymael (PSDC), que também não foi convidado e achava pouco provável uma posição favorável do TSE. Segundo os assessores do PSDC, a Band e Rede Globo são as emissoras com maior dificuldade de inserção de candidatos nos debates. Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Pimenta (PCO) completam a lista dos pleiteantes.
Nas palavras de Zé Maria as empresas de televisão, embora concessões públicas, escolhem o que mostram e, com isso, uma parte da população fica sem saber quais são os candidatos. “O fato da legislação facultar, não significa dizer que não pode levar os candidatos”, explica o candidato do PSTU. Para tentar participar do debate o partido recorreu a uma segunda estratégia, um "twittaço" (#zemarianodebate) a partir das 15 horas desta quinta-feira. O objetivo é chegar entre os mais replicados no twitter e comover os eleitores.
A assessoria do PSTU confirmou que a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) apoiou o movimento pela participação no debate.
Além do twitter, o envio de e-mails à Band é outra estratégia que vem sendo utilizada pela campanha do PSTU. Em 2002 uma corrente de e-mails fez com que Jô Soares (Globo) entrevistasse Zé Maria.
Fonte: Direito a Comunicação |
