Muammar Al Khadafi

Impedir a extradição de Cesare Battisti Exigimos do governo Lula asilo e libertação de ex-ativista italiano

Rosi Leny Morokawa,

de Curitiba (PR)

Cesare Battisti, ex-ativista da luta armada na Itália da década de 70, suspendeu sua greve de fome no último dia 24. Preso na prisão de Papuda em Brasília, o italiano protestava desde o dia 13 para exigir o direito de asilo político no Brasil para não ser extraditado ao seu país, onde foi condenado à prisão perpétua por homicídio. Para ele esta extradição equivale à pena de morte, “sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos”, disse.

No dia 18 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cinco votos a quatro um posicionamento favorável à extradição de Battisti à Itália. Enquanto na Itália o ativista foi condenado por crimes políticos, o Supremo brasileiro considerou que Battisti cometeu crimes comuns e, por isso, se negou a dar asilo político.

Mas o STF também decidiu que a decisão final sobre o caso será dada pelo presidente Lula.

Preso em fevereiro de 2007 no Brasil, Cesare Battisti teve seu pedido de refúgio negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) em 2008. Recorreu então ao Ministério da Justiça que concedeu em janeiro deste ano o status de refugiado político. Imediatamente após esse fato, o Parlamento Europeu (instituição da União Européia) votou apoio à Itália. A Câmara dos Deputados italiana, por sua vez, aprovou por unanimidade uma moção cobrando a intervenção do governo italiano no Brasil para impedir o refúgio de Battisti.

Luta armada na década de 70

Passadas as explosões estudantis de 1968, muitos militantes se engajaram na luta armada na Europa. Na Alemanha as ações do Baarder-Meinhof tiveram seu auge na metade da década de 70. Na Itália, durante toda essa década, surgiram organizações de ações clandestinas, que praticavam a “expropriação do proletariado” em “ações exemplares” que incluíam sequestros, assaltos, e execuções. Em 1978, o sequestro e assassinato de Aldo Moro, presidente da Democracia Cristã italiana, executado pelas Brigada Vermelhas, marca o início da desagregação destes grupos, por um lado pelo distanciamento da classe trabalhadora e por outro pela intensa onda de repressão do Estado.

Toda essa aventura guerrilheira foi um grave equívoco destes setores. Muitos jovens foram atraídos para a luta armada devido à decepção com a política conciliadora dos Partidos Comunistas oficiais, que apoiaram governos ligados à Democracia Cristã e à máfia italiana. Muitos encontraram a morte e a prisão.

Além disso, assim como na Alemanha, o Estado italiano criou as “leis antiterroristas” que também serviram de pretexto para ampliar a repressão sobre todas as formas de lutas e as organizações da classe trabalhadora e estudantes, mesmo aquelas que não faziam parte da guerrilha.

Cesare Battisti fez parte desta história. Foi um dos ativistas que participou dos movimentos de 68 e depois ingressou na luta armada, deixando-a após a ação dos brigadistas em 1978.

Da direita à ‘esquerda’, todos estão contra Battisti

A justiça burguesa condenou Cesare Battisti à prisão perpétua em 1988, o acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas entre os anos 1977 e 1978. O julgamento ocorreu sem presença do acusado, que ficou praticamente sem um advogado que o defendesse.

A principal “prova” apresentada para a condenação foram depoimentos de ex-dirigentes do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo, ex-organização de Battisti) supostamente arrependidos. Pode ter sido por delação premiada, para fazer com que um preso delate outros envolvidos no crime em troca de liberdade ou diminuição da pena, ou arrancada através da tortura, como supõe o próprio Battisti. Há testemunhas que atestam o uso da tortura para se incriminar vários ativistas. Um expediente bastante utilizado no Brasil durante os “anos de chumbo” da ditadura.

No entanto, as denúncias de tortura nunca foram investigadas pela Justiça italiana.

A extradição atual significa a legitimação desse vergonhoso processo. Desde 2003, o presidente francês Sarkozy, em acordo com Berlusconi, com a intenção de acabar com a “Doutrina Miterrand”, extraditou ex-militantes da guerrilha italiana que haviam conseguido direito asilo na França. Paolo Perchetti, Cesare Battisti e Marina Petrella foram alguns deles.

Cesare conseguiu sair da França em 2004 antes que a extradição se cumprisse.

Em 2008, Sarkozy foi obrigado a anular a extradição de Marina Petrella, ex-dirigente das Brigadas Vermelhas, após greve de fome que a fez chegar aos 39kg.

Por outro lado, a mesma Justiça italiana que condenou Cesare, não faz o mesmo com os verdadeiros criminosos do país. Berlusconi, envolvido até o pescoço em vários escândalos de corrupção e orgias, até hoje está impune. A Camorra, máfia italiana envolvida com milhares de ações ilegais e assassinatos, continua atuante com seus representantes nos governos e no Parlamento.

Agora, toda essa sujeira deixa de ser o centro das atenções do país diante da entusiasta campanha de que o “terrorista” Battisti seja punido.

Mas a punição de Battisti não é defendida apenas pela direita. O governo de “centro esquerda” de Romano Prodi intensificou a campanha pela extradição de Battisti à Itália. Assim como hoje o Partido da Refundação Comunista aplaude – junto com a extrema direita - de pé a decisão do Supremo brasileiro.

Como se não bastassem os aplausos, os partidos da esquerda reformista italiana, como ex-dirigentes do Partido Comunista Italiano, também pressionam o governo brasileiro pela extradição.

Governo Lula não pode entragar ativista

O governo Lula mantém Battisti atualmente preso, mesmo depois de considerá-lo um refugiado político. Sob pressões de Berlusconi e do imperialismo europeu, o governo hesita em dar uma decisão contrária a do STF. Por enquanto, o governo Lula tem se demonstrado mais recuado do que o governo "socialista" de Miterrand na França dos anos 80 - ambos tem a mesma natureza de conciliação de classes.

Por outro lado, o governo petista também se encontra pressionado por diversas organizações de direitos humanos, entidades sindicais, intelectuais, ativistas e partidos de esquerda que defendem o asilo a Cesare Battisti.

É preciso impedir a extradição do ex-ativista italiano.

Os movimentos sociais no Brasil devem intensificar a campanha para exigir de Lula a imediata liberdade do ativista.

Devemos exigir ao presidente que impeça sua extradição e lhe conceda asilo político.

Nós estamos com Battisti. De que lado vai ficar o presidente Lula?