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Saturday, October 1, 2011
PAULO MELO CORUJA NEWS
DC
O governo do Paraná vai ampliar o número de vagas no sistema
prisional de Ponta Grossa. Ao todo serão abertas nos próximos meses 806
novas vagas. A Casa de Custódia – que a partir de agora passa a ser
denominada Cadeia Pública Regional – terá capacidade para 550 presos. Em
anexo a esta unidade, será construído mais um Centro de Regime
Semiaberto, com 256 vagas. Os anúncios foram feitos ontem a uma comitiva
do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual, que se reuniu com a
secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes,
em Curitiba.
“São ótimas notícias. Percebemos que a atual gestão está por dentro
dos problemas da segurança e tratando Ponta Grossa como prioridade”,
afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luis
Alberto Kubaski, integrante da comitiva. De acordo com a chefe de
Gabinete da Secretaria, Alexandra Carla Scheidt, os terrenos para as
duas unidades já foram doados pela Prefeitura e ficam ao lado da
Penitenciária Estadual.
As obras do novo Semiaberto devem começar ainda neste ano. O projeto
ainda está sendo finalizado, mas o investimento deve ficar entre R$ 600
mil e R$ 1 milhão. O dinheiro já está liberado.
A construção da nova Cadeia Regional deve começar no ano que vem, com
a inclusão da obra no orçamento do Estado. No entanto, o governo do
Paraná aguarda a liberação de verba do Ministério da Justiça. “Estamos
negociando esse repasse porque o projeto demanda alto investimento. Nós
estamos finalizando os projetos”, conta Alexandra. A construção deve
durar cerca de 18 meses.
Durante a reunião, Maria Tereza propôs transferir todos os presos
provisórios para a Cadeia Regional, incluindo as mulheres. “A ideia é
transformar a Cadeia Pública Hildebrando de Souza em um Centro de Regime
Semiaberto feminino”, revela Alexandra.
Participaram da comitiva o presidente da Câmara Municipal, Maurício
Silva; vereador Valtão, procurador Osvaldo Sowek; presidente do CCS,
Henrique Henneberg; presidente da OAB, Luis Alberto Kubaski; o delegado
da PF Antônio Marcos Bassani, e Renato Cordeiro, da Associação dos
Ministros Evangélicos (AME).
Alternativa
A criação da Cadeia Pública Regional é defendida pelo Movimento
Campos Gerais desde 2009. A entidade entende que, além de ser uma
alternativa para prisões provisórias, a unidade deverá aliviar a
superlotação na Cadeia Hildebrando de Souza, que abriga hoje 461 presos
em um espaço projetado para 176.
‘Hildebrando’ será presídio feminino
Com a construção de novas unidades prisionais, a Cadeia Pública
Hildebrando de Souza será reformada para abrigar mulheres. De acordo com
a chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Alexandra Carla Scheidt, a
proposta do governo é transformar o local em Centro de Regime
Semiaberto Feminino, com a capacidade existente hoje, para 176 presas.
Futuramente, também está prevista a ampliação da Penitenciária Estadual
para abrigar mulheres condenadas.
Outra sugestão apresentada é a construção de dois barracões ao lado
do ‘Hildebrando’. Nesses locais seriam realizadas oficinas de trabalho,
como costura, por exemplo, para as detentas, além de uma creche. Mas,
para isso, será necessária a intervenção da Prefeitura para conseguir
essas áreas. (E.S.)
Presos vão ajudar na construção
Tendo trabalho e educação como fundamentais para o tratamento dos
presos, a secretaria Maria Tereza Uille Gomes propôs, nesta sexta-feira,
que os próprios apenados do Semiaberto construam a nova unidade.
“Durante esse processo, eles vão recebendo qualificação”, explica a
chefe de Gabinete, Alexandra Carla Scheidt. Além desta obra, os detentos
serão incorporados a outros serviços públicos no município.
“Independente do regime da pena, os presos precisam estudar e trabalhar.
Também por isso, as novas unidades vão contar com salas de aula. “As
sugestões do governo pretendem dar melhores condições aos presos, com
tratamento digno”, afirma o presidente da OAB, Luis Alberto Kubaski. (E.S.)
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