PAULO MELO CORUJA NEWS

Comandante planejou morte de juíza do Rio para evitar prisão, diz delegado

Hanrrikson de Andrade
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro







O delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios (DH), afirmou nesta
terça-feira (27) que o ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo),
tenente-coronel Cláudio Luís de Oliveira, foi o mentor intelectual do
assassinato da juíza Patricia Acioli, morta com 21 tiros no dia 11 de
agosto após encerrar expediente na Vara Criminal de São Gonçalo,
município da região metropolitana do Rio de Janeiro.



Segundo o delegado, o policial militar -que foi exonerado do cargo de
comandante do 22º BPM (Maré)- sabia que a magistrada poderia expedir a
qualquer momento uma ordem de prisão contra ele, que era investigado por
corrupção e autos de resistência forjados (supostas mortes em
confrontos com a PM). Oliveira presta depoimento na tarde desta
terça-feira (27) na Divisão de Homicídios, na Barra, zona oeste. Na
chegada à delegacia, o acusado alegou inocência.



"A juíza Patrícia Acioli estava no encalço do coronel Cláudio. Há
indícios de que ela gostaria de prendê-lo e ele acabou lançando mão
desse artifício para impedir isso. Nós concluímos que ele encomendou aos
subordinados o assassinato da juíza para evitar uma ordem de prisão que
sairia mais cedo ou mais tarde", disse Ettore, que participou de uma
coletiva promovida pelo Tribunal de Justiça, na sede do órgão.






De acordo com o delegado da DH, o ex-comandante do 7º BPM e todos os
seus subordinados do GAT (Grupamento de Ações Táticos) receberam
mandados de prisão preventiva. No entanto, Ettore deixou claro que a
investigação ainda não terminou e podem existir mais policiais
envolvidos. "Nós estamos perto de concluir as investigações, a maioria
dos envolvidos foi presa e indiciada. Mas outras pessoas ainda estão
sendo ouvidas", afirmou.



A ordem dada pelo tenente-coronel para assassinar Patrícia Acioli foi
descoberta a partir de informações fornecidas por um dos cabos
envolvidos no crime, cuja identidade não foi revelada. Ele optou por
detalhar o planejamento da morte da magistrada em troca de uma possível
redução de pena, segundo o delegado da DH.



"A partir da delação premiada, desvendou-se essa trama macabra. Não há
indícios de que o cabo tenha falado por ter sido ameaçado, ele
simplesmente fez uso do direito à delação premiada", explicou Ettore.



De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o cabo que ajudou a elucidar o
planejamento do crime se mostrava "propenso a falar" desde o início das
investigações. "Ele estava emocionalmente abalado", afirmou o
desembargador.



Rebêlo também elogiou o trabalho da polícia e fez um desabafo em
relação às críticas de que ele não teria se empenhado para reforçar a
escolta policial de Patrícia Acioli.



"É importante ressaltar que a polícia conseguiu chegar aos mandantes do
crime, algo que raramente se vê no Brasil. Durante esse período de
investigação, eu sofri várias acusações absurdas, mas fiquei calado para
não atrapalhar as investigações. [...] Fui acusado injustamente de
omissão. Não foram poucas as noites que eu não dormi e que eu não
chorei", afirmou.



O presidente da Amaerj (Associação de Magistrados do Estado Rio de
Janeiro), Antônio César de Siqueira, também demonstrou satisfação com o
resultado parcial das investigações, mas lamentou que as provas técnicas
indiquem a culpabilidade de um ex-comandante da Polícia Militar.



"Este era um crime sem testemunha, no qual as pessoas estavam de
capacete. Mesmo assim, este crime foi elucidado com provas técnicas e
devemos parabenizar a Polícia Civil pelo trabalho. No entanto, nós
lamentamos que pessoas que ocupem determinados cargos, a exemplo de um
comandante de um batalhão da Polícia Militar, façam parte desse tipo de
crime", disse.

Comandante eficiente

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano
Beltrame, também participou da coletiva, mas adotou um discurso
cauteloso para não atrapalhar a investigação em curso. Questionado sobre
a transferência de Cláudio Oliveira (que já era investigado por
Patrícia Acioli) do 7º BPM para o 22º BPM, Beltrame afirmou se tratar de
um procedimento de rotina da Polícia Militar.



"Ele fez parte de uma troca que envolveu vários batalhões. Não existia
suspeita, até porque ele vinha fazendo um bom trabalho no 7º BPM, que
ficou em segundo lugar entre todos os batalhões no critério redução de
criminalidade. Ele acabou sendo remanejado, assim como vários outros.
Mas os resultados objetivos e práticos vinham sendo favoráveis",
explicou.



De acordo com o secretário, o tenente-coronel também estava realizando
um trabalho eficiente no comando do 22º BPM (Maré), que teria registrado
um maior número de prisões e redução em alguns índices de
criminalidade.



Segundo Beltrame, a transferência de Oliveira -que ainda integra o
quadro da corporação- para o presídio Bangu 8, no complexo
penitenciarário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, é uma determinação
que consta na medida judicial da Vara Criminal de Niterói.



O secretário afirmou que ainda fará um estudo jurídico para checar a
possibilidade de que os policiais que participaram do assassinato de
Patrícia Acioli sejam transferidos para prisões de segurança máxima de
outros Estados, conforme sugeriu o presidente do Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

Cláudio Luís de Oliveira foi detido e exonerado do cargo que ocupava
atualmente --o comando do 22º BPM (Maré)-- depois que a 3ª Vara Criminal
de Niterói expediu a ordem de prisão na noite de segunda-feira (26).
Oliveira será transferido para Bangu 8, no complexo penitenciário de
Gericinó, em Bangu, na zona oeste fluminense. O ex-tenente-coronel
presta depoimento hoje na Divisão de Homicídios. Ao chegar ao local, ele negou envolvimento no crime.



Outros seis PMs acusados de participação no assassinato da magistrada
--dos quais cinco estão presos-- também serão encaminhados para Bangu 8,
de acordo com a Corregedoria. Cinco policiais estão lotados no GAT
(Grupamento de Ações Táticas) do 7º BPM e são acusados pelo assassinato
de Diego Beliene, 18. O jovem foi morto no Morro do Salgueiro, em São
Gonçalo, município da região metropolitana do Estado, em um caso de
falso auto de resistência. O sexto PM, lotado no 12º BPM (Niterói),
ainda não foi localizado.



O assassinato de Diego Beliene --que ocorreu em junho de 2010-- era
investigado pela juíza Patricia Acioli, ex-titular da 4ª Vara Criminal
de São Gonçalo, que algumas horas antes de morrer expediu três mandados
de prisão contra o tenente Daniel Benitez Lopez e os cabos Jefferson de
Araújo Miranda e Sérgio Costa Junior (que também eram comandados por
Cláudio Oliveira no 7º BPM).



A investigação da Divisão de Homicídios apontou que os três foram os
responsáveis pelos 21 disparos que mataram a magistrada. Eles estão
presos em unidades diferentes da Polícia Civil após serem transferidos,
na semana passada, da Unidade Prisional da PM, em Benfica, na zona
norte.



Cláudio Luiz de Oliveira está na Polícia Militar do Rio há 26 anos e já
foi membro da divisão de elite da corporação, o Batalhão de Operações
Especiais. Além do 7º BPM e do Bope, o tenente-coronel já passou pelo
16º BPM (Olaria) e 9º BPM (Rocha Miranda).