Muammar Al Khadafi

A greve dos professores estaduais continua. A categoria promete radicalizar o movimento hoje, em frente ao Mangueirão, palco do jogo Brasil e Argentina. "Vamos fazer um grande ato para chamar atenção da mídia nacional que está em Belém por conta do jogo da seleção brasileira", informou Williams Silva, coordenador geral do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Após a mobilização, os professores voltam a fazer assembleia para decidir os rumos da greve. "Vamos decidir se a greve continua. Mas, pelo sentimento da categoria depois da reunião de segunda-feira, posso adiantar que a paralisação segue por tempo indeterminado", completou.

Na última segunda-feira, 26, uma comissão formada por 10 integrantes do Sintepp foi recebida no Centro Integrado de Governo (CIG) para negociar com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Administração (Sead) e Proteção Social, a possibilidade de interromper a greve, mas não houve acordo. Os professores recusaram a proposta de acompanhar os secretários Cláudio Ribeiro, da Seduc, e Nilson Pinto, de Proteção Social, numa visita à Brasília para pressionar o Ministério da Educação (MEC) a liberar o recurso destinado ao pagamento integral do novo piso salarial da categoria. O cumprimento da Lei do Piso (Lei 11.738/2008) é a principal reivindicação da pauta dos professores. "O Estado tinha o compromisso de cumprir a Lei do Piso assim que saísse a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o que ocorreu em agosto. Só agora eles se deram conta de que não tinham recurso para pagar o piso?", questionou Silva. Quando a lei foi aprovada, em julho de 2008, alguns Estados entraram na justiça alegando que ela era inconstitucional. No último dia 24 de agosto, no entanto, o STF deu parecer favorável à Lei do Piso e determinou que ela fosse cumprida pelos Estados.

No Pará, segundo o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, não existe recurso disponível para a integralização do piso salarial nacional, que é de R$ 1.187,97 para uma carga horária de 200 horas/aula. "O Estado adiantou 30% da diferença do piso salarial, embora não fosse sua obrigação, já que aguardamos recurso do Ministério da Educação para o pagamento do piso. As negociações com o MEC estão avançadas e o que estamos fazendo, agora, é tentar acelerar ao máximo a liberação desse recurso", afirmou. De acordo com a Sead, seriam necessários R$ 18 milhões a mais no orçamento mensal do Estado para cumprir a lei do piso e o PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos professores), implantado esse mês. O Sintepp estuda a possibilidade de enviar um ofício ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para saber quanto tempo o MEC tem para liberar o recurso para os Estados. Pelo menos 10, dependem dessa liberação para integralizar o piso salarial nacional dos professores. (Amazônia)