Muammar Al Khadafi

Dos 400 professores que atuam hoje no ensino religioso no Pará apenas cinco têm formação específica e quase a metade deles têm contrato temporário novo, ou seja, a partir de 2005. A denúncia foi feita pela Associação dos Professores de Ensino Religioso (Acrepa) ao promotor Firmino Matos, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Adminsitrativa, do Ministério Público do Estado (MPE).

Por conta da denúncia, o MPE promoveu uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Acrepa, no final da manhã de ontem no MPE, na Cidade Velha. A reunião resultou em uma minuta de compromisso de ajustamento de conduta sobre a qual a Procuradoria Geral do Estado deve se manifestar nos próximos 15 dias.

Uma lista de nomes de professores lotados no ensino religioso no Estado foi disponibiliza pela Seduc ao MPE e já desperta a atenção do promotor. Nela, consta que muitos dos que atuam na disciplina, aparentemente, não têm nada a ver com a formação para exercer a atividade como, por exemplo, técnico em contabilidade e engenharia eletrônica, matemático, advogado, entre outros.

Para Firmino Matos, a suspeita é que a carga horária seja preenchida de forma fictícia, isto é, a pessoa ganha salário e pode ser que não compareça à sala de aula. "Há algo errado no ensino religioso, já sinalizamos isso à PGE. Esperamos que o Estado seja sensível e resolva o problema diante dos termos propostos. Caso contrário, teremos que apurar quanto à carga horária. É fundamental sanar a situação mediante realização de concurso público para garantir que quem vai para sala de aula tenha formação compatível com o cargo", disse o promotor.

A primeira entre as oito cláusulas do documento traz que o Estado compromete-se a enviar à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) , no prazo de dois meses, a contar com a data de assinatura do compromisso, projeto de lei à criação de cargos de professor em nível AD-4 para a disciplina de Ensino Religioso. Além disso, a minuta prevê aplicação de multa pecuniária diária de R$ 100 mil pelo Estado caso o compromisso seja descumprido. (Amazônia)