Muammar Al Khadafi

Os magistrados que dominam hoje o Conselho Nacional de Justiça articulam uma proposta para colocar um cabresto na corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
Com o discurso de que pretende preservar os poderes do CNJ, o
conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal de São Paulo, quer que todas as
investigações, antes de serem abertas, sejam submetidas ao plenário do
Conselho. Composto em sua maioria por magistrados, o plenário diria o
que pode ou não ser investigado.




A proposta, encaminhada em sigilo aos conselheiros e
obtida pelo Grupo Estado, é ainda mais restritiva do que a ideia inicial
desse grupo e que gerou a crise interna do Conselho, com a divulgação
de uma nota de repúdio às declarações de Eliana Calmon sobre a
existência de "bandidos de toga" no Judiciário brasileiro. Os
conselheiros ligados à magistratura defendiam que a Corregedoria
Nacional apenas atuasse depois de concluídas as investigações nas
corregedorias dos tribunais de justiça, que até hoje não funcionam a
contento, conforme relatórios de inspeção do próprio Conselho.

O
novo texto deixaria a Corregedoria Nacional nas mãos do plenário do CNJ e
de seus interesses corporativos. Antes de abrir uma investigação, a
Corregedoria teria de submeter à abertura de sindicância aos colegas. Se
não concordassem com a investigação, mesmo que preliminar, poderiam
simplesmente arquivá-la. Enterrariam a apuração das irregularidades já
no nascedouro.


E mesmo que os conselheiros autorizassem a abertura da investigação, a
divulgação das acusações acabaria com o sigilo necessário para qualquer
apuração. O magistrado suspeito saberá logo no início que será
investigado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.