Muammar Al Khadafi

PAULO MELO CORUJA NEWS


Do G1


Mesmo sem acordo entre estados produtores e não-produtores, o Senado
manteve ainda para a noite desta quarta-feira (19) a votação do projeto
que faz uma nova divisão da receita gerada com a exploração de petróleo.


As discussões começaram no meio da tarde, concentradas no embate
entre senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais
produtores, contra a proposta relatada pelo senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB), que diminui a fatia da renda destinada à União e aos
produtores.


Com a sessão aberta, o relator começou a responder questionamentos
sobre sua proposta de divisão. Ainda nesta quarta, o senador Francisco
Dornelles (PP-RJ), chegou a apresentar uma proposta alternativa para o
rateio da receita, mas sua votação foi rejeitada pelo plenário.


Em outra frente, os estados produtores conseguiram restabelecer, na
proposta de Vital do Rêgo, as atuais áreas de exploração sob domínio de
RJ e ES. O relator havia diminuído as áreas, o que tiraria recursos dos
estados.


Na última terça-feira, Vital do Rêgo apresentou seu parecer final
sobre a nova divisão, que mantém uma porção menor para a União na
arrecadação dos royalties e participações especiais. Em seu relatório,
ele propôs a redução de 50% para 42% da parcela da União na participação
especial. No relatório preliminar apresentado na semana passada, Vital
havia proposto uma redução de 50% para 40%, que não foi aceita pelo
governo.