Muammar Al Khadafi

Amanhã, a greve dos 27 mil professores no Estado completa onze dias letivos, e também não há previsão para acabar. Ontem, mais uma vez, representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), se reuniram na sede da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finança (Sepof), em Belém. O governo reafirmou que não disponibiliza de recursos para pagamento integral do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovado pelo Senado (Lei 11.738/2008).

Na ocasião, o Estado apresentou suas contas referentes ao orçamento e finanças para a Educação e reforçou que sem o repasse de verbas do Governo Federal (previsto pelo Ministério da Educação (MEC), que poderá ou não fazer a complementação necessária de recursos a fim de que seja pago os 100%), não há como pagar o valor integral do piso nacional para docentes no valor de R$ 1.187. Atualmente, a Secretaria de Estado de Educação paga, pelo vencimento-base, cerca de 94,5% do valor do piso.

Sérgio Bacury, secretário de Estado de Orçamento e Finanças, destacou que a receita prevista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deste ano é de R$ 1,335 bilhão. Por lei, os Estados obrigatoriamente devem gastar, no mínimo, 60% dessa verba na folha de pagamento dos professores. A Rede Estadual afirma que gasta 97% do total desse recurso em folha de pagamento, além de cerca de outros R$ 31 milhões do Tesouro do Estado destinados ao auxílio-alimentação, transporte, dentre outros. Considerando os gastos com salário, de janeiro a dezembro, considerando o 13º salário, a previsão de gasto é de R$ 1,383 bilhão, o que acaba revelando um déficit orçamentário de R$ 47 milhões.

O titular da Sepof informou ainda que, se o Estado pagasse o valor integral do piso nacional até dezembro, seriam necessários mais R$ 80 milhões. "O Estado não tem como tirar R$ 80 milhões de outro setor para resolver especificamente este problema", disse o secretário, acrescentando que, se a Seduc pagasse a integralidade do Piso desde janeiro deste ano, o valor do recurso do Fundeb teria que ser de R$ 1,5 bilhão somente para a folha de pessoal.

Para a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda, o Governo está protelando a situação desde janeiro e não apresenta proposta para colocar o fim da greve. "O Governo do Estado poderia fazer a complementação do piso, já que isso é responsabilidade do Estado e do Município, e depois aguardar a complementação do MEC. O problema é que o Governo do Estado tem receio que o MEC não faça a complementação, porque o ministério ainda avalia a solicitação e pode julgá-la prodecente ou não. O que existe é falta de financiamento e o Estado não investe em educação", afirma Conceição.

Para discutir a manutenção da greve, professores estiveram ontem à tarde reunidos na escola estadual Augusto Meira, em São Brás, e definiram pela realização, nesta sexta, 14, às 16h, uma assembleia geral da categoria no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), na avenida Almirante Barroso, no Marco. (Amazônia)