Muammar Al Khadafi

Tramita no Congresso Nacional proposta de reforma política totalmente anti-democrática, pois além de buscar impor a votação por lista e o voto distrital, tirando do eleitor direito de votar livremente no candidato de sua escolha, visa alijar do processo eleitoral partidos da esquerda de luta, por meio de mecanismos como a cláusula de barreira ou desempenho.

O voto distrital é uma divisão do eleitorado em pequenos distritos que poderiam eleger um ou uma pequena quantidade de parlamentares. Tal medida representa subordinação das campanhas eleitorais no Brasil ao controle de “caciques regionais”, especialmente ligados aos grandes partidos da ordem.

A cláusula de barreira ou desempenho, seja ela em que nível for, visa impedir o direito dos pequenos partidos a ter acesso ao tempo gratuito no rádio e na televisão e ao fundo partidário, portanto limitando seu funcionamento plenamente legal.

Para ser ter uma idéia, a depender da proposta de cláusula a ser aprovada, os partidos da esquerda socialista, chamados de ideológicos pela grande imprensa, como o PSTU, PSOL, PCB e o PCO, ficariam sem tempo na TV e nas rádios nas suas campanhas eleitorais.

As eleições no Brasil já são totalmente desiguais. O financiamento das grandes empresas garante para os grandes partidos burgueses e da base do governo suas campanhas milionárias. O horário gratuito na rádio e na televisão já é distribuído de forma totalmente desigual e os debates entre os candidatos nas emissoras de TV, além da cobertura na mídia ficam quase sempre restritos aos candidatos apoiados pelo poder econômico.

E os grandes partidos, não satisfeitos com toda esta desigualdade e com a falta de democracia das eleições, agora querem vedar os partidos pequenos, especialmente os partidos da esquerda socialista, de ter acesso ao horário eleitoral e ao fundo partidário.

Isso é um verdadeiro absurdo! Quem perderá mais uma vez são os trabalhadores e o povo pobre, pois terão seu direito de opção ainda mais restrito durante as eleições. Tudo para beneficiar os grandes partidos, que vem se revezando ano após anos no poder em nosso país.

Para nós, representantes da esquerda socialista em Uberaba, uma reforma eleitoral séria, em primeiro lugar, deveria proibir o financiamento das campanhas eleitorais por grandes empresários, fazendeiros e banqueiros. O financiamento das campanhas deve ser público; Deveria dividir de forma igualitária, entre os concorrentes, o tempo de propaganda de rádio e televisão, bem como a cobertura feita pela imprensa das campanhas, com participação de todos os candidatos nos debates; Deveria estabelecer a revogabilidade dos mandatos, pela população, a qualquer tempo, daqueles políticos que não vierem a cumprir seus compromissos de campanha; Deveria estabelecer que nenhum político ganhasse mais do que ganha um operário especializado, algo em torno de R$3 mil mensais, para exercer seus mandatos, com reajustes vinculados ao salário-mínimo.

Essas são algumas medidas que, se adotadas, poderiam democratizar o processo eleitoral brasileiro de verdade. As medidas em curso, no Congresso Nacional, entretanto, apesar do discurso oficial, constituem em mais um ataque à democracia de nosso país.

O PSTU e PSOL de Uberaba - que neste momento buscam a unidade para reeditar a frente de esquerda formada nas ultimas eleições municipais, para apresentar uma opção classista aos trabalhadores à sucessão de Anderson Adauto, descartando desde já qualquer aliança com as candidaturas burguesas apresentadas ou que se apresentarão no próximo período - repudiam a reforma eleitoral em curso, conclamando os trabalhadores e a juventude, através de suas entidades, para combatê-la, em defesa da democrácia.

Adriano Espíndola Cavalheiro, pelo Partido Socialista dos Trabalhadores – PSTU/Uberaba

José Eustáquio Pereira, pelo Partido do Socialismo e Liberdade – PSOL/ Uberaba

Zé Maria (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Pimenta (PCO) mostraram propostas socialista para os problemas sociais

DA REDAÇÃO

Reforma agrária, jornada de trabalho, desemprego, déficit habitacional. Temas que passam longe dos debates eleitorais tradicionais promovidos pelas grandes emissoras de TV deram o tom do debate dos candidatos da esquerda à Presidência mediado pelo jornal Brasil de Fato na noite desse dia 21 de setembro, em São Paulo. O debate reuniu Zé Maria (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO), candidatos da esquerda vetados pelas coberturas eleitorais da grande mídia.

Mais que um debate dos candidatos da esquerda, foi um verdadeiro ato contra a censura que, na prática, os grandes meios de comunicação impõem à campanha eleitoral. O debate da esquerda mostrou que existem alternativas à falsa polarização entre PT e PSDB que as TV’s querem que a população engula.

Ivan Pinheiro (PCB), Zé Maria (PSTU) e Rui Pimenta (PCO)

Rompendo o cerco da mídia

A própria realização do debate já serviu para furar em parte o bloqueio da mídia. Transmitido pela Internet, chegou a ser visto simultaneamente por mais de 4.300 pessoas. Sucesso que acabou por prejudicar a própria transmissão, que ficou sobrecarregada. O que mostra que a falta de visibilidade imposta pela imprensa não é conseqüência, como fazem crer, de uma suposta inexpressividade das candidaturas.

Contraditoriamente, o debate atraiu grande parte da imprensa comercial. Band, Folha, Estadão, e praticamente todos os portais de notícia compareceram. Até mesmo veículos estrangeiros, como o jornal La Jornada, do México e a TV argentina La Vision foram ver os candidatos socialistas.

Debate de verdade

O clima amistoso e de companheirismo entre os militantes das diferentes organizações na plateia, assim como o respeito entre os próprios candidatos, contrariaram uma ideia bastante difundida sobre a esquerda socialista e seu suposto sectarismo intrínseco. O que não impediu, é claro, a existência de polêmicas no decorrer do debate. O mais importante, porém, é que foram discutidas propostas de verdade, ao contrário dos outros debates.

Democráticos, além da pergunta de jornalistas, os candidatos responderam às questões dos internautas. Foram debatidos temas como a política econômica do governo Lula, sua política externa, a injusta carga tributária do país, a reforma agrária e a violência no campo, entre outros assuntos. O debate também tratou de temas espinhosos, como a divisão da esquerda e diferentes visões sobre, por exemplo, o papel de Hugo Chávez. Temas polêmicos, mas tratados com muito respeito entre os candidatos.

Debate atraiu atenção de grande parte da imprensa

Uma importante ausência

O debate, infelizmente, poderia ter sido melhor caso o candidato do Psol, Plínio Sampaio (PSOL) tivesse aceitado o convite do Brasil de Fato para participar. O candidato, porém, alegou problemas de agenda para justificar sua ausência. No mesmo dia, Plínio estaria em um evento do instituto Ethos, uma entidade que prega a responsabilidade social entre os empresários.

O candidato do PCB, Ivan Pinheiro, mesmo reconhecendo a importância do Psol e de Plínio, criticou a decisão do candidato.“Plínio foi desrespeitoso com a esquerda e os demais candidatos, principalmente porque o motivo alegado por ele para não vir, seu compromisso, terminava meio-dia e meio”, disse. O debate do Brasil de Fato teve início às 21 horas.

Reforçar a unidade

A opinião unânime é que o debate foi uma grande vitória. O que prevaleceu foram importantes acordos, tantos estratégicos, como a impossibilidade de grandes mudanças sociais por dentro do sistema capitalista e a necessidade do socialismo, como táticos, como a importância de se aprofundar a unidade da esquerda para além das eleições de outubro, construindo-a na luta concreta da classe trabalhadora. Algo que ninguém vai ver na Globo.

Fonte: site do PSTU

Eduardo Almeida Neto
da Direção Nacional do PSTU e editor do Opinião Socialista 

O debate sobre a tática eleitoral do PSOL tomou novos rumos, apontando para uma candidatura própria.

A opção pelo apoio à Marina Silva (PV) era uma proposta das direções do MES, MTL e APS, correntes majoritárias do PSOL. A direção do PSOL votou uma resolução com uma proposta programática ultra-rebaixada para tentar o acordo com o PV. Mas existia uma grande resistência das bases a essa posição.

Além disso, o próprio PV ajudou a detonar a possibilidade da coalizão. Nem a sua ala governista, comandada por Zequinha Sarney, nem a ala pró-PSDB dirigida por Fernando Gabeira, estavam dispostas a quaisquer concessões para conseguir essa aliança. Só Marina, na verdade, estava empenhada na coligação. Mas ela não dirige o partido.

A pá de cal nas negociações veio com a aliança PV-PSDB no Rio para a candidatura de Gabeira ao governo do estado. Isso levou até o MES, uma das correntes mais a direita do PSOL, a recuar.

Assim, a combinação entre a resistência das bases do PSOL e a postura da direção do PV, está levando este partido a abandonar a idéia do apoio à Marina Silva. Isso é muito positivo.

Como avançar para uma Frente Classista e Socialista

Desde o ano passado o PSTU vem insistindo no chamado ao PSOL para uma discussão programática com o objetivo de construir uma frente classista e socialista. No entanto, a maioria da direção do PSOL preferiu iniciar as negociações com o PV, que agora se inviabilizaram. Está aberto novamente o debate sobre a construção de um programa e de candidato para as eleições de 2010.

Hoje se discutem no PSOL candidaturas das correntes majoritárias como Martiniano Cavalcante (MTL) e Toninho (APS), e da esquerda como Babá e Plínio de Arruda Sampaio. Essa é uma nova realidade. Mas é preciso avançar na discussão do programa e da independência de classe.

O primeiro critério para garantir a frente é programático. Queremos contrapor o programa do governo e da oposição de direita com uma alternativa socialista. Isso inclui a ruptura com o imperialismo, o não pagamento da dívida pública, a expropriação dos bancos e das multinacionais, a reestatização das empresas privatizadas e uma reforma agrária radical.

Esse programa é claramente diferenciado do defendido pela APS e pelo MES, correntes majoritárias do PSOL, que param em um programa “anti-neoliberal” com a auditoria da dívida externa.

(…) continua

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Pré-candidatura de Zé Maria será lançada nesta sexta-feira
da redação do Opinião Socialista

O PSTU lança publicamente o nome de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como alternativa para as eleições de 2010. O lançamento da pré-candidatura será realizado com um ato nacional, nesta sexta, 13, em São Paulo, e com atos regionais, no Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte.

O ato em São Paulo ocorre a partir das 19h, na Quadra dos Bancários, na Rua Tabatinguera, 192, ao lado do metrô Sé (saída Poupatempo). O próximo ato será no Rio de Janeiro, na terça, dia 17 de novembro, às 19h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, ao lado do Campo de Santana.

Zé Maria é presidente nacional do PSTU e foi candidato a presidente pelo partido em 1998 e em 2002, quando recebeu mais de 400 mil votos. Sua trajetória está ligada às lutas da classe operária, tendo iniciado sua militância como uma das lideranças das greves do ABC, no final dos anos 70. É um dos principais dirigentes dos trabalhadores brasileiros, tendo participado ativamente das principais lutas das últimas décadas, sendo hoje um dos coordenadores da Conlutas.

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A candidatura Marina

O diretório municipal de São Bernardo do Campo (SP) do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) divulgou, esta semana, uma nota à sociedade em que faz críticas à postura da direção nacional do partido, em particular de Heloísa Helena.
No texto, o diretório discorda do adiamento da conferência eleitoral, cuja data tinha sido definida em congresso da organização. Além disso, critica a presidente do partido, Heloisa Helena, por declarar publicamente apreço pela candidatura de Marina Silva (PV), “desprestigiando o Partido e construindo a política do fato consumado, favorecendo as disputas internas ante uma política de unidade partidária”.

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