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Saturday, May 7, 2011

TITULO ORIGINAL: Insultos à memória

por Vladimir Safatle*

Em Rondônia, há uma pequena cidade chamada Presidente Médici. Este é o mesmo nome de um estádio de futebol em Sergipe.

Os paulistanos que quiserem viajar de carro para Sorocaba conhecerão a rodovia Castello Branco. Aqueles que procurarem uma via sem semáforos para o centro da capital paulista poderão pegar o elevado Costa e Silva.

Há mesmo alguns paulistanos que moram na rua Henning Boilesen: nome de um empresário dinamarquês, radicado no Brasil, que financiava generosamente a Operação Bandeirante e que, em troca, podia assistir e participar de torturas contra presos políticos na ditadura militar.

Há alguns anos, os são-carlenses foram, enfim, privados da vergonha de andar pela rua Sérgio Fleury: nome de um dos torturadores mais conhecidos da história brasileira. Estes são apenas alguns exemplos da maneira aterradora com que o dever de memória é praticado no Brasil.

Se monumentos, cidades e lugares públicos podem receber o nome seja de ditadores que transformaram o Brasil em um Estado ilegal resultante de um golpe de Estado seja de torturadores sádicos é porque muito ainda falta para que a memória social sirva como garantia de que o pior não se repetirá. Sem esta garantia vinda da memória, os crimes do passado continuarão a destruir a substância normativa do presente, a servir de ameaça surda à nossa democracia.

Lembremos como o Brasil foi capaz de legalizar o golpe de Estado em sua Constituição de 1988. Basta lermos o artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como "garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? Sob qual interpretação?) e da ordem (social? Moral? Jurídica?) para legalizar constitucionalmente um golpe militar.

Tudo isso demonstra como ainda não há acordo sobre o que significou nosso passado recente. Por isso, ele teima em não morrer. Um núcleo autoritário e violador dos direitos humanos nunca foi apagado de nosso país. Não é por acaso que somos o único país latino-americano onde o número de casos de tortura em prisões cresceu em relação à ditadura.

O que não deve nos surpreender, já que ninguém foi preso, nenhuma mea-culpa dos militares foi feita, ninguém que colaborou diretamente com a construção de uma máquina de crimes estatais contra a humanidade foi objeto de repulsa social.

Que a criação de uma Comissão da Verdade possa, ao menos, fazer com que o Brasil pare de insultar a memória dos que sofreram nas mãos de um Estado ilegal governado por usurpadores de poder.
Que ninguém mais precise morar em Presidente Médici.

*Vladimir Safatle é colunista da Folha de S. Paulo

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 3 de maio de 2011

Friday, December 31, 2010

A professora Cecília Coimbra, coordenadora do Grupo Tortura Nunca Mais, fala sobre a crise de violência no Rio de Janeiro e as ocupações militares da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão.

A entrevista foi concedida à TV PSTU, visite o site do PSTU, e conheça mais um pouco de novo intrumento de luta dos trabalhadores (clique aqui para visitar)

No mais, desejo a todos leitores do Blog Defesa do Trabalhador um 2011 de lutas, saúde e conquistas!

Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado, militante do PSTU e coordenador do Blog Defesa do Trabalhador.

Thursday, December 16, 2010

Quando o WikiLeaks terá acesso aos arquivos da ditadura?

JEFERSON CHOMA
da redação do Opinião Socialista

Nessa semana a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia. A decisão foi tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a punição dos torturadores e assassinos que agiram contra os guerrilheiros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reagiu a sentença e tratou rapidamente de acalmar os ânimos dentro das Forças Armadas. “O processo de transição no Brasil é pacífico, com histórico de superação de regimes, não de conflito”, disse o ministro que ainda lembrou não existir possibilidade de punir os agentes que praticaram tortura, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a revisão da Lei de Anistia.

A decisão da OEA nos faz lembrar que, ao longo de oito anos de governo Lula, não só os militares responsáveis pelos crimes mais bárbaros da ditadura permaneceram impunes, como a maioria dos arquivos sobre o período ainda se encontram inacessíveis.

Em todos esses anos, qualquer menção sobre a possibilidade de abrir os arquivos da ditadura ou punir torturadores foi motivo de inúmeras crises no governo. A última e mais importante ocorreu durante a polêmica sobre o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos, no inicio de 2010. O ponto mais importante do programa previa a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da “repressão política” da ditadura militar. Foi o que bastou para desatar a fúria da direita e da mídia, que acusaram a medida de fomentar o “revanchismo”. A gritaria reacionária fez com que o governo Lula recuasse quase que imediatamente.

O regime militar brasileiro levou a cabo violações sistemáticas dos direitos humanos, desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Centenas de pessoas desapareceram. Gente como Honestino Guimarães (último presidente da UNE eleito no final dos anos 1960) ou o ex-deputado Rubens Paiva que foram aprisionados e sumiram. Até hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.

Durante a cerimônia de balanço dos oito anos de seu governo, no ultimo dia 15, o presidente Lula mencionou mais uma vez a divulgação dos arquivos diplomáticos dos Estados Unidos pelo WikiLeaks e disse que o site não teria trabalho em divulgar arquivos de seu governo: “O WikiLeaks não vai precisar entrar clandestinamente. Vai ter tudo que precisar. Não vai ter vazamento porque vamos vazar antes” , disse.

Não senhor presidente. Seu governo esteve longe de ser transparente. A não divulgação dos arquivos da ditadura militar é a comprovação mais vergonhosa de que o PT foi incapaz de trazer a luz toda verdade sobre o regime militar. Depois de oito anos, o Brasil é ainda um dos poucos países no continente a não investigar os crimes da ditadura. Outros que amargaram o regime dos militares produziram avanços na investigação dos crimes e punição dos culpados. Como foi, por exemplo, o caso da Argentina que desclassificou como secretos os documentos relacionados com as forças armadas do período da ditadura. Muitos militares argentinos já foram julgados após a criação das comissões da verdade.

O governo Lula termina sob o silêncio vergonhoso perante os crimes dos militares. Dilma, que sofreu o diabo nas mãos dos militares vai seguir pelo mesmo caminho. Como esperança só nos resta que a inspiradora coragem dos diretores do WikiLeaks sirva de exemplo para que estes crimes possam vir a tona algum dia em nosso país.

fonte: site do PSTU

Friday, July 16, 2010

Abaixo, kinks de vídeos produzidos pela OAB-RJ, exigindo a abertura dos arquivos da ditadura.

Cada artista fala como se fosse um desaparecido. É só clicar e assitir.

Adriano

ELIANE GIARDINI - http://www.youtube.com/watch?v=YmVvIe672L4

FERNANDA MONTENEGRO - http://www.youtube.com/watch?v=uJE705T7orY&feature=related

GLÓRIA PIRES - http://www.youtube.com/watch?v=RFEi_fQnMIk&feature=related

JOSÉ MAYER - http://www.youtube.com/watch?v=osAWpU1xV7E&feature=related

MAURO MENDONÇA - http://www.youtube.com/watch?v=L6dpvgge41I&feature=related

Tuesday, January 19, 2010

Vejam no blog de Leopoldo Paulino inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal, para apurar prática de tortura, durante a Ditadura Militar, na cidade paulista de Ribeirão Preto.

Interessante a iniciativa do MPF, principalmente no momento em que as ratazanas de outrora, que ainda hoje andam soltas por ai,  revindicam a lei da anistia com forma de acobertar seus crimes.

Adriano Espíndola

Clique aqui para acessar a matéria no Blog  do Leopoldo Paulino

Friday, May 15, 2009

Frei Yves Terral, este religioso franciscano presidiu missa em intenção da "alma" de Sérgio Paranhos Fleury.

Não sou religioso, mas fico indignado com tamanha heresia!
Adriano

Uma coroa de flores com o formato e as cores da bandeira nacional enfeita o altar da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro do Sumaré, capital paulista. Penduradas nela, pequenas faixas com os dizeres, "ordem e progresso" e "herói nacional". Ao centro, a foto do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar (1964-1985), morto há 30 anos.

Cerca de 70 pessoas, entre parentes, amigos, delegados aposentados, representantes da TFP (Tradição, Família e Propriedade) e agentes do serviço reservado da polícia celebraram na noite de quarta-feira (6/5/2009), o aniversário de três décadas de falecimento de Fleury. Entre eles, estava o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha. Augusto, torturador temido nos porões do regime, integrou a equipe de Fleury e convocou a missa pela internet: "familiares, amigos, ex-policiais do DOPS e informantes contam com sua presença à missa".

A missa foi celebrada por Frei Yves Terral, que, durante a homília, afirmou que "Fleury teve, há 30 anos, uma feliz ressurreição" e que "estamos reunidos hoje para lembrar sua memória, e não deixar a história morrer". Durante a cerimônia, que teve início às 19 horas e durou 28 minutos e 45 segundos, o religioso disse frases como: "nós amamos Fleury", "Deus ama Fleury" e "Estamos reunidos para lembrar o ideal do jovem Fleury, lembrar que ele tinha um ideal". Na hora do Pai Nosso, Frei Yves pediu aos presentes que orassem "em nome de Jesus e Fleury".

Yves Terral é um franciscano, da ordem co-irmã a dos freis dominicanos, Tito, Fernando e Ivo barbaramente torturados pelo delegado Fleury. O religioso, que em entrevista disse ser amigo de policiais militares, também celebrou a missa de sétimo dia do coronel da PM Ubiratan Guimarães, assassinado em setembro de 2006. Ubiratan foi o responsável pela invasão da PM paulista ao Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos.

trecho de Uma missa para o torturador, matéria no site Via política

Monday, March 30, 2009

Amigos e amigas,

Hoje véspera do aniversário do golpe de estado de 64, que resultou na sanguinária ditadura militar brasileira do século passado, reproduzo um artigo que fala de uma figura que foi fonte de inspiração para a geração que se enfrentou com os trogloditas da época e de outras tantas, inclusive a minha, que mantém viva a luta por uma nova sociedade, justa, fraterna e socialista.

Adriano Espíndola

-=-=-=-=


 CHE PUEBLO, por Celso Lungarreti

El nombre del hombre muerto ya no se puede decirlo, quién sabe?
Antes que o dia arrebente, antes que o dia arrebente
El nombre del hombre muerto, antes que a definitiva noite se espalhe em Latinoamérica
El nombre del hombre es Pueblo, el nombre del hombre es Pueblo”

(“Soy Loco Por Ti America”, Capinan, Gil e Torquato)


Che, de Steven Soderbergh, consegue um prodígio, em termos de grandes produções estadunidenses enfocando personagens revolucionários: é um filme honesto.

Claro que, precavendo-se contra as inevitáveis críticas dos direitistas, Soderbergh e o roteirista Peter Buchman evitaram manifestar simpatia ostensiva pela causa revolucionária, limitando-se a colocar na tela os episódios narrados nos diários de Che Guevara.

Então, os aspectos políticos, como o relacionamento entre a guerrilha e a oposição desarmada, são tratados de forma muito superficial, enquanto as cenas de batalhas tomam tempo demais do filme.

Um cineasta do ramo, como Costa-Gravas, certamente aprofundaria mais os personagens e situações, ao invés de ficar no meramente descritivo. Só que Hollywood jamais bancaria um filme sobre Guevara que tivesse Costa-Gravas como diretor...

Leia o restante do artigo no blog de seu autor, CELSO LUNGARETTI, jornalista e ex-preso político.

Clique aqui     http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/2009/03/che-pueblo.html

 

Tuesday, March 3, 2009

Fonte: Folha On Line

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ontem ação civil pública para que a Justiça declare a responsabilidade de agentes públicos, da União e do governo do Estado de São Paulo pelo assassinato, sob tortura, em 17 de janeiro de 1976, do metalúrgico Manoel Fiel Filho numa cela do DOI-Codi - unidade do Exército criada pela ditadura (1964-1985) para prender, interrogar e torturar presos políticos.

A morte de Fiel Filho, aos 49, foi um marco no histórico de violência da ditadura. O crime foi acobertado como "suicídio por estrangulamento", supostamente praticado com duas meias. Para abafar o caso, o Exército montou inquérito que só confirmou a versão oficial. Contudo, duas testemunhas e os familiares que viram o corpo cheio de marcas na testa e nos pulsos apontaram tortura como causa da morte.

Os procuradores da República pediram que a Justiça declare a participação de dois interrogadores (sendo um delegado de polícia), dois policiais militares que atuavam como carcereiros, um médico-legista, um perito criminal e outro delegado, que fez as primeiras apurações após o crime. Militares de alta patente deixaram de ser denunciados por estarem mortos. O coronel Audir Maciel, na época comandante do DOI-Codi, não foi denunciado porque é alvo de outra ação.

Os procuradores da República Eugênia Fávero, Marlon Weichert, Adriana Fernandes e Luciana da Costa Pinto pediram que os alvos da ação sejam condenados a ressarcir a União pelos R$ 438 mil de indenização devida pelo governo à família de Fiel Filho. Não houve decisão da Justiça até o fechamento desta edição.

Segundo os procuradores, a Lei da Anistia envolve ações penais, direitos políticos, punições administrativas e trabalhistas, entre outros, o que não é o caso da ação civil pública.

Localizado em sua casa, por telefone, Antonio José Nocete, um dos ex-carcereiros, negou envolvimento no crime. Segundo a denúncia, ele transportava Fiel Filho para a cela, antes e depois das torturas. Não há indício de que tenha participado diretamente das agressões.

"A única coisa que eu me lembro é que ele foi detido num dia e no outro dia ele ia ser solto. E daí acontece que encontraram ele (morto). (...) Pelo que constaram (sic), ele não era peça importante". Fiel Filho não tinha ligação com a esquerda armada.

A família do delegado que cuidou da investigação sobre o crime, Orlando Domingues Jerônymo, disse que ele tem 89 anos e não poderia atender a ligação por estar "senil".

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