Muammar Al Khadafi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) começou a julgar, nesta segunda-feira, o recurso do Ministério Público contestando a falta de consultas às comunidades indígenas que vivem próximas à hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, para a continuação das obras de desvio das águas.

A relatora do caso, desembargadora Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do recurso do MPF, considerando inválido o Decreto Legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

Mas o desembargador Fagundes de Deus, após o voto da relatora, interrompeu o julgamento com um pedido de vistas. Com isso, a conclusão do processo, iniciado pelo MPF em 2006, permanece incerta. A previsão mais otimista, feita pelo próprio desembargador Fagundes de Deus, é que o assunto retorne à pauta do TRF-1 em até 15 dias. Além dele e da relatora Selene, Maria do Carmo Cardoso votará quando o julgamento for retomado.

O diretor da Eletronorte, Ademar Palocci, o presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e o diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, acompanharam a sessão, assim como os procuradores da República Felício Pontes Jr e Francisco Marinho.

Os advogados que falaram pela União foram Edis Milaré, Diogo Santos e Vinicius Prado. Eles argumentaram que há um fato novo no processo, porque Belo Monte não seria um aproveitamento hidrelétrico em terra indígena, já que não prevê alagamento nem obras dentro das terras indígenas Arara e Juruna.

Para a União, não seria necessário nem autorização do Congresso, nem oitivas dos indígenas, já que as comunidades foram ouvidas por servidores da Funai e do Ibama, responsáveis pelo licenciamento do empreendimento.

A relatora Selene Almeida apresentou em seu voto entendimento oposto ao da União. Para ela, os índios não foram ouvidos, na realidade, já que a consulta só poderia ser feita pelo Congresso Nacional, e jamais delegada a funcionários do Executivo. "Portanto, o decreto legislativo que autorizou Belo Monte é inválido, assim como todo o licenciamento ambiental posterior". (JB Online)

As cidades de Redenção, São Félix e Altamira lideram o desflorestamento no estado do Pará. Em 2008 e 2009, durante a operação Boi Pirata, o Ibama já havia feito apreensão de gado que estava sendo criado em unidades de conservação na Amazônia.

Segundo o Ibama, o gado apreendido de janeiro a julho deste ano estava em áreas que já haviam sido embargadas, mas os proprietários continuavam exercendo atividades pecuaristas. Os proprietários foram multados e serão processados civil e criminalmente. Os donos das reses foram notificados a retirá-las dessas áreas. Em alguns casos, eles não obedeceram à notificação e o gado acabou sendo apreendido. Em Redenção, cerca de 400 cabeças serão doadas à Prefeitura. Nos outros municípios, os bois devem ser doados ao programa Fome Zero.

Entre janeiro e julho deste ano, o Ibama fez 15 operações de combate ao desmatamento ilegal no Pará. As operações tiveram agentes ambientais de diversas partes do país.

Além das cabeças de gado, também foram apreendidos 44 tratores, 59 motosserras e fechadas 22 serrarias nestes sete primeiros meses do ano. O Ibama também embargou 25,2 mil hectares de desmatamentos irregulares em todo o estado, uma área maior que a cidade de Recife, que tem 21,7 mil hectares.

Para os próximos cinco meses, o Ibama ainda tem operações previstas de combate a desmatamentos ilegais e de cumprimento dos embargos aplicados pelo instituto, além das ações de fiscalização de rotina.

De acordo com dados do sistema do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que gera alertas de áreas desmatadas em tempo real, houve queda no desmatamento no estado do Pará entre agosto de 2010 e julho deste ano. No acumulado do período, o sistema do Inpe detectou o desmate de 85,8 mil hectares (858 km2) de florestas, contra 1.012 Km2 de desmates no período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010.

- Os dados revelam que o desmatamento caiu inclusive nos meses de maior pressão sobre a floresta, que são maio, junho e julho, quando os índices tradicionalmente aumentam - diz o superintendente do Ibama no estado, Sérgio Suzuki. (estadão.com.br)

Primeiramente, peço que continuem, queridos leitores, a divulgar o abaixo assinado pelo fim dos processos contra os presos políticos de Dilma-Cabral-Obama, injustamente presos quando da visita deste último ao nosso país. Eles foram soltos, mas os processos continuam correndo. Divulgue o abaixo assinado da campanha e o assine, caso ainda não tenha feito.

CLIQUE AQUI E ASSINE E DIVULGUE ESSA IMPORTANTE INICIATIVA

Para entender o caso, clique aqui

Por um outro lado, a OEA, Organização dos Estados Americanos, um organismo internacional, tipo a ONU, mas regional, determinou ao Brasil que suspenda as obras da Usina de Belo Monte, vez que em face de diversas irregularidades estão em risco as populações ribeirinhas e os indígenas brasileiros.

O governo brasileiro reagiu de forma autoritária e atrapalhada, para não dizer lamentavelmente cômica, dizendo, por meio do Itamaraty. que a OEA não pode intervir em assuntos internos dos seus estados membros.

Ledo engano, pois em situação como a vivenciada na região do Xingu, conforme esclarecido na Nota Abaixo, é totalmente pertinente a intervenção, principalmente porque em risco direitos humanos básicos e a dignidade dos povos indigenas a serem afetados.

Como esclarece a nota, o que licenciamento da Belo Monte, que está eivado de irregularidades, como indicam as mais de 10 ações judiciais propostas pelo Ministério Público F ederel. A demora do Estado brasileiro em solucionar inúmeras ilegalidades em conjunto com as graves violações das normas internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Convenção Americana de Direitos Humanos, tornam legítima e necessária a decisão da OEA, para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades da Bacia do rio Xingu.

Abaixo a integralidade da referida nota.

Adriano Espíndola

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Nota Pública sobre a manifestação do Itamaraty a respeito da decisão da OEA sobre Belo Monte

Itamaraty desconhece o procedimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

1) O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA “com perplexidade”, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, em respeito ao princípio do contraditório e do devido processo legal.

Tanto é verdade que já sabia do procedimento na OEA, que o Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011.

Somente após ouvir os argumentos do Estado brasileiro e dos peticionários (comunidades Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17, Arroz Cru e Ramal das Penas, representadas por Movimento Xingu Vivo Para Sempre - MXVPS, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH, Justiça Global e Associação Interamericana de Defesa do Meio Ambiente) é que a OEA decidiu determinar a suspensão do licenciamento e o impedimento de execução material da obra.

2) Por sua vez, as organizações peticionárias é que apresentam enorme perplexidade ao constatar o flagrante desconhecimento do governo brasileiro e do corpo diplomático do Itamaraty a respeito do sistema interamericano, em geral, e do instrumento de medidas cautelares, em especial, previsto no artigo 25 do Regulamento da Convenção Americana.

Diferente do que afirma equivocadamente o Itamaraty, a solicitação de medida cautelar trata-se de instrumento que não exige o esgotamento dos recursos jurídicos internos, basta comprovada gravidade e urgência.

3) “Absurdo” e “injustificável” tem sido todo o processo de licenciamento do empreendimento, que está eivado de irregularidades, como indicam as mais de 10 ações judiciais propostas pelo MPF. A demora do Estado brasileiro em solucionar inúmeras ilegalidades em conjunto com as graves violações das normas internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT e a Convenção Americana de Direitos Humanos, tornam legítima e necessária a decisão da OEA, para proteger a vida e a integridade pessoal das comunidades da Bacia do rio Xingu.

4) É lamentável o Brasil manifestar-se de forma tão arrogante em relação à decisão da CIDH/OEA. A nota nº142 do Itamaraty revela um Brasil incapaz de lidar com decisões internacionais desfavoráveis. A posição do Brasil que classifica de “precipitadas e injustificáveis” as determinações da CIDH/OEA demonstra uma postura extremamente contraditória do Brasil, enquanto pretenso candidato ao Conselho de Segurança da ONU, quando reiteradamente afirma a necessidade de respeito e acatamento das decisões tomadas pelas Nações Unidas. Não é demais lembrar que o comportamento do Brasil em relação à OEA/CIDH contribui sobremaneira para o enfraquecimento do Sistema Regional de Proteção dos Direitos Humanos do qual é um dos mais antigos signatários e defensores.

A manifestação do Ministério das Relações Exteriores (Brasil) indica, por um lado, o tratamento autoritário que sistematicamente tem sido adotado por este governo no caso de Belo Monte e, por outro, a ignorância ou desconhecimento do Itamaraty a respeito do sistema interamericano de direitos humanos.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)

Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH)

Justiça Global (JG)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS

Apesar dos protestos, no último dia 22 o governo conseguiu concluir o leilão de concessão da construção da usina de Belo Monte. O projeto, criado pela ditadura militar e ressuscitado por Lula, prevê a construção da terceira maior usina do mundo no rio Xingu.

A usina terá impacto brutal no meio ambiente e nos povos da floresta. É bem provável que represente um dos maiores ataques à ecologia das últimas décadas. Calcula-se por baixo que a usina fará sumir cerca de 50 mil hectares da Floresta Amazônica, além de cidades e vilarejos indígenas. Destruir um ecossistema como esse é o mesmo que queimar livros que a humanidade ainda não leu.

O consórcio vencedor já anunciou que pretende mudar o projeto para reduzir os custos da obra, que prevê escavações dos dois canais, cada um com cerca de 30 quilômetros de extensão, cujo volume de terra a ser retirado (de 230 milhões de metros cúbicos) é maior do que o retirado na construção do canal do Panamá. O impacto socioambiental de obra desse tipo será brutal.

“Normalmente, o impacto ambiental das hidrelétricas acontece com os alagamentos. Em Belo Monte, o impacto será duplo: além do alagamento, será preciso secar outra região, porque o rio terá que ser desviado. Isso nunca aconteceu no país e torna o projeto mais arriscado”, disse Francisco Hernandez, pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, que também coordenou um painel com 40 especialistas para estudar a obra.

Os povos indígenas que dependem do Xingu serão os mais atingidos. A construção da usina vai diminuir a vazão do rio, provocando a morte de várias espécies de peixe que servem de alimento e de base para a economia local.

Em 1989, os povos indígenas chamaram a atenção do mundo quando realizaram o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram fazer o governo recuar para uma revisão dos planos. Desde então, inúmeras personalidades declararam apoio à luta contra a construção. Recentemente, o cineasta James Cameron declarou que a história de seu filme “Avatar” pode ser comparada à luta dos indígenas contra Belo Monte.

Somam-se ainda as nefastas consequências socioambientais, como o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades da região. Isso vai potencializar os problemas sociais destas cidades, ampliando a ocupação desordenada e a favelização.

O governo também é acusado de agir de forma autoritária. Sequer ouviu as populações locais.

Recentemente, o Ministério da Justiça editou uma descabida portaria que permite o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à Funai. A intenção é clara: criminalizar qualquer tipo de resistência promovida pelos povos indígenas contra as obras do PAC ou Belo Monte.

Um presente para empresários
A intervenção do governo para garantir o leilão de Belo Monte lembrou as cenas da privatização da Telebrás, realizada pelo governo FHC. Na época, o governo tucano atuou diretamente para beneficiar o capital privado.

Com a Belo Monte não foi diferente. Os dois consórcios que disputavam o leilão receberam generosos aportes financeiros do governo. Ambos tiveram a participação de estatais como manobra para alavancar o caixa dos empresários privados.
A Chesf, estatal ligada à Eletrobras, integra o consórcio vencedor (formado pela construtora Queiroz Galvão, Gaia Energia, J. Malucelli e Mendes Júnior). Já as estatais Furnas e Eletrosul participavam do segundo consórcio (integrado pela Andrade Gutierrez e pela mineradora Vale). Em ambos os casos, a participação das estatais não supera 49,9% do aporte, deixando a maioria para as empresas privadas.

Para ajudar ainda mais os empresários e afastar qualquer risco no negócio, o governo anunciou antes do leilão que a estatal Eletronorte poderá assumir até 35% de participação no empreendimento.

Mas tudo isso não bastou. O governo resolveu injetar mais dinheiro público nas mãos dos empresários e escalou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para ajudá-los. O banco vai financiar 80% dos recursos da obra, estimada em mais de R$ 19 bilhões. Os empresários terão 30 anos para pagar o empréstimo, o maior prazo da história da instituição.

Qual seria a alternativa?
Construir uma grande hidrelétrica movimenta uma montanha de dinheiro e atrai enorme visibilidade política. Belo Monte vai custar mais de R$ 19 bilhões, segundo o governo. As empreiteiras, porém, estimam a obra em R$ 30 bilhões.

O projeto vai vitaminar a campanha de Dilma Rousseff, reforçando a imagem de “mãe do PAC”. Também será uma ocasião para as empreiteiras reforçarem o caixa da campanha eleitoral do PT. Além disso, obras como essa são uma enorme fonte de corrupção.

O governo Lula diz que a usina é necessária, pois evitará a ameaça de um novo apagão, especialmente no Sul e no Sudeste. Mas há motivos de sobra para desconfiar dessas palavras. Em primeiro lugar, é difícil acreditar que a maior parte da energia produzida em Belo Monte será destinada a essas regiões. Para isso, o governo teria que investir pesado em linhas de transmissão, o que não está e nem será feito.

A verdade é que os milhões de quilowatts servirão para subsidiar energia para grandes empresas exportadoras de matérias-primas como Alcoa, Votorantim, Vale, Gerdau e CSN. Todas elas participaram do leilão de Belo Monte.
Há alternativa para a produção de energia além do modelo de mega-hidrelétricas? Uma mudança profunda de padrão energético só será possível com uma transformação radical da sociedade (ver páginas 8 e 9).

Contudo, especialistas apontam que a produção de energia poderia aumentar apenas com investimentos que potencializariam novamente usinas hidrelétricas com mais de 20 anos, através da troca de equipamentos e da modernização de componentes e sistemas.

Por outro lado, o país precisa investir em fontes energéticas não poluentes. Uma boa alternativa é a energia eólica. Segundo o Atlas Eólico, lançado pela Aneel e pelo Ministério das Minas e Energia, o potencial eólico do Brasil é de 143 mil megawatts (MW). Só para comparar, a capacidade da hidroelétrica de Itaipu é de 14 mil MW. Mesmo assim, a meta do governo é produzir apenas 10 mil MW até 2020. Como o governo investe pouco neste tipo de energia, a capacidade instalada no país.

Fonte: site do PSTU, cliqui aqui e visite

Uma grande tragédia recai sobre o Nordeste. Há dias que as chuvas estão castigando cidades de Pernambuco e Alagoas. As enchentes provocaram desabamentos e destruíram milhares de casas. Cidades inteiras foram praticamente arruinadas. Até agora, mais de 170 mil pessoas estão desalojadas e mais de 45 foram mortas. Mas o número de vítimas é bem maior, pois há mais de 150 pessoas desaparecidas.

As cenas da tragédia lembram a ocorrida em Santa Catarina, em 2008, ou Angra dos Reis e Rio de Janeiro, neste ano. Mas há outra coisa semelhante entre esses episódios. Como as outras, a tragédia no Nordeste também poderia ter sido evitada.

A tragédia vitimou, sobretudo, as pessoas mais pobres. Vítimas de baixos salários e da pobreza, elas são empurradas para as margens de rios e ocupam áreas de riscos.

As oligarquias regionais que controlam Alagoas e Pernambuco (de Teotônio Vilela Filho, ligado ao PSDB, a Eduardo Campos, Fernando Collor ou Renan Calheiros, ligados ao governo Lula) são os principais responsáveis por esta tragédia. Décadas de governo destas oligarquias significam miséria para os trabalhadores.

A situação, que já é precária para muitos, se tornou ainda pior com a tragédia. Famílias que perderam suas casas reclamam da falta de água, comida, colchões, cobertores, roupas, alimentos e água. Um morador de União doa Palmares, descreveu a situação ao jornal O Estado de S.Paulo: “Estamos com sede. Comida não trazem. Quem traz é o povo que mora onde as águas não chegaram. Tem que comer pouquinho para deixar para outra pessoa. Senão não tem.” Os moradores também sofrem com a falta de água e energia. Logo, doenças poderão se proliferar e vitimar mais pessoas.

No início, o governo liberou apenas R$ 50 milhões para Alagoas e Pernambuco. Mas diante da repercussão da tragédia o presidente Lula foi obrigado a aumentar a ajuda para mais 500 milhões de reais. No entanto, o valor é bem pequeno quando comparado R$ 4,5 bilhões previstos para a transposição do São Francisco.

Todo esse dinheiro poderia ter sido destinado a melhorar as condições de vida e moradia da população, mas o governo prefere atender os interesses do agronegócio e das empreitaras.
Por outro lado, se o governo não envia a ajuda necessária para ajudar os desabrigados, decidiu enviar integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para supostamente “combater saqueadores”.

A atuação do governo é absurda. Ao invés de enviar ajuda aos desabrigados, o governo envia polícia para reprimir a população! Os trabalhadores precisam exigir que Lula destine ajuda concreta aos desabrigados. Os trabalhadores e suas e organizações devem ajudar numa campanha de solidariedade às vítimas da tragédia

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista

Nesta terça-feira, dia 20, o governo realiza o leilão de concessão da construção da usina de Belo Monte. O projeto, criado pela ditadura militar e ressuscitado por Lula, prevê a construção da terceira maior usina do mundo no rio Xingu.
A obra poderá representar um dos maiores ataques ao meio ambiente nas últimas décadas. Além disso, vai beneficiar apenas empreiteiros e empresários ligados à exportação de minério. Com se não bastasse, o governo vai dar uma soma incalculável de dinheiro pública às empresas privadas.

Presente para empresários
Dois consórcios disputam o leilão. O primeiro, o Norte Energia, é formado pela construtora Queiroz Galvão, Gaia Energia, J. Malucelli, Mendes Júnior entre outras empresas. Já o segundo, Belo Monte Energia, é integrado pela Andrade Gutierrez e pela mineradora Vale. No entanto, o governo aportou os dois consórcios com a participação de estatais.

A Chesf, estatal ligada a Eletrobras, integra o primeiro bloco. Já as estatais Furnas e Eletrosul participam do segundo. Em ambos os casos, a participação das estatais não supera 49,9% do aporte, deixando a maioria para as empresas privadas. Trata-se de uma manobra para alavancar o caixa dos empresários privados com o cofre das estatais de energia, cujo objetivo é afastar os riscos que levaram a Odebrecht e a Camargo Corrêa a desistirem do leilão.

Para ajudar ainda mais os empresários, o governo anunciou que a estatal Eletronorte poderá assumir até 35% de participação no empreendimento, independentemente de quem for vencedor. Assim, o governo agrada os dois blocos que disputavam ferrenhamente os recursos e informações estratégicas que a estatal detém. O governo também cogita a participação no negócio dos fundos de pensão, como o da Caixa Econômica Federal, dirigido por ex-sindicalistas do PT.

Mas tudo isso não bastou para afastar os riscos. O governo resolveu injetar mais dinheiro público nas mãos dos empresários e escalou o BNDES para ajudá-los. O banco vai financiar 80% dos recursos para obra, cujo custo é estimado em mais de R$ 19 bilhões de reais. Os empresários terão 30 anos para pagar o empréstimo, o maior da história do BNDES.

Favorecer quem?
O governo Lula diz que a usina é necessária, pois evitaria a ameaça de um novo apagão e beneficiaria a população da região Sudeste. Mas há motivos de sobra pra desconfiar dessas palavras. Em primeiro lugar, a maior parte da energia que será produzida em Belo Monte não vai ser destinada à população da região Sudeste. Para isso o governo teria que investir pesado em linhas de transmissão, o que não está e nem será feito.

Aliás, a privatização das linhas de transmissão pode estar diretamente relacionada ao apagão do ano passado. Houve um avanço monstruoso do capital privado estrangeiro neste setor. Como lembra Frei Beto, que não representa nenhuma linha de oposição ao governo petista, entre 2000 e 2002, as empresas estrangeiras obtiveram 49% das linhas leiloadas pela Aneel; as empresas privadas brasileiras, 36%; as parcerias estatais/privadas, 15%. Mas entre 2003 a 2006, já no governo Lula, as estrangeiras passaram a abocanhar 65% das linhas leiloadas, enquanto as associações entre estatais e privadas obtiveram 25%.

A verdade é que a energia de Belo Monte será destinada às indústrias de minério e siderúrgicas, como a Vale e a Alcoa, que atuam mais ou menos próximas à região, para aumentar a produção de matérias-primas destinada à exportação.

Por outro lado, a construção da usina vai vitaminar a campanha de Dilma Roussef à presidência da República. Servirá como importante peça da campanha eleitoral que tentará reforçar a imagem de uma “Dilma realizadora”, “mãe do PAC”.

O atual modelo do setor elétrico é apresentado como uma criação da ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil.

Ataque à ecologia
A usina também terá impacto brutal no meio ambiente e aos povos da floresta. É bem provável que represente um dos maiores ataques à ecologia das últimas décadas. Calcula-se por baixo que a usina fará sumir cerca de 50 mil hectares da floresta amazônica.
“Normalmente, o impacto ambiental das hidrelétricas acontece com os alagamentos. Em Belo Monte, o impacto será duplo: além do alagamento, será preciso secar outra região, porque o rio terá que ser desviado. Isso nunca aconteceu no país e torna o projeto mais arriscado”, disse Francisco Hernandez, pesquisador, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, que também coordenou um painel com 40 especialistas para estudar a obra.

O impacto que se refere o pesquisador atinge, sobretudo, os povos indígenas que dependem do Xingu. A construção da usina vai diminuir a vazão do rio, provocando a morte de espécies de peixe, que servem de alimento e de base para a economia local.

Além disso, construção da usina depende da construção de canais que somam 30 quilômetros de extensão, o que representará a retirada de 230 milhões de metros cúbicos de terra, um volume maior que a retirada para a construção do Canal do Panamá, segundo o Greenpeace.

Em 1989, os povos indígenas chamaram a atenção do mundo quando realizaram o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu e conseguiram fazer o governo recuar para uma revisão dos planos. Desde então, inúmeras personalidades declararam apoio a luta contra a construção.

Recentemente, o cineasta James Cameron declarou que a história de seu filme “Avatar” pode ser comparada a luta dos indígenas contra Belo Monte. “Após encontrar os povos indígenas da Amazônia, com os quais me comuniquei de forma direta e comovente, isto se tornou muito real para mim”, disse.

Somam-se ainda as nefastas consequências sócio-ambientais, como o deslocamento de milhares de pessoas para as cidades da região. Isso vai potencializar os problemas sociais destas cidades, ampliando a ocupação desordenada e a favelização. Alguém pensa que o Estado vai tomar medidas destinadas ao bem estar dessa população promovendo algum tipo de planejamento urbano que minimize os impactos ambientais?

Criminalização dos povos indígenas
O governo também é acusado de agir de forma autoritária. Sequer ouviu as populações locais. Por meio de falsas audiências públicas e desconsiderando relatórios de técnicos do próprio Ibama que afirmam que não seria possível liberar a licença da usina em função de seus “impactos socioambientais imprevisíveis”.

Recentemente, o Ministério da Justiça editou uma descabida portaria que permite o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Distrito Federal em apoio à FUNAI “a fim de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, bem como a incolumidade física das pessoas envolvidas na questão e do patrimônio” .

A intenção é clara: criminalizar qualquer tipo de resistência promovida pelos povos indígenas contra as obras do PAC ou à Belo Monte.
“Nunca antes, na história do indigenismo oficial, se tomou uma medida tão severa. Vale lembrar que os generais que comandaram a nação, durante décadas, não se preocuparam em proteger a sede do órgão indigenista com uma força policial que se assemelha a um esquadrão de guerra”, denunciou em nota o Conselho Indigenista Missionário.

Fonte: Site do PSTU, clique aque e visite

Leia também no blog: Índios em estado de guerra contra Belo Monte

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte

"Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura", afirma o cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna, representando 62 lideranças indígenas da Bacia do Xingu, em artigo publicado no jornal Valor, 20-0-2010. Respndendo a Lula, o cacique escreve: " Nós não somos ONGs internacionais'. E ameaça: "Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra".

Eis o artigo.

Nós, indígenas do Xingu, estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, mas lutamos também pelo futuro do mundo

O presidente Lula disse na semana passada que ele se preocupa com os índios e com a Amazônia, e que não quer ONGs internacionais falando contra Belo Monte. Nós não somos ONGs internacionais.

Nós, 62 lideranças indígenas das aldeias Bacajá, Mrotidjam, Kararaô, Terra-Wanga, Boa Vista Km 17, Tukamã, Kapoto, Moikarako, Aykre, Kiketrum, Potikro, Tukaia, Mentutire, Omekrankum, Cakamkubem e Pokaimone, já sofremos muitas invasões e ameaças. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, nós índios já estávamos aqui e muitos morreram e perderam enormes territórios, perdemos muitos dos direitos que tínhamos, muitos perderam parte de suas culturas e outros povos sumiram completamente. Nosso açougue é o mato, nosso mercado é o rio. Não queremos mais que mexam nos rios do Xingu e nem ameacem mais nossas aldeias e nossas crianças, que vão crescer com nossa cultura.

Não aceitamos a hidrelétrica de Belo Monte porque entendemos que a usina só vai trazer mais destruição para nossa região. Não estamos pensando só no local onde querem construir a barragem, mas em toda a destruição que a barragem pode trazer no futuro: mais empresas, mais fazendas, mais invasões de terra, mais conflitos e mais barragem depois. Do jeito que o homem branco está fazendo, tudo será destruído muito rápido. Nós perguntamos: o que mais o governo quer? Pra que mais energia com tanta destruição?

Já fizemos muitas reuniões e grandes encontros contra Belo Monte, como em 1989 e 2008 em Altamira-PA, e em 2009 na Aldeia Piaraçu, nas quais muitas das lideranças daqui estiveram presentes. Já falamos pessoalmente para o presidente Lula que não queremos essa barragem, e ele nos prometeu que essa usina não seria enfiada goela abaixo. Já falamos também com a Eletronorte e Eletrobrás, com a Funai e com o Ibama. Já alertamos o governo que se essa barragem acontecer, vai ter guerra. O Governo não entendeu nosso recado e desafiou os povos indígenas de novo, falando que vai construir a barragem de qualquer jeito. Quando o presidente Lula fala isso, mostra que pouco está se importando com o que os povos indígenas falam, e que não conhece os nossos direitos. Um exemplo dessa falta de respeito é marcar o leilão de Belo Monte na semana dos povos indígenas.

Por isso nós, povos indígenas da região do Xingu, convidamos de novo o James Cameron e sua equipe, representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre (como o movimento de mulheres, ISA e CIMI, Amazon Watch e outras organizações). Queremos que nos ajudem a levar o nosso recado para o mundo inteiro e para os brasileiros, que ainda não conhecem e que não sabem o que está acontecendo no Xingu. Fizemos esse convite porque vemos que tem gente de muitos lugares do Brasil e estrangeiros que querem ajudar a proteger os povos indígenas e os territórios de nossos povos. Essas pessoas são muito bem-vindas entre nós.

Nós estamos aqui brigando pelo nosso povo, pelas nossas terras, pelas nossas florestas, pelos nossos rios, pelos nossos filhos e em honra aos nossos antepassados. Lutamos também pelo futuro do mundo, pois sabemos que essas florestas trazem benefícios não só para os índios, mas para o povo do Brasil e do mundo inteiro. Sabemos também que sem essas florestas, muitos povos irão sofrer muito mais, pois já estão sofrendo com o que já foi destruído até agora. Pois tudo está ligado, como o sangue que une uma família.

O mundo tem que saber o que está acontecendo aqui, perceber que destruindo as florestas e povos indígenas, estarão destruindo o mundo inteiro. Por isso não queremos Belo Monte. Belo Monte representa a destruição de nosso povo.

Para encerrar, dizemos que estamos prontos, fortes, duros para lutar, e lembramos de um pedaço de uma carta que um parente indígena americano falou para o presidente deles muito tempo atrás: " Só quando o homem branco destruir a floresta, matar todos os peixes, matar todos os animais e acabar com todos os rios, é que vão perceber que ninguém come dinheiro "

 

Trata-se, na origem, de um protesto contra a “dominação do automóvel” e uma forma de conscientização para os problemas ambientais causados pelo seu uso exagerado. Consiste em você deixar seu carro em casa e usar outro meio de transporte, de preferência um não poluente, como a bicicleta, ou andar a pé mesmo.

Apesar das boas intenções dos participantes, assim como a ação do dia sem sacólas plásticas, a ação inverte a responsabilidade pela poluição atmosférica e o aquecimento global…

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Amigos e amigas

O Codau (Centro Operacional de Água e Esgoto de Uberaba), uma autarquia de água e esgoto do Município de Uberaba, tem se gabado, por meio de propaganda paga na mídia local e por meio de seu site, de ter sido considerado uma das maiores empresas de saneamento do Brasil, pela revista Saneamento Ambiental.

Entretanto, em Uberaba, a realidade ambiental é preocupante, pois além do avanço desordenado da monocultura da cana, há um sério problema com um lixão que, há anos, vem recebendo dejetos de todos os tipos. O referido lixão se encontra localizado na encosta de um rio, que leva o mesmo nome da cidade, e no qual o Codau - leia-se a prefeitura, visto que o Codau é uma autarquia municipal - faz a captação de água para abastecer toda cidade.

O problema é tão sério, que formou-se uma verdadeira montanha de lixo!

Pois bem, por fim a Prefeitura de Uberaba anuncia que vai solucionar este sério problema ambiental, que, ademais, coloca em risco a qualidade da água que todo o povo de Uberaba consumimos.

Entretanto, conforme denúncia do ambientalista Celso Provenzano, mais uma vez nossas autoridades estão dando um show de incompetência, pois para solucionar o problema do lixão, segundo Celso, apenas vão cobrir, isso mesmo, vão cobrir a montanha de lixo com terra!

Pasmem! Anderson Adauto e sua turma (o Codau é presidido por José Luiz, o que é acusado de transporta malas de dinheiro do valérioduto para Anderson), para resolver o problema não vai remover o lixo, mas, apenas, segundo Celso, aterrá-lo!

Vejam as palavras do amigo Celso:

...“o que foi decidido com relação ao processo no lixão é que nossa querida Prefeitura sem laudos técnicos , sem parecer da Comissão do Meio ambiente da Câmara de órgãos como Feam , Igam , Copam ... vai somente jogar terra em cima e pronto .

Celso vai mais longe na mensagem que distribuiu, amplamente em Uberaba, inclusive, para a prefeitura e para o Promotor de Justiça responsável pela proteção do meio ambiente. Vejam o que ele diz: “todos nós estaremos após o aterramento com a consciência limpa. Não existe sequer projetos! Tirando o lixo daquele local aonde vai depositar ? Nos ECO PONTOS ou ECOS LIXOES ? Desta forma estaremos ampliando nos quatro cantos da Cidade os lançamentos dos resíduos orgânicos e inorgânicos .

Precisamos de maquinarios para reciclar os pneus , precisamos de incineradores para eliminar madeiras, precisamos de maquinario para reciclar materiais de construção , precisamos de ter vergonha na cara e colocar de fato a coleta seletiva em pratica . Precisamos orientar e punir empresas de cacambas que despejam impunemente entulhos e lixos degradando o meio ambiente, precisamos de fato do comprometimento da população a relação a lixo orgânico nas caçambas precisamos de um cemitério para os animais . Precisamos de fato sair do muro da HIPOCRISIA e enfrentar este problema de frente . Tudo aqui em Uberaba esta errado e não é por falta de verba pois infelizmente esta verba esta sendo aplicada em locais errados pois resolver problema de lixão não dá votos .

Resolver problemas de minas de água não dá votos

Resolver problemas de esgoto acima da captação não da votos

Resolver problemas ambientais não dá votos .

....

Pois é, essa é a pobre realidade do capitalismo, em Uberaba não seria diferente.

Somente a mobilização popular, inclusive para pressionar órgãos como o Ministério Público, poderá evitar que aconteça o aterramento que Celso denúncia: Um aterramento que enterra o respeito à dignidade e qualidade de vida do povo de Uberaba.

Faço votos que revertamos essa situação.

Adriano Espíndola

Amigos e amigas leitores,

O GREENPEACE divulgou recentemente importante trabalho com a listas de latifundiários e empresários que estão devastando a Amazônia, por meio da pecuária, para produzir carne e couro para exportação (Europa, Estados Unidos, China, principalmente).

Novamente o agronegócio devastando a natureza para garantir o lucro de “meia dúzia” de capitalistas, a exemplo do que ocorre aqui no Triângulo Mineiro com a cana-de-açúcar dizimando o bioma cerrado.

Assim como ocorre em nossa região do Triângulo, onde assistimos políticas de renúncia fiscal por parte de governo em favor dos Usineiros e, ainda, governos, como o do município de Uberaba, desmontarem a legislação que protegeria o meio ambiente contra o avanço desordenado da cana, na Amazônia, acusa o Greenpeace, o governo Lula tá financiando a expansão da criação de gado.

“Para auxiliar a indústria pecuária brasileira a dominar o mercado global, o governo federal está investindo em todos os elos da cadeia de abastecimento – desde a produção na fazenda até o mercado internacional. Nos últimos seis anos, o governo Lula destinou R$ 340,3 bilhões ao apoio da agricultura e da pecuária no Brasil. 83% desse total, ou R$ 283,9 bilhões, foram destinados à agropecuária empresarial25. Diversos relatórios do Banco Mundial, do governo brasileiro e de institutos de pesquisa, e análises do Greenpeace mostram de forma consistente que a pecuária ocupa cerca de 80% de todas as áreas desmatadas na Amazônia brasileira.... Em vez de solucionar o problema, o governo federal e o Congresso cedem à pressão dos ruralistas para minar a legislação ambiental do país e incentivar o desmatamento. Exemplo disso é uma medida provisória30 apresentada pelo governo Lula para beneficiar pequenos posseiros. Piorada pelo Congresso, a MP, na prática, privatiza 67 milhões de hectares da Amazônia, premiando a grilagem,” afirma o Greenpeace, em seu relatório.

Ainda que eu tenha minhas reservas ao Greenpeace, vez que este grupo ambientalista divorcia a luta ambiental da luta por uma sociedade sem explorados e exploradores, é certo que, infelizmente, o Greenpeace está com a razão.

Abaixo apresento alguns dos fazendeiros e relatórios citados pelo Greenpeace como os maiores devastadores da Amazônia.

Veja o relatório completo em http://www.greenpeace.org.br/gado/FARRAweb.pdf

Adriano Espíndola

01- FazendA Rio Tigre, em Santana do Araguaia (tOCANTINS) - Está na lista suja do trabalho escravo.

02- FAZENDA Paragoiás, em São Félix do Xingu: Fica dentro de território indígena.

03- FAZENDA RIO VERMELHO, EM SAPUCAIA (PA): R$375,7 milhões em multas. PERTENCE À EMPRESÁRIA VERÔNICA DANTAS RODENBURG, IRMÃ DOBANQUEIRO DANIEL DANTAS (!!): NOVE DAS FAZENDAS DAS 21 MULTADAS ESTÃO EM SEU NOME (??!!). SOMANDO R$540 MILHÕES EM MULTAS (NO SURPRISES !!).

04 - Fazenda Itacaiunas (PA)

Localizada em Marabá, a Fazenda Itacaiunas pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, uma das maiores empresas pecuaristas do Pará. A Santa Bárbara possui várias fazendas na região, controlando mais de 500 mil hectares de terra e um rebanho de meio milhão de cabeças de gado. Com uma área de mais de 10 mil hectares, a Fazenda Itacaiunas é especializada em cria de bezerros que são encaminhados para engorda em outras fazendas do grupo. Em 2008, esta fazenda foi responsável pela destruição de 1565 hectares de floresta para expansão de pastagens, reduzindo sua ‘area de reserva legal a apenas 30% - um limite bem abaixo do estipulado por lei.

Os animais da fazenda ocupam os 7 mil hectares desmatados da propriedade, que emitiu mais de 700 mil toneladas de CO2 na atmosfera com o desmate a queima dessa área.

06- Fazenda Espírito Santo (PA)

07- fazenda Maria Bonita(PA)

Segundo o código florestal brasileiro, propriedades situadas na Amazônia só podem desmatar 20% de sua área, devendo manter 80% de cobertura vegetal original. No entanto, o que ocorre na Fazenda Maria Bonita é o inverso: os 6 mil hectares de floresta que foram destruídos equivalem a 92% de sua área total. Com um exemplo como esse é fácil entender porque a pecuária é o maior vetor de desmatamento na Amazônia, sendo responsável por um em cada 8 hectares desmatados no mundo.

08- Fazenda São Roberto (PA)

A fazenda da Agropecuária Santa Bárbara (do Banco Opportunity, de..... DANIEL DANTAS), que fica em Santana do Araguaia, ao sul de Marabá, recebe os bezerros da Itacaiunas. Aqui, o gado cresce até o momento de ser encaminhado para abate. Na região de Santana do Araguaia, a Santa Bárbara possui outras fazendas, como a Santa Ana, a Caracol e a Rio Tigre.

Todas foram multadas pelo IBAMA entre 2006 e junho de 2008 e deveriam realizar o replantio nas áreas desmatadas ilegalmente. No entanto, em agosto de 2008, uma operação do IBAMA revelou que não só as fazendas não haviam cumprido a ordem de replantio, como o gado continuava pastando nas áreas desmatadas.

A Agropecuária Santa Bárbara, que tem como acionista o Banco Opportunity (DANIEL DANTAS), é a dona da fazenda. A Santa Bárbara é uma das maiores fornecedoras de gado para os frigoríficos da Bertin no Pará. Investigações do Greenpeace confirmam a venda de 4600 animais de 5 fazendas diferentes do grupo pra a Bertin de Marabá, entre 2008 e 2009.

B- FRIGORIFICOS:

1- Frigorífico Bertin (Tucumã, PA)

Tem a capacidade de abater 500 animais por dia. A maioria dos animais que chegam até esta instalação vem de municípios campeões de desmatamento, como São Félix do Xingu, onde mais de 700km2 foram desmatados somente no ano passado. Isso equivale a uma área maior que a cidade de Curitiba. Desta unidade da Bertin, os produtos bovinos podem seguir para diferentes destinos, de acordo com a sua utilização final.

Aqui a pele de animais abatidos nesta ou em outras unidades, como a de Tucumã, é processada até o estágio do couro conhecido como wet-blue. Este é o primeiro de uma série de processos pelo qual o couro passará antes de chegar ao produto final. Daqui, o couro seguirá em caminhões até a unidade da Bracol, a divisão de couros da Bertin, em Cascavel, no Ceará.

A Bertin é uma grande empresa brasileira de produtos e subprodutos bovinos como carne, couro, cosméticos, biodiesel e brinquedos de cachorro. Com uma capacidade de abate de 11.850 cabeças de boi por dia, a empresa já é a maior fornecedora de couro do mundo e continua expandindo com a ajuda de empréstimos do governo brasileiro, via BNDES, e do Bando Mundial, via IFC. Em Lins (SP), produtos vindos de todas as instalações localizadas na Amazônia e no resto do Brasil chegam ao maior complexo industrial da Bertin. A partir daqui, a carne e o couro frutos do desmatamento se misturam com àqueles produzidos no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sudeste do país.

Além de unidades de processamento de carne e couro, a sede da Bertin conta com fábricas de biodiesel, sabões, detergentes, cosméticos, equipamentos de segurança e de brinquedos de cachorro. Dentre os clientes de cosméticos produzidos em Lins constam Unilever, Colgate Palmolive e Johnson & Johnson. Além disso, a Bertin possui suas próprias marcas de produtos de higiene e beleza, como a Ox, Phytoderm, Kolene, Neutrox e Francis

De 1995 a 2006, o rebanho bovino do Pará aumentou 111%. Neste mesmo período, 31% de todo o desmatamento da Amazônia ocorreu neste estado e até 2007, o Pará já havia perdido cerca de 20% de sua cobertura florestal. Com o aumento do rebanho, as empresas frigoríficas também expandiram-se na região, abatendo e processando animais criados na Amazônia que são vendidos como produtos de carne e couro para todo o país. A unidade da Bertin em Redenção negocia com supermercados de todo o Brasil como Makro, Carrefour e a Companhia Brasileira de Distribuição/ Grupo Pão de Açúcar que engloba as marcas Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem e Sendas

A JBS possui 50% da divisão de produção de carne e subprodutos do Gruppo Cremonini. Entre seus clientes, o Gruppo Cremonini e fornecedor exclusivo da empresa ferroviaria Italian Railway (Trenitalia, EuroStar Group, Cisalpino AG) e fornece tambem

VEJAM AS EMPRESAS QUE SÃO COMPRADORAS DOS DERIVADOS DA CARNE “DO MAL”. VAMOS FICAR ATENTOS E TAMBEM NÃO CONSUMIR PRODUTOS DESSAS EMPRESAS ATE QUE ELAS TAMBEM TOMEM UMA INICIATIVA !

1- Curtume Bracol em Cascavel (CE) - A Bracol é uma marca da Bertin Couros que produz e comercializa peças em vários estágios. O couro é vendido para indústrias calçadistas, moveleiras e automobilísticas e é exportado principalmente a partir do Porto do Pecém, também no Ceará

A Bracol exporta couro para diversos países através do Porto do Pecém, tais como:

Itália – Através dos grupos Rino Mastrotto e Gruppo Mastrotto, o couro da Amazônia chega aos sofás da IKEA e aos bancos dos carros Peugeot, Ferrari, Audi, Mercedes, GM, Ford, Volvo e Rover. Os mesmos grupos levam o couro de bois produzidos com desmatamento e trabalho escravo às roupas, bolsas e sapatos de luxo da Boss, Gucci, Prada, Louis Vuitton e Geox.

As investigações nos levaram por um tour mundiale para mais empresas que compram os derivados da “carne do mal” ( em ordem alfabética, com os paises ao lado)

"Muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da Terra". (Provérbio Africano), mas apenas se se organizarem para desorganizar a ordem vigente (Adriano Espíndola c/c Chico Science).