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Sunday, August 28, 2011
A ministra direcionou emendas para entidade ligada a funcionário de seu gabinete e para organizações acusadas pela PF de desviar recursos públicos
Ela também terá que explicar no Congresso seu empenho para manter no DnIt um afilhado investigado pelo TCU
ALEGAÇÃO
A ministra disse que o repasse visou a incentivar a autonomia das mulheres
As gravações de conversas telefônicas que mostram o empenho da então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para manter João José dos Santos no cargo de superintendente do DNIT de Santa Catarina, reveladas na ultima edição de ISTOÉ, mobilizaram deputados e senadores.
Os parlamentares querem que a atual ministra das Relações Institucionais explique com detalhes seus movimentos em favor de um afilhado que, segundo demonstrou a reportagem de ISTOÉ, é apontado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público como um dos responsáveis por obras irregulares, com suspeita de superfaturamento e licitação dirigida. Na terça-feira 23, a bancada do PSDB apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação da ministra e também de Santos.
“É inaceitável que uma ministra faça a defesa de um sujeito que esteja envolvido em investigações sobre o desvio de dinheiro público”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é procurador da República.
“Precisamos saber quais os reais motivos que levaram a ministra a defender o superintendente do Dnit em Santa Catarina.”
Além das articulações em favor de Santos, a ministra Ideli Salvatti deverá comparecer ao Congresso nas próximas semanas para explicar suas relações com Organizações Não Governamentais ligadas à agricultura familiar em Santa Catarina.
Um levantamento das emendas parlamentares assinadas por ela quando senadora, entre 2003 e 2010, que ultrapassam R$ 60 milhões, revela que parte desses recursos beneficiou entidades comandadas por pessoas já investigadas, indiciadas pela Polícia Federal e acusadas de corrupção.
A senadora também direcionou emendas a uma ONG que tem como sócio Claudionor de Macedo, funcionário de seu gabinete no Senado e posteriormente coordenador de sua campanha para o governo catarinense no ano passado.
“São fatos gravíssimos que merecem uma apuração rigorosa, pois há risco de que verbas públicas tenham abastecido campanhas políticas do PT”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que na sexta-feira 26 protocolou novo requerimento para a convocação da ministra na Comissão de Fiscalização e Controle.
FAVORECIMENTO
Entidade, criada em 2004, foi irrigada por duas emendas de Ideli que beneficiaram Claudionor de Macedo
A entidade comandada por Claudionor de Macedo chama-se Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap). A ONG criada em 2004, foi beneficiada por três emendas parlamentares, duas delas propostas e defendidas por Ideli.'
A primeira, no valor de R$ 100 mil, paga em 2008 por meio de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM).
Ao justificar o repasse, a então senadora argumentou de forma genérica a necessidade de “incentivar a autonomia econômica e financeira das mulheres”.
Já a segunda emenda, também de R$ 100 mil, foi encaminhada em 2009.
Desta vez, Ideli detalhou um pouco mais o objetivo da emenda, que seria para “reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, e promover uma cultura não discriminatória”.
Na Junta Comercial de Santa Catarina, no registro da entidade consta que o engenheiro Juares Lorenzon seria seu presidente.
Uma consulta no site do Cesap, no entanto, que foi retirado do ar na quarta-feira 24 (mas copiado por ISTOÉ enquanto esteve disponível), revela que Lorenzon é apenas mais um dos vários sócios-efetivos.
Entre os sócios-colaboradores está Claudionor de Macedo. Ele entrou nos quadros do Senado por força de um ato secreto e passou a assessorar Ideli.
Quando o escândalo dos atos secretos se tornou público, em 2009, Claudionor teve de regularizar a situação funcional e acabou contratado como motorista, função que, oficialmente desempenhava quando Ideli direcionou as emendas no valor de R$ 200 mil.
Em julho do ano passado, Claudionor foi promovido a assistente parlamentar, mas nos meses seguintes ficou em Santa Catarina coordenando a campanha eleitoral de Ideli na região serrana.
Filiado ao PT, ele conta com o apoio de Ideli para concorrer à Prefeitura de Anita Garibaldi (SC).
Também graças à atual ministra das Relações Institucionais, a irmã de Claudionor, Severine Macedo, foi nomeada secretária Nacional da Juventude, ligada diretamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
MISTÉRIO
No endereço em nome do Cesap, no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada
Os dois irmãos afilhados da ministra têm origem política nos movimentos em defesa da agricultura familiar – destino de 80% das emendas de Ideli. Claudionor é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anita Garibaldi (STR), associado à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), onde Severine ocupou cargo de direção.
A Fetraf-Sul foi acusada em 2007 de fraudar convênios com o governo federal num montante superior a R$ 5 milhões. Na semana passada, após quatro anos de investigações, a Polícia Federal de Chapecó concluiu um inquérito, que possui 12 volumes, mais de 28 apensos e 137 caixas de documentos.
Em seu relatório final, o delegado Misael Mazzetti determina o indiciamento de sete pessoas, entre elas os hoje deputados estaduais Altemir Tortelli (PT/RS) e Celso Ludwig (PT/PR), coordenadores da Fetraf-Sul, além de Jair Antonio Niero, tesoureiro da entidade e também diretor do Instituto Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Icaf), órgão beneficiado pelas emendas de Ideli, num total de R$ 338,7 mil.
“A ação da ministra Ideli favorecendo seus correligionários mostra que o aparelhamento do Estado é total e absoluto. Seja a respeito das articulações para manter no Dnit o amigo investigado, seja nas emendas liberadas para aliados indiciados pela Polícia Federal, a ministra precisa explicar suas condutas”, afirma o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.
O empenho de Ideli pelo afilhado João José dos Santos à frente do Dnit catarinense, demonstrado na conversa gravada da ministra com o ex-deputado Nelson Goetten, divulgada na semana passada por ISTOÉ, incomodou até mesmo parlamentares da base aliada. “A reportagem mostra até que ponto chega a disputa por cargos, inclusive dentro de um mesmo partido. O Congresso precisa refletir sobre isso.
O caso da Ideli é a metástase de um câncer.
A quem servirá um gestor investigado por corrupção que é afilhado de alguém?
Ao País, ao presidente, à política do governo ou ao padrinho político?”, pergunta o deputado Espiridião Amim (PP-SC).
DESCONFIANÇA
Francischini diz que é possível que a verba tenha alimentado o PT
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No Planalto, a avaliação feita por assessores próximos da presidente Dilma é de que a revelação da conversa de Ideli com o ex-deputado Goetten não pode ficar sem explicações.
Nos próximos dias, o afilhado de Ideli deverá depor e a ministra já foi avisada de que se seus esclarecimentos não forem convincentes o Dnit de Santa Catarina terá um novo chefe.
A provável queda de Santos, no entanto, não terá força para impedir a convocação de Ideli. “Há um compromisso de não conviver com a corrupção e, como ministra das Relações Institucionais, Ideli não pode deixar de prestar esclarecimentos”, diz o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Na semana passada, ISTOÉ procurou o Cesap, entidade em que o assessor de Ideli, Claudionor de Macedo, figura como um dos sócios, para saber como os recursos públicos foram aplicados, mas os telefonemas não foram atendidos.
Também não havia ninguém nos dois endereços em nome da ONG. Num deles, no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada com a placa de “aluga-se”.
Niero também não foi localizado pela reportagem.
Já Ideli tem dito repetidas vezes que, sempre que apresentou emendas, o fez no interesse de seu Estado.
26.Ago.11
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